2 90 0 1000 932.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 60.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 19.689 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 19.689 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará 28 846 19.689 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 19.689 .TOTAL - FISCAL 1.019.689 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.019.689 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.744.431 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 344.431 0033 20TP 6017 Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 344.431 F 1-PES 1 90 0 1000 344.431 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 7.400.000 0033 4256 6017 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 7.400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.400.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 117.333 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 117.333 0909 00S6 6017 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 28 846 117.333 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 117.333 .TOTAL - FISCAL 7.861.764 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.861.764 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.091.707 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.622.952 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 2.622.952 F 1-PES 1 90 0 1000 2.622.952 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 1.256 0033 219I 0041 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Paraná 02 131 1.256 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.256 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 592.302 0033 4256 0041 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná 02 122 592.302 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 592.302 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.875.197 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 1.875.197 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.875.197 .TOTAL - FISCAL 3.216.510 .TOTAL - SEGURIDADE 1.875.197 .TOTAL - GERAL 5.091.707 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 50.214 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 50.214 0909 00S6 6018 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 28 846 50.214 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 50.214 .TOTAL - FISCAL 50.214 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.214 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.618.210 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.034.067 0033 4256 6019 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 1.034.067 F 3- ODC 2 90 0 1000 632.940 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 401.127 .Projetos 0033 10WS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM 02 122 584.143 0033 10WS 0211 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM - No Município de Manaus - AM 02 122 584.143 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 584.143 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 55.900 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 55.900 0909 00S6 6019 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 28 846 55.900 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 55.900 .TOTAL - FISCAL 1.674.110 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.674.110 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.883.802 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.883.802 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 2.883.802 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.883.802 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 60.864 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 60.864 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina 28 846 60.864 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 60.864 .TOTAL - FISCAL 2.944.666 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.944.666 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 160.401 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 160.401 0909 00S6 0025 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba 28 846 160.401 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 160.401 .TOTAL - FISCAL 160.401 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 160.401 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.231.080 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.180.317 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 5.180.317 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.180.317 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 50.763 0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 09 272 50.763 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 50.763 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 10.000 0909 00S6 6020 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 28 846 10.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.000 .TOTAL - FISCAL 5.190.317 .TOTAL - SEGURIDADE 50.763 .TOTAL - GERAL 5.241.080 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.200.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.200.000 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 2.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.200.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 706.317 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 706.317 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo 28 846 706.317 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 706.317 .TOTAL - FISCAL 2.906.317 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.906.317 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 439.488 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 145.000 0033 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 02 331 145.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 145.000 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 48.888 0033 216H 0021 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Maranhão 02 122 48.888 F 3- ODC 2 90 0 1000 48.888
ATO CONJUNTO TST/CSJT/GP/SG/SEOFI Nº 86, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 988. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 24/12/2025