CIRCULAR Nº 99, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 6)

Produção, demanda e capacidade instalada mundial de resina de PP
[CONFIDENCIAL]
(em mil toneladas)
.Dados reais Projeção
. .2020 .2021 .2022 .2023 .2024 .2025 .2026 .2027 .2028 2029
.Produção Mundial .100,0 .104,8 .104,2 .107,0 .108,4 .113,2 .117,2 .121,4 .125,7 130,1
.Demanda Mundial .100,0 .105,8 .112,3 .119,0 .124,1 .129,8 .139,2 .144,7 .149,0 149,3
.Capacidade Mundial .100,0 .104,7 .103,9 .104,8 .108,1 .111,9 .115,9 .120,0 .124,2 128,6
160. Com base nas informações apresentadas na tabela acima, observou-se que o volume de produção mundial de resina de PP teria crescido 7% entre os anos de 2020 e 2023. No período
seguinte, entre os anos de 2024 e 2029, existiria previsão de uma expansão no volume de produção anual no patamar de 20%. Já a capacidade instalada no mundo teria apresentado incremento de
19% de 2020 a 2023, e teria previsão de crescimento no período entre 2024 e 2029 na ordem de 20,3%.
161. Ainda conforme os dados apresentados pela peticionária, a demanda mundial por resina de PP cresceu 4,8% de 2020 a 2023. As previsões sobre essa demanda para o período
entre os anos de 2024 e 2029 apontam para uma probabilidade de crescimento de 11%. Acerca desse indicador, a peticionária citou trecho do relatório CMA que apontou que não existiriam
"alternativas viáveis ao PP em diversas aplicações, o que muito provavelmente suportará um crescimento saudável da demanda global de PP, de 3,2% por ano pelos próximos".
162. O entendimento da Braskem, com fundamento no relatório CMA, é no sentido de que a Ásia deverá manter "a sua liderança no crescimento da demanda global, apesar do ritmo
reduzido de crescimento da demanda na China, país que "desempenha um papel central no mercado global de PP (...), como possuidor da maior capacidade instalada de produção e maior demanda
pelo produto no mundo.
163. A peticionária ponderou que, apesar da desaceleração da demanda interna na China, esse país deverá "responder por quase metade do incremento da demanda global em 2024 e
2025". Adicionalmente, afirmou
Ao mesmo tempo, a rápida expansão de sua capacidade instalada e a tendência de transição para uma posição de exportadora líquida reforçam sua relevância na dinâmica do mercado
global de PP. Diante disso, a evolução do mercado chinês é um dos principais fatores a serem analisados em relação aos fluxos globais de comércio e margens da indústria.
164. Na sequência, a peticionária mencionou que não se espera "que as elevadas taxas de crescimento da demanda de PP, que predominaram na China no passado, se repitam nos
próximos ano". A expectativa seria a de que "o crescimento da demanda na China seja relativamente moderado, ainda que superior àquele observado na maioria dos mercados maduros". De 2024
a 2034, esperar-se-ia que a demanda na China cresça "a uma taxa anual de 2,8%, bem abaixo dos 6,6% registrados entre 2014 e 2024". De acordo com a Braskem,
Essa desaceleração ocorre em um momento desafiador, uma vez que a China está ampliando sua capacidade de PP em um ritmo historicamente elevado, significativamente superior ao
crescimento da demanda dos últimos anos. De toda forma, a demanda de PP na China deve crescer 3,4% em 2024, respondendo por 47% do incremento da demanda global. Em 2025, essa
participação será de 41%.
Como consequência, a posição de importadora líquida de PP da China está diminuindo, devido a incrementos substanciais de capacidade, a previsão é de que a China se torne uma
exportadora líquida de PP por volta de 2028.
165. Historicamente, conforme arguido pela Braskem, a China sempre teria sido uma importadora líquida de resina de PP, mas "em sua busca pela autossuficiência, a China vem
aumentando - e continuará a aumentar - suas exportações de PP, sendo esperada a sua transição para exportadora líquida no curto prazo". Fato corroborado pela observação de que "[E]mbora ainda
tenha sido importadora líquida em 2024, a China aumentou suas exportações de PP em significativos 481% desde 2020, o que representa uma taxa média anual de crescimento de 55%".
166. Nesse seguimento, detalhou que, em 2020, a autossuficiência da China era de 83% e as projeções indicariam que, em 2024, o país atingiria o percentual de 97% de autossuficiência.
Teria se observado que, durante esses cinco anos, os produtores/exportadores chineses teriam inaugurado 63 novas plantas de PP, com capacidade total de cerca de 20,5 milhões de toneladas. Entre
os anos de 2025 e de 2028, existiria a expectativa de adição de mais 40 plantas, com capacidade total de 15,3 milhões de toneladas, o que seria mais do que o suficiente para atender a demanda
adicional projetada de 5,2 milhões de toneladas no mercado doméstico chinês. Para além disso, estimar-se-ia que "a China deverá atingir e se manter 100% autossuficiente, tornando-se efetivamente
uma exportadora líquida de PP, em 2028. As projeções indicam que a China continuará sendo mais de 100% autossuficiente e exportadora líquida até 2040".
