RESOLUÇÃO GECEX Nº 828, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 13 de 18)

958. Para tanto, comparou-se o preço líquido (para fins de teste de vendas abaixo do custo) das vendas que foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal com o custo
unitário de produção médio ponderado obtido no período de continuação de dumping (P5), referente a cada CODIP. Após esse teste, constatou-se que [CONFIDENCIAL] % das vendas que seriam
desconsideradas puderam ser recuperadas ([CONFIDENCIAL] toneladas).
959. Concluiu-se que [CONFIDENCIAL] % ([CONFIDENCIAL] toneladas) das vendas foram realizadas abaixo do custo de produção médio mensal e do custo de produção médio em P5,
devendo ser desconsideradas para a apuração do valor normal, conforme previsto no inciso § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
960. Com relação ao exame das vendas realizadas a partes relacionadas no mercado interno, note-se que a Acelon informou, em resposta ao questionário do produtor/exportador,
[CONFIDENCIAL].
961. Ante o exposto, o volume total de vendas do produto similar destino ao consumo no mercado interno de Taipé Chinês, em condições normais de comércio, alcançou
[CONFIDENCIAL] % ([CONFIDENCIAL] toneladas) das vendas da Acelon, em P5.
962. Registre-se que a empresa apresentou os dados de vendas destinadas ao mercado de Taipé Chinês em moeda local (novo dólar taiwanês - NTD). Nesse sentido, os valores
reportados foram convertidos em dólar estadunidense com base em paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, levando em consideração a taxa de câmbio diária da data de cada
operação de venda ou a taxa de câmbio de referência, quando cabível.
963. Dessa forma, o valor normal da Acelon, na condição ex fabrica, considerada a categoria de cliente semelhante às vendas para o Brasil, alcançou US$ [RESTRITO] por
tonelada).
5.3.2.1.1.2 Do preço de exportação
964. O preço de exportação foi apurado com base nos dados fornecidos pela Acelon, em resposta ao questionário do produtor/exportador e às informações complementares,
verificados in loco, referentes aos preços efetivos de venda do produto objeto da revisão ao mercado brasileiro, nos termos do art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013.
965. Para obtenção do preço de exportação na condição ex fabrica, foram deduzidos do valor bruto faturado, em dólares estadunidenses, com as vendas para o Brasil as seguintes
rubricas: custo financeiro, frete interno da unidade de produção/armazenagem para o porto, manuseio de carga e corretagem, frete internacional, seguro internacional, comissões, taxa bancária,
custo de manutenção de estoque e custo de embalagem.
966. Registre-se que a empresa apresentou as rubricas frete interno da unidade de produção/armazenagem para o porto, manuseio de carga e corretagem, frete internacional, seguro
internacional, taxa bancária e custo de embalagem em moeda local (novo dólar taiwanês - NTD). Nesse sentido, os valores reportados foram convertidos em dólar estadunidense com base em
paridade cambial publicada pelo Banco Central do Brasil, levando em consideração a taxa de câmbio diária da data de cada operação de venda ou a taxa de câmbio de referência, quando
cabível.
967. Dessa forma, foram obtidos os preços ex fabrica de venda da Acelon, separados por CODIP e tipo de cliente, na condição de venda equivalente à do valor normal, que alcançou
US$ [RESTRITO] por tonelada).
5.3.2.1.1.3 Da margem de dumping para efeito de determinação final
968. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, enquanto a margem relativa de dumping corresponde à razão entre
a margem absoluta de dumping e o preço de exportação.
969. O art. 26 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a existência de margem de dumping deve ser apurada com base na comparação entre o valor normal médio ponderado
e a média ponderada dos preços de todas as transações comparáveis de exportação; ou entre os valores normais e os preços de exportação comparados transação a transação; ou ainda entre
um valor normal médio ponderado e os preços individuais de exportação, em determinadas situações.
970. Dessa forma, comparou-se o valor normal médio ponderado com a média ponderada do preço de exportação, ambos em condição ex fabrica e líquidos de tributos, por CODIP
e categoria de cliente.
971. As margens de dumping absoluta e relativa estão apresentadas na tabela a seguir:
Margem de Dumping - Acelon
[RESTRITO]
Valor normal
US$/t
Preço de exportação
US$/t
Margem de dumping absoluta
US$/t
Margem de dumping relativa
(%)
[REST.] [REST.] 155,23 [REST.]
Elaboração: DECOM
5.4 Do desempenho do produtor/exportador
5.4.1 Do desempenho do produtor/exportador para fins de início
972. Para fins de início da revisão, a análise do desempenho dos produtores/exportadores das origens investigadas levou em consideração a capacidade instalada e as quantidades
exportadas de fios de náilon, comparando-as ao volume referente ao mercado brasileiro, em P5.
