0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 245.600 0033 4256 0021 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão 02 122 245.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 245.600 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.694 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.694 0909 00S6 0021 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Maranhão 28 846 2.694 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.694 .TOTAL - FISCAL 442.182 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 442.182 1000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.048.760 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 287.000 0033 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 02 331 287.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 287.000 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 28.662 0033 219I 0032 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Espírito Santo 02 131 28.662 F 3- ODC 2 90 0 1000 28.662 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 733.098 0033 4256 0032 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Espírito Santo 02 122 733.098 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 733.098 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.190 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 12.190 0909 00S6 0032 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Espírito Santo 28 846 12.190 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 12.190 .TOTAL - FISCAL 1.060.950 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.060.950 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 766.800 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 316.800 0033 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 02 331 316.800 F 3- ODC 1 90 0 1000 316.800 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 450.000 0033 4256 0052 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás 02 122 450.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 450.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 144.044 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 144.044 0909 00S6 0052 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Goiás 28 846 144.044 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 144.044 .TOTAL - FISCAL 910.844 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 910.844 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 108.000 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 45.000 0033 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 02 331 45.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 45.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 63.000 0033 4256 0027 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas 02 122 63.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 63.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 206.989 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 206.989 0909 00S6 0027 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Alagoas 28 846 206.989 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 206.989 .TOTAL - FISCAL 314.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 314.989 1001 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 600.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 600.000 0033 4256 0028 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe 02 122 600.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 477.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 123.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 54.194 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 54.194 0909 00S6 0028 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Sergipe 28 846 54.194 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 54.194 .TOTAL - FISCAL 654.194 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 654.194 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 111.274 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 111.274 0033 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 111.274 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 111.274 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 37.320 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 37.320 0909 00S6 0024 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Norte 28 846 37.320 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 37.320 .TOTAL - FISCAL 148.594 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 148.594 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 32.000 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 32.000 0033 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 02 331 32.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 32.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 195.143 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 195.143 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 195.143 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 195.143 .TOTAL - FISCAL 227.143 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 227.143 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 802.966 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 36.300 0033 4224 0051 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso 02 061 36.300 F 3- ODC 1 90 0 1000 30.200 F 3- ODC 1 91 0 1000 6.100 1002 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 486.923 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 02 122 486.923 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 486.923 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 279.743 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 279.743 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 279.743 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.600 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 23.600 0909 00S6 0051 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso 28 846 23.600 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 23.600 .TOTAL - FISCAL 546.823 .TOTAL - SEGURIDADE 279.743 .TOTAL - GERAL 826.566 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.854.691 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 40.000 0033 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 331 40.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 40.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.814.691 0033 4256 0054 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 1.814.691 F 3-
ATO CONJUNTO TST/CSJT/GP/SG/SEOFI Nº 86, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 988. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 24/12/2025