167. Por conseguinte, a Braskem manifestou-se
(...) que seria necessária uma remoção de pelo menos 15 milhões de toneladas de capacidade global de PP entre 2024 e 2029 para elevar as taxas de operação, de 70% para 80%. O
excedente de capacidade já começou a afetar as margens de lucro desde 2022 e deverá continuar pressionando a rentabilidade da indústria até o final da década. As projeções indicam que as taxas
globais de operação permanecerão abaixo de 80% até 2031, com expectativa de aumento para níveis ligeiramente superiores a 80% a partir de então, mantendo-se nesse patamar ao longo do
restante do período de previsão (2050).
168. Ainda sobre o tema do excedente de capacidade produtiva de resina de PP no mundo, a Braskem afirmou que
Em 2024, foram contabilizadas 509 plantas de PP no mundo, representando uma capacidade de, aproximadamente, 113,4 milhões de toneladas por ano. Atualmente, essa capacidade
excede a demanda global de PP em 26,6 milhões de toneladas, o que equivale a um excedente de cerca de 120 plantas. Se não houver racionalização e as novas capacidades entrarem em
funcionamento conforme anunciadas, o nível de capacidade de produção esperado até 2029 excederá a demanda global em 33 milhões de toneladas, representando um excedente de 150 plantas.
Essa diferença entre capacidade e demanda deve continuar crescendo, a menos que ocorram fechamentos ou racionalizações significativas.
169. Nesse cenário, a Índia figuraria entre os mercados de plásticos que "mais crescem no mundo e deve substituir a China como o próximo grande motor de crescimento da demanda".
Apesar de a resina de PP ser "um dos plásticos mais utilizados na Índia", em 2024, o consumo per capita desse produto alcançou "apenas 5,2kg, muito abaixo da média global de 10,7kg por pessoa".
Embora a peticionária reconheça que o contexto de expansão da demanda na Índia, argumentou que não se esperaria aumento da necessidade de importação de resina de PP na Índia.
Ao contrário, considerando as taxas de operação relativamente mais elevadas nas plantas domésticas de PP nos últimos meses em comparação com 2023, a ampla disponibilidade interna
e as atuais incertezas geopolíticas globais, é provável que a necessidade de importações permaneça contida. O incremento na produção também forçou os produtores/exportadores indianos a alocar
volumes maiores para exportação, apesar das margens reduzidas nas vendas ao exterior.
Os investimentos na Índia se recuperaram no terceiro trimestre de 2024, à medida que os incentivos governamentais e políticas estáveis impulsionaram decisões finais de investimentos
por parte de diversos fabricantes. O otimismo em relação às perspectivas econômicas de longo prazo e à demanda por produtos resultou no anúncio de novas expansões de capacidade,
especialmente nos setores de petroquímicos e poliolefinas.
170. Tendo isso em vista, a Braskem aponta que "é provável que muitos mercados que costumam exportar para a China e a Índia precisarão buscar outros países para redirecionar suas
exportações, sendo a América do Sul um dos principais destinos".
171. Apresentado um panorama mundial do mercado de resina de PP, a Braskem trouxe o foco para as origens sujeitas às medidas antidumping ora em revisão.
Produção, demanda e capacidade instalada de resina de PP - África do Sul e Índia
[CONFIDENCIAL]
(em mil toneladas)
África do Sul .Dados reais Projeção
. .2020 .2021 .2022 .2023 .2024 .2025 .2026 .2027 .2028 2029
.Produção .100,0 .97,1 .108,5 .118,7 .114,2 .116,9 .117,1 .118,5 .119,2 115,3
.Demanda .100,0 .101,8 .115,5 .121,3 .111,8 .120,4 .120,9 .121,7 .122,8 121,0
.Capacidade .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 100,0
.Índia .2020 .2021 .2022 .2023 .2024 .2025 .2026 .2027 .2028 2029
.Produção .100,0 .100,9 .99,1 .102,8 .113,8 .116,3 .131,8 .147,8 .161,4 167,1
.Demanda .100,0 .102,2 .106,7 .114,3 .123,1 .134,3 .146,8 .159,7 .172,9 187,2
.Capacidade .100,0 .100,7 .105,0 .109,3 .112,8 .118,7 .146,5 .163,3 .178,8 178,8
.Origens Investigadas .2020 .2021 .2022 .2023 .2024 .2025 .2026 .2027 .2028 2029
.Produção .100,0 .100,6 .100,0 .104,2 .113,8 .116,4 .130,5 .145,1 .157,5 162,3
.Demanda .100,0 .102,2 .107,5 .114,9 .122,1 .133,1 .144,5 .156,3 .168,4 181,3
.Capacidade .100,0 .100,6 .104,4 .108,2 .111,3 .116,6 .141,1 .156,0 .169,7 169,7
172. Nesse passo, apontou que a capacidade das origens investigadas cresceu 11% de 2020 a 2024 (recorde-se que 2024, conforme pontuado pela própria empresa, trata-se de projeção)
e deve crescer mais 46% nos próximos cinco anos (2025 a 2029). Da mesma forma, a produção das origens investigadas apresentou aumento de 14% de 2020 a 2024 e deverá crescer mais 39% de
2025 a 2029.