973. A fim de avaliar o potencial exportador da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês, a indústria doméstica informou os dados de capacidade produtiva dessas origens, em toneladas.
Foram somadas as capacidades individuais das empresas, obtidas por meio de sítios oficiais e notícias de periódicos. Extraíram-se também dados de exportação para P5 do sítio eletrônico Trade
Map.
Potencial Exportador - 2023
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
China Coreia do Sul Taipé Chinês
A. Capacidade Instalada Efetiva (em t) [CONF.] [CONF.] [CONF.]
B. Quantidade Exportada (em t) 222.131 4.160 37.233
C. Perfil Exportador (B/A) [CONF.] [CONF.] [CONF.]
D. Mercado Brasileiro (P5 - em t)) [REST.] [REST.] [REST.]
Representatividade da Capacidade Instalada no Mercado Brasileiro (A/D) [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Representatividade da Quantidade Exportada no Mercado Brasileiro (B/D) [REST.] [REST.] [REST.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
974. Foram utilizadas as informações presentes no estudo "Chemical Economics Handbook 2024", elaborado pela S&P Global (www.spglobal.com/en) e fornecido pela peticionária.
975. Em que pesem, segundo o relatório, as reduções nos volumes de produção e exportação em período recente, a Coreia do Sul mantém sua capacidade instalada. Logo, os
produtores/exportadores daquela origem poderiam rapidamente valer-se de sua elevada ociosidade (de cerca de 70%) para elevar os volumes de suas exportações.
976. À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de elevado potencial da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês para exportar fios de náilon para
o Brasil, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado, uma vez que é possível inferir que as origens possuem capacidade para suprir o mercado brasileiro de fios de náilon.
5.4.2 Do desempenho do produtor/exportador para fins de determinação final
977. Por ocasião do início da revisão, o potencial exportador das origens investigadas foi mensurado a partir dos dados apresentados pela peticionária. As informações foram
consideradas suficientes para fins de início, tendo as partes interessadas sido instadas a apresentar dados adicionais após o início da revisão, com vistas a subsidiar a decisão final do DECOM.
978. Nesse sentido, para fins de determinação final, a análise de potencial exportador partiu dos dados considerados quando do início da revisão, ajustados ou complementados pelos
demais elementos fornecidos pelas partes interessadas ao longo da instrução processual.
979. Tendo havido resposta tempestiva ao questionário do produtor/exportador por parte da Taekwang (Coreia do Sul), Jinshida (China) e Acelon (Taipé Chinês), seus dados relativos
à capacidade instalada e estoques, submetidos a procedimento de verificação in loco, serão objeto de análise individualizada a seguir.
5.4.2.1 Do produtor/exportador Taekwang (Coreia do Sul)
980. Agregando-se as informações de capacidade instalada efetiva, de produção, de volume exportado e de estoque, todas objeto de validação após verificação in loco dos dados da
empresa, traçou-se um comparativo com o mercado brasileiro de P5. Demonstram-se esses dados a seguir:
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - Taekwang
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
P5 Relação P5 e MBr P5
A. Capacidade Instalada Efetiva [CONF.] [CONF.]
B. Volume de Produção - Produto Similar [REST.] [REST.]
C. Grau de Utilização {B/A} [CONF.] [CONF.]
D. Ociosidade % (100% - C) [CONF.] [CONF.]
E. Ociosidade {D*A} [CONF.] [CONF.]
F. Qtde Exportada [REST.] [REST.]
G. Perfil Exportador {F/B} [REST.] [REST.]
H. Estoque final [REST.] [REST.]
H. Mercado Brasileiro (P5) [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
981. Neste ponto, apurou-se que o volume da capacidade instalada da Taekwang representou [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro, em P5. Além disso, identificou-se que o volume
de produção do fios de náilon objeto da presente revisão representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro, em P5. A partir das informações de capacidade instalada e de volume de produção,
apurou-se o volume relativo ao grau de utilização das instalações fabris da Taekwang, especificamente para o produto objeto da revisão. Assim, em P5, o grau de utilização da empresa ficou em
[CONFIDENCIAL] %.
982. Os dados verificados da Taekwang evidenciaram [CONFIDENCIAL].
983. Por fim, identificou-se que os volume presente no estoque da Taekwang, no final de P5, alcançou [RESTRITO]toneladas, o que representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
5.4.2.2 Do produtor/exportador Jinshida (China)
984. Agregando-se as informações de capacidade instalada efetiva, de produção, de volume exportado e de estoque, todas objeto de validação após verificação in loco dos dados da
empresa, traçou-se um comparativo com o mercado brasileiro de P5. Demonstram-se esses dados a seguir:
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - Jinshida
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
P5 Relação P5 e MBr P5
A. Capacidade Instalada Efetiva [CONF.] [CONF.]
B. Volume de