.R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 980.118 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 980.118 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 980.118 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 980.118 .TOTAL - FISCAL 980.118 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 980.118 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.064.181 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.213.502 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 2.213.502 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.213.502 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 850.679 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 850.679 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 850.679 .TOTAL - FISCAL 2.213.502 .TOTAL - SEGURIDADE 850.679 .TOTAL - GERAL 3.064.181 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.680.948 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 95.066 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 02 122 95.066 F 3- ODC 2 90 0 1000 95.066 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 686.109 0033 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional 02 131 686.109 F 3- ODC 2 90 0 1000 125.982 F 4-INV 2 90 0 1000 560.127 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 11.899.773 0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 02 122 11.899.773 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.612.479 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.287.294 .TOTAL - FISCAL 12.680.948 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.680.948 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.596.000 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.596.000 0033 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 02 331 1.596.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.596.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 312.590 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 143.390 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 143.390 F 1-PES 1 90 0 1000 143.390 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 169.200 0909 0536 0033 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 169.200 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 169.200 .TOTAL - FISCAL 1.739.390 .TOTAL - SEGURIDADE 169.200 .TOTAL - GERAL 1.908.590 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 830.000 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 830.000 0033 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 02 331 830.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 830.000 .TOTAL - FISCAL 830.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 830.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.912.113 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 49.848 0033 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais 02 122 49.848 F 3- ODC 2 90 0 1000 49.848 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.862.265 0033 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais 02 122 1.862.265 F 3- ODC 2 90 0 1000 418.863 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.443.402 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.708 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 51.708 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 51.708 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 51.708 .TOTAL - FISCAL 1.963.821 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.963.821 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 772.059 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 772.059 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 772.059 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 772.059 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 29.999 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 29.999 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 29.999 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 29.999 .TOTAL - FISCAL 29.999 .TOTAL - SEGURIDADE 772.059 .TOTAL - GERAL 802.058 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 403.405 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 57.333 0033 219I 0029 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Bahia 02 131 57.333 F 3- ODC 2 90 0 1000 54.676 F 4-INV 2 90 0 1000 2.657 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 346.072 0033 4256 0029 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia 02 122 346.072 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 346.072 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.500.476 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.500.476 0909 00S6 0029 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Bahia 28 846 2.500.476 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.500.476 .TOTAL - FISCAL 2.903.881 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.903.881 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 72.613 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 72.613 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco 28 846 72.613 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 72.613 .TOTAL - FISCAL 72.613 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 72.613 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.000.000 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 8.000 0033 219I 0023 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Ceará 02 131 8.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 992.000 0033 4256 0023 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará 02 122 992.000 F 3- ODC
ATO CONJUNTO TST/CSJT/GP/SG/SEOFI Nº 86, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 988. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 24/12/2025