173. Com base nesses dados, a Braskem concluiu que "a expectativa é que a capacidade das origens investigadas deve continuar representando em média 7% da capacidade mundial até
2026, sendo que esse percentual aumentará para 8% a partir de 2027". De outro lado, a capacidade instalada brasileira apresentaria queda "de 2% para 1% a partir de 2026 e deve permanecer, até
2029, representando apenas 1% da capacidade mundial". Além disso, a Braskem afirmou que a capacidade instalada das origens investigadas seria, "em média, 4,5 vezes maior do que a capacidade
brasileira".
174. Adicionalmente, acerca de cada uma das origens sujeitas às medidas em revisão, a peticionária indicou que a África do Sul seria a maior produtora de resina de PP do continente
africano e que, não obstante a região seja importadora líquida desse produto, a África do Sul permaneceria como país exportador, "devido ao excedente de capacidade local". A Índia, a seu turno,
concentraria a totalidade da capacidade produtiva de resina de PP do subcontinente indiano, tendo sua capacidade crescido rapidamente para atendimento do aumento da demanda interna.
175. A Braskem narrou que
A adição mais recente de capacidade foi uma planta de PP de 450 mil toneladas da Nayara Energy Ltd., em julho de 2024. Além disso, cerca de 4 milhões de toneladas adicionais de
capacidade de PP estão previsas para entrar em operação entre 2024 e 2029. Isso colocará a Índia no seleto grupo de países com mais de 10 milhões de toneladas de capacidade de PP.
A Indian Oil Corp. Ltd. planeja iniciar uma planta de PP que resultará na adição de 200 mil toneladas de capacidade produtiva em Bihar em 2025. Em 2026, estão previstas adições de pouco
mais de 2 milhões de toneladas de capacidade de PP na Índia. A HPCL Rajasthan Refinery Ltd. planeja iniciar duas plantas de PP de 490 mil toneladas cada, a Indian Oil Corp. Ltd. planeja iniciar uma
planta de 500 mil toneladas, e a GAIL Ltd. deve iniciar uma planta de 60 mil toneladas de PP. A GAIL também planeja iniciar uma planta de PP de 500 mil toneladas em 2026 integrada a uma unidade
de desidrogenação de propano (PDH).
Em 2027, a Indian Oil Corp. Ltd. planeja expandir sua capacidade de PP em Panipat em 450 mil toneladas, juntamente com a ampliação da refinaria. Em 2028, a Bharat Petroleum
Corporation Limited (BPCL), uma das principais companhias públicas de comercialização de petróleo, entrará no setor de fabricação de polímeros ao iniciar uma planta de PP de 400 mil toneladas ao
lado de sua refinaria em Kerala. Além disso, também em 2028, a Petronet LNG, uma das principais importadoras e distribuidoras de GNL do país, planeja entrar no setor de polímeros com a
construção de uma planta de PP de 500 mil toneladas próxima ao seu terminal de importação em Gujarat.
Capacidades hipotéticas totalizando 2,4 milhões de toneladas também são previstas entre 2031 e 2034. Espera-se que o subcontinente indiano aumente sua capacidade total em 88% até
2034 em comparação com os níveis de 2024, o que representa a maior taxa de crescimento e o segundo maior crescimento em volume entre todas as regiões.
176. Para a peticionária, portanto, restaria evidente que "as origens sob revisão possuem participação bastante significativa (e crescente) no mercado mundial e que tem capacidade para
atender o mercado brasileiro".
177. A seguir, passa-se a apresentar a análise do potencial exportador exibido pela África do Sul e pela Índia realizada pela peticionária, com base nos dados do relatório CMA.
Potencial exportador de resina de PP - África do Sul e Índia
[CONFIDENCIAL]
(em mil toneladas)
África do Sul .Dados reais Projeção
. .2020 .2021 .2022 .2023 .2024 .2025 .2026 .2027 .2028 2029
.(a) Capacidade ociosa1 .100,0 .108,0 .76,4 .47,7 .60,3 .52,8 .52,3 .48,2 .46,2 57,3
.(b) Exportação .100,0 .97,9 .125,0 .127,5 .105,4 .121,4 .119,3 .117,1 .115,7 106,8
.Potencial Exportador (a+b) .100,0 .102,1 .104,8 .94,4 .86,6 .92,9 .91,4 .88,5 .86,9 86,2
.Índia .2020 .2021 .2022 .2023 .2024 .2025 .2026 .2027 .2028 2029
.(a) Capacidade ociosa1 .100,0 .97,0 .192,9 .206,3 .98,4 .154,4 .363,7 .393,2 .436,6 352,2
.(b) Exportação .100,0 .52,0 .40,9 .32,6 .40,9 .43,8 .51,6 .58,4 .63,2 68,1
.Potencial Exportador (a+b) .100,0 .63,9 .80,8 .78,2 .56,0 .72,8 .133,5 .146,3 .161,3 142,7
.Origens Investigadas .2020 .2021 .2022 .2023 .2024 .2025 .2026 .2027 .2028 2029
.(a) Capacidade ociosa1 .100,0 .100,9 .151,9 .150,4 .85,0 .118,6 .254,0 .271,7 .299,1 248,3
.(b) Exportação .100,0 .61,9 .58,9 .52,9 .54,7 .60,4 .66,1 .71,0 .74,5 76,4
.Potencial Exportador (a+b) .100,0 .73,6 .86,9 .82,3 .63,8 .78,0 .122,7 .131,5 .142,2 128,2
178. Consoante interpretado pela peticionária, a expectativa seria de aumento tanto da capacidade ociosa quanto das exportações das origens sujeitas às medidas antidumping nos
próximos anos. Enquanto isso, "apesar de existir expectativa de crescimento da demanda brasileira, esta será inferior ao potencial exportador das origens investigadas, (...) sobretudo a partir de
2026". Isso demonstraria "a plena capacidade das origens investigadas de atender todo o mercado brasileiro e causar dano à indústria doméstica, caso os direitos AD sejam extintos ou
alterados".
179. Além disso, a peticionária recordou que o aumento da autossuficiência da China provavelmente levará muitos mercados a desviar suas exportações para outras regiões e,
considerando que o Brasil seria o maior mercado de resina de PP na América Latina, ele se tornaria a opção mais visada da região para exportadores que precisam "desovar suas exportações em novos
mercados".
180. Não obstante a análise empreendida pela peticionária, buscou-se avaliar o desempenho exportador, conforme comumente realizado pela autoridade investigadora, tomando em
consideração os dados das exportações mundiais totais de resinas de PP, o volume de exportações, o volume de produção e a capacidade instalada de cada uma das origens. Para tanto, tendo em
consideração que cada um dos períodos investigados envolve 6 meses de cada um dos anos fiscais, calculou-se, com base no relatório CMA, a média simples da seguinte forma: 2020/2021 para o
período P1, 2021/2022 para o período P2, 2022/2023 para o período P3, 2023/2024 para o período P4 e 2024/2025 para o período P5. Recorde-se que os anos de 2024 e 2025 são compostos de
dados projetados com base em estimativas do IHS, ao passo que os anos 2020 a 2023 são dados efetivamente observados no mercado.
181. As informações são apresentadas na tabela abaixo:
Volume Exportado e Mercado Brasileiro (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.A. Mundo .100,0 .101,3 .100,3 .100,1 100,5
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .82,4 .90,2 .98,7 101,5
Origens Investigadas
.C. África do Sul .100,0 .112,6 .127,6 .117,7 114,7
.C / A .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.C / B .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.D.Índia .100,0 .61,1 .48,3 .48,3 55,7
.D / A .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.D / B .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
182. Observou-se aumento no quantitativo efetivamente exportado de resina de PP pela África do Sul entre P1 e P3 (27,6%). De P3 a P5, contudo, foi observada queda nesse quantitativo
na ordem de 10,1%. Considerado todo o período de revisão, o volume exportado pela África do Sul apresentou crescimento de 14,7%.
183. A Índia, a seu turno, apresentou decréscimo de seu volume exportado para o mundo em todos os períodos de análise da revisão, à exceção dos anos de 2024 e 2025. Com isso, de
P1 a P5 o volume exportado pela Índia decresceu 44,3%. Isso não obstante, as projecções apontaram para uma retomada desse volume na passagem do período P4 para P5, com crescimento de
15,2%.
184. Em relação às exportações mundiais de resina de PP, as exportações desse produto originárias da África do Sul e da Índia representaram, respectivamente, em média, 1,2% e 1,9%
durante todo o período de análise da revisão. Observados os extremos da série analisada, as exportações da África do Sul apresentaram certa estabilidade (+0,1 p.p.), enquanto as exportações com
origem na Índia apresentaram queda (-1,4 p.p.).
185. Na tabela a seguir, apresenta-se a evolução dos dados de capacidade instalada, de produção e de ociosidade, juntamente com as informações de representatividade do volume
exportado em relação à quantidade produzida pelas origens (perfil exportador), consoante metodologia informada anteriormente.
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - Origem: África do Sul
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 Relação P5 e MBr P5
.A. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [CONF]
.B. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .104,3 .115,2 .118,2 .117,3 [CONF]
.C. Grau de Utilização {B/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF]
.D. Ociosidade % {(1 - C)} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF]
.E. Ociosidade (t) {D*A} .100,0 .88,7 .59,7 .51,9 .54,3 [CONF]
.F. Qtde Exportada .100,0 .112,6 .127,6 .117,7 .114,7 [CONF]
.G. Perfil Exportador {F/B} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF]
.G. Mercado Brasileiro (P5) .[RESTRITO]
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - Origem: Índia
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 Relação P5 e MBr P5
.A. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .102,5 .106,8 .110,7 .115,4 [CONF]
.B. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .99,5 .100,5 .107,8 .114,5 [CONF]
.C. Grau de Utilização {B/A} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF]
.D. Ociosidade % {(1 - C)} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF]
.E. Ociosidade (t) {D*A} .100,0 .147,1 .202,6 .154,7 .128,4 [CONF]
.F. Qtde Exportada .100,0 .61,1 .48,3 .48,3 .55,7 [CONF]
.G. Perfil Exportador {F/B} .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF] .[CONF]
.G. Mercado Brasileiro (P5) .[RESTRITO]
186. Para fins de início, as informações apresentadas apontam, para a África do Sul, estabilidade da capacidade instalada, ao passo que se observaria crescimento do volume de produção
(17,3%) de resina de PP, no período de revisão, o que ocasionaria incremento no grau de utilização (de [CONFIDENCIAL]) e, consequentemente, gerou a diminuição na ociosidade durante todo o
período. Comparando-se os dados apresentados na tabela anterior em relação ao volume aferido para o mercado brasileiro, todos relativos a P5, observaram-se as seguintes equivalências:
capacidade instalada ([CONFIDENCIAL]), produção ([CONFIDENCIAL]), ociosidade ([CONFIDENCIAL]) e quantidade exportada ([CONFIDENCIAL]).
187. Já as informações apresentadas para a Índia apontam para um crescimento da capacidade instalada (15,4%) e do volume de produção (14,5%) de resina de PP, no período de revisão,
o que ocasionaria um decréscimo no grau de utilização (de [CONFIDENCIAL]) e, consequentemente, o crescimento na ociosidade durante todo o período. Comparando-se os dados apresentados na
tabela anterior em relação ao volume aferido para o mercado brasileiro, todos relativos a P5, observaram-se as seguintes equivalências: capacidade instalada ([CONFIDENCIAL]), produção
([CONFIDENCIAL]), ociosidade ([CONFIDENCIAL]) e quantidade exportada ([CONFIDENCIAL]).
188. Por todo o exposto, considera-se haver relevante potencial exportador por parte das origens sob análise, especialmente, dada a existência de capacidade instalada e ociosidade, cujo
volume poderia ser direcionado, ainda que parcialmente, para o Brasil, na hipótese de extinção da medida.
5.3. Das alterações nas condições de mercado
189. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador,
no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
190. De acordo com o que já foi abordado pela peticionária no item anterior, "o mercado mundial de PP vem crescendo constantemente ao longo dos últimos anos", com
projeções que apontam, entre os anos de 2024 e 2029, para uma expansão no volume de produção anual no patamar de 20% e da capacidade instalada na ordem de 20,3%.
191. As projeções também apontaram para um crescimento da demanda por resinas de PP, no mesmo período (2024 a 2029), equivalente a 11%. Dado que não existiriam
"alternativas viáveis ao PP em diversas aplicações", apontou-se a expectativa de um crescimento anual sustentado da demanda global de PP de 3,2%.
192. Adicionalmente, conforme arguido pela Braskem, historicamente, a China sempre teria sido uma importadora líquida de resina de PP, mas "em sua busca pela
autossuficiência, a China vem aumentando - e continuará a aumentar - suas exportações de PP, sendo esperada a sua transição para exportadora líquida no curto prazo". Fato corroborado
pela observação de que "[E]mbora ainda tenha sido importadora líquida em 2024, a China aumentou suas exportações de PP em significativos 481% desde 2020, o que representa uma taxa
média anual de crescimento de 55%".
193. Nesse seguimento, também se apontou que a China estaria em busca de autossuficiência no que diz respeito a resinas de PP. Assim, as projeções indicariam que, em 2024,
esse país atingiria o percentual de 97% de autossuficiência, com expectativa de alcançar 100% em 2028, tornando-se efetivamente uma exportadora líquida de PP. Nesse caminho, já se teria
observado de 2020 a 2024, o que englobaria o período da presente revisão, que os produtores/exportadores chineses teriam inaugurado 63 novas plantas de PP, com capacidade total de
cerca de 20,5 milhões de toneladas.
194. Nesse contexto de autossuficiência da China, a Braskem apontou que, considerando a ampla disponibilidade interna de resina de PP na Índia e as atuais incertezas
geopolíticas globais, provavelmente forçariam os produtores/exportadores indianos a alocar volumes maiores para exportação, apesar das margens reduzidas nas vendas ao exterior. Além
disoo, os investimentos na Índia teriam se recuperado no terceiro trimestre de 2024, à medida que os incentivos governamentais e políticas estáveis impulsionaram decisões finais de
investimentos por parte de diversos fabricantes. Assim, o otimismo em relação às perspectivas econômicas de longo prazo e à demanda por produtos resultou no anúncio de novas
expansões de capacidade, especialmente nos setores de petroquímicos e poliolefinas.
195. Tendo isso em vista, a Braskem aponta que "é provável que muitos mercados que costumam exportar para a China e a Índia precisarão buscar outros países para redirecionar
suas exportações, sendo a América do Sul um dos principais destinos".
196. Ademais, novamente traz-se relato da Braskem:
A adição mais recente de capacidade foi uma planta de PP de 450 mil toneladas da Nayara Energy Ltd., em julho de 2024. Além disso, cerca de 4 milhões de toneladas adicionais
de capacidade de PP estão previsas para entrar em operação entre 2024 e 2029. Isso colocará a Índia no seleto grupo de países com mais de 10 milhões de toneladas de capacidade de
PP.
A Indian Oil Corp. Ltd. planeja iniciar uma planta de PP que resultará na adição de 200 mil toneladas de capacidade produtiva em Bihar em 2025. Em 2026, estão previstas adições
de pouco mais de 2 milhões de toneladas de capacidade de PP na Índia. A HPCL Rajasthan Refinery Ltd. planeja iniciar duas plantas de PP de 490 mil toneladas cada, a Indian Oil Corp.
Ltd. planeja iniciar uma planta de 500 mil toneladas, e a GAIL Ltd. deve iniciar uma planta de 60 mil toneladas de PP. A GAIL também planeja iniciar uma planta de PP de 500 mil toneladas
em 2026 integrada a uma unidade de desidrogenação de propano (PDH).
Em 2027, a Indian Oil Corp. Ltd. planeja expandir sua capacidade de PP em Panipat em 450 mil toneladas, juntamente com a ampliação da refinaria. Em 2028, a Bharat Petroleum
Corporation Limited (BPCL), uma das principais companhias públicas de comercialização de petróleo, entrará no setor de fabricação de polímeros ao iniciar uma planta de PP de 400 mil
toneladas ao lado de sua refinaria em Kerala. Além disso, também em 2028, a Petronet LNG, uma das principais importadoras e distribuidoras de GNL do país, planeja entrar no setor de
polímeros com a construção de uma planta de PP de 500 mil toneladas próxima ao seu terminal de importação em Gujarat.
Capacidades hipotéticas totalizando 2,4 milhões de toneladas também são previstas entre 2031 e 2034. Espera-se que o subcontinente indiano aumente sua capacidade total em
88% até 2034 em comparação com os níveis de 2024, o que representa a maior taxa de crescimento e o segundo maior crescimento em volume entre todas as regiões.
197. Em relação ao mercado brasileiro, não foram identificadas, para fins de determinação final, alterações nas condições de mercado, ou nas condições de oferta de resina de
PP, após a aplicação do direito antidumping.
5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial
198. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por
outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
199. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio - OMC,
verificou-se que, estavam em vigor as medidas aplicadas pelo Brasil objeto da presente revisão sobre as origens Índia e África do Sul, vigentes desde 28 de agosto de 2014, e sobre os Estados
Unidos da América, vigente desde 09 de dezembro de 2010.
200. Nesse sentido, considerando que não houve aplicação de medidas de defesa comercial em terceiros mercados durante o período da revisão, não foi identificada possibilidade
de redirecionamento de exportações adicionais para o Brasil.
5.5. Da conclusão dos indícios de retomada do dumping
201. Ante o exposto, para fins de início, concluiu-se pela existência de indícios de que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a retomada
da prática de dumping nas exportações da África do Sul e da Índia.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
6.1. Das importações
202. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de resina de PP importados pelo Brasil em cada período da investigação de probabilidade de continuação/retomada
do dano, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 3902.10.20 e 3902.30.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
203. São classificados nesses subitens da NCM, além da resina de PP em análise, outros produtos.
204. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter valores referentes ao produto objeto da presente revisão, sendo
desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 3.1.1 deste documento.
205. Em que pese a metodologia adotada, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado
corresponderia a resina de PP dentro do escopo da presente revisão. Nesse contexto, essas importações com descrição inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.
206. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
207. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de resina de PPP, dentro das especificações anteriormente descritas, bem como
suas variações, no período de investigação de indícios de probabilidade de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.África do Sul .- .- .100,0 .14,5 .- -
.Índia .100,0 .13,7 .0,0 .336,7 .144,8
.Total (sob análise) .100,0 .13,7 .403,6 .395,3 .144,8
.Variação .- .(86,3%) .2.850,6% .(2,1%) .(63,4%) + 44,8%
.Arábia Saudita .100,0 .49,6 .78,0 .107,9 .103,1
.Colômbia .100,0 .45,7 .103,2 .108,2 .135,8
.Argentina .100,0 .365,3 .260,5 .329,8 .509,4
.China .100,0 .102,4 .174,9 .356,0 .314,7
.Egito .100,0 .47,1 .31,6 .8,1 .881,5
.Coréia do Sul .100,0 .86,0 .145,2 .255,9 .122,6
.Chile .100,0 .189,6 .344,4 .584,0 .1.107,8
.Israel .100,0 .54,6 .109,6 .51,7 .87,3
.Emirados Árabes Unidos .100,0 .62,0 .132,2 .204,8 .309,7
.Bélgica .100,0 .96,6 .81,5 .70,4 .56,9
.Estados Unidos .100,0 .60,8 .198,5 .258,7 .99,1
.França .100,0 .85,8 .86,7 .77,9 .76,1
.Tailândia .100,0 .49,3 .42,1 .42,4 .32,7
.Singapura .100,0 .87,2 .75,8 .94,1 .97,6
.Países Baixos (Holanda) .100,0 .35,9 .43,4 .60,4 .53,3
.Canadá .100,0 .135,3 .5.204,7 .8.687,9 .5.351,0
.Vietnã .100,0 .51,4 .75,2 .296,7 .156,2
.Taipé Chinês .100,0 .19,2 .51,3 .68,7 .22,5
.Hong Kong .100,0 .42,0 .55,4 .146,1 .149,7
.Alemanha .100,0 .77,5 .61,1 .66,3 .46,5
.Outras(*) .100,0 .40,7 .52,5 .25,7 .17,7
.Total (exceto sob análise) .100,0 .68,8 .98,9 .129,0 .138,8
.Variação .- .(31,2%) .43,7% .30,4% .7,6%
.Total Geral .100,0 .68,7 .99,4 .129,4 .138,8
.Variação .- .(31,3%) .44,6% .30,2% .7,3%
208. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens sujeitas à medida antidumping decresceu 86,3% de P1 para P2 e aumentou 2.850,6% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 2,1% entre P3 e P4, e de 63,4% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações
brasileiras das sujeitas à medida antidumping revelou variação positiva de 44,8% em P5, comparativamente a P1.
209. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto similar das demais origens ao longo do período de análise, houve decréscimo de 31,2% entre P1
e P2, e crescimento nos demais períodos: 43,7% de P2 para P3, 30,4% de P3 para P4 e de 7,6% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou aumento de 38,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado.
210. Já as importações brasileiras totais de resina de PP no período analisado seguiram a tendência das importações das origens não investigadas: decréscimo de P1 para P2 (31,3%) e crescimento nos
demais períodos: 44,6% de P2 para P3, 30,2% de P3 para P4 e de 7,3% de P4 para P5. Considerando-se os extremos da série, o volume de importações brasileiras de resina de PP apresentou aumento de 38,8%.
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.África do Sul .- .- .100,0 .13,3 .-
.Índia .100,0 .18,4 .0,0 .319,3 .149,5
.Total (sob análise) .100,0 .18,4 .401,3 .372,7 .149,5
.Variação .- .(81,6%) .2.076,4% .(7,1%) .(59,9%) + 49,5%
.Arábia Saudita .100,0 .67,0 .84,1 .95,6 .99,3
.Colômbia .100,0 .66,3 .105,4 .99,7 .137,1
.Argentina .100,0 .356,7 .212,8 .238,9 .357,3
.China .100,0 .102,4 .152,6 .227,2 .216,0
.Egito .100,0 .55,1 .31,4 .6,1 .743,3
.Coréia do Sul .100,0 .113,6 .152,2 .222,8 .124,6
.Chile .100,0 .234,5 .321,5 .511,6 .1.002,0
.Israel .100,0 .79,2 .121,1 .49,3 .89,1
.Emirados Árabes Unidos .100,0 .67,4 .109,7 .156,2 .248,0
.Bélgica .100,0 .134,5 .119,3 .88,7 .73,1
.Estados Unidos .100,0 .105,0 .184,3 .192,4 .125,1
.França .100,0 .113,7 .123,9 .96,0 .94,7
.Tailândia .100,0 .60,0 .46,2 .36,1 .30,5
.Singapura .100,0 .111,5 .89,2 .80,1 .112,7
.Países Baixos (Holanda) .100,0 .62,4 .71,0 .75,1 .80,0
.Canadá .100,0 .172,7 .1.792,9 .2.836,5 .2.058,5
.Vietnã .100,0 .56,4 .62,0 .209,5 .129,3
.Taipé Chinês .100,0 .22,9 .46,5 .50,1 .19,4
.Hong Kong .100,0 .40,1 .43,5 .92,0 .105,2
.Alemanha .100,0 .93,1 .83,7 .91,0 .68,1
.Outras(*) .100,0 .62,6 .75,9 .42,7 .28,9
.Total (exceto sob análise) .100,0 .89,3 .104,9 .112,8 .129,5
.Variação .- .(10,7%) .17,5% .7,6% .14,8% + 29,5%
.Total Geral .100,0 .89,2 .105,3 .113,2 .129,5
.Variação .- .(10,8%) .18,2% .7,5% .14,4% + 29,5%
211. Observou-se que o indicador de valor CIF das importações brasileiras das origens sujeitas à medida antidumping decresceu 81,6% de P1 para P2 e aumentou 2.076,4% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 7,1% entre P3 e P4 e de 59,9% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF das
importações brasileiras das origens sujeitas à medida antidumping revelou variação positiva de 49,5% em P5, comparativamente a P1.
212. Com relação à variação de valor CIF das importações brasileiras do produto similar das demais origens ao longo do período em análise, houve diminuição apenas entre P1
e P2 (10,7%), seguida de sucessivos aumentos: de 17,5% de P2 para P3, de 7,6% de P3 para P4 e de 14,8% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor
CIF das importações brasileiras do produto similar das demais origens apresentou crescimento de 29,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado.
213. No que tange às importações brasileiras totais de resina de PP, o valor CIF decresceu entre P1 e P2 (10,8%) e aumentou nos demais períodos: 18,2% de P2 para P3, 7,5% de P3
para P4 e 14,4% de P4 para P5. Em decorrência do comportamento apresentado, esse indicador apresentou, tendo em consideração todo o período de revisão, expansão da ordem de 29,5%.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.África do Sul .- .- .100,0 .91,7 .-
.Índia .100,0 .134,8 .4.219,3 .94,8 .103,2
.Total (sob análise) .100,0 .134,8 .99,4 .94,3 .103,2
.Variação .- .34,8% .(26,2%) .(5,2%) .9,5% + 3,2%
.Arábia Saudita .100,0 .134,9 .107,7 .88,7 .96,3
.Colômbia .100,0 .145,1 .102,1 .92,2 .101,0
.Argentina .100,0 .97,6 .81,7 .72,4 .70,1
.China .100,0 .100,0 .87,2 .63,8 .68,7
.Egito .100,0 .116,9 .99,5 .76,2 .84,3
.Coréia do Sul .100,0 .132,0 .104,8 .87,1 .101,6
.Chile .100,0 .123,7 .93,4 .87,6 .90,4
.Israel .100,0 .145,1 .110,5 .95,3 .102,0
.Emirados Árabes Unidos .100,0 .108,7 .83,0 .76,3 .80,1
.Bélgica .100,0 .139,2 .146,4 .126,0 .128,3
.Estados Unidos .100,0 .172,8 .92,9 .74,4 .126,2
.França .100,0 .132,5 .142,9 .123,2 .124,5
.Tailândia .100,0 .121,6 .109,6 .85,1 .93,2
.Singapura .100,0 .127,9 .117,7 .85,1 .115,4
.Países Baixos (Holanda) .100,0 .174,0 .163,8 .124,4 .150,1
.Canadá .100,0 .127,7 .34,4 .32,6 .38,5
.Vietnã .100,0 .109,8 .82,4 .70,6 .82,8
.Taipé Chinês .100,0 .119,4 .90,8 .73,0 .86,3
.Hong Kong .100,0 .95,4 .78,6 .63,0 .70,2
.Alemanha .100,0 .120,2 .137,0 .137,3 .146,3
.Outras(*) .100,0 .153,7 .144,6 .166,2 .163,2
.Total (exceto sob análise) .100,0 .129,7 .106,1 .87,5 .93,3
.Variação .- .29,7% .(18,2%) .(17,5%) .6,6% (6,7%)
.Total Geral .100,0 .129,8 .106,0 .87,5 .93,3
.Variação . - .29,8% .(18,3%) .(17,5%) .6,6% (6,7%)
214. Observou-se que o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de resina de PP das origens sujeitas à medida antidumping apresentou o seguinte comportamento:
aumentou 34,8% de P1 para P2, diminuiu em seguida 26,2% de P2 para P3 e 5,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, novamente cresceu, desta feita, na ordem de
9,5%. Considerados os extremos P5 e P1 o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras sujeitas à medida antidumping apresentou variação positiva de 3,2%.
215. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 29,7% entre P1 e P2,
diminuição de P2 para P3 (18,2%) e de P3 para P4 (17,5%). Entre P4 e P5 o indicador voltou a aumentar (6,6%). Considerada toda a série analisada, esse indicador apresentou retração de 6,7%.
216. Ao avaliar a variação preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras totais de resina de PP no período de revisão, verificou-se que entre P1 e P2 houve crescimento
de 29,8%, seguida de diminuição de 18,3% entre P2 e P3 e de 17,5% de P3 para P4. No período entre P4 e P5, esse indicador revelou aumento de 6,6%. Tendo o período de revisão em
perspectiva, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de resina de PP apresentou expansão da ordem de 6,7%.
6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
217. Para dimensionar o mercado brasileiro de resina de PP foi considerado o volume de vendas do produto de fabricação própria, no mercado interno, realizado pela indústria
doméstica, líquido de devoluções, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
218. Cumpre mencionar que o mercado brasileiro equivale ao consumo nacional aparente, diante da ausência de consumo cativo. Tampouco foi apresentado na petição volume
referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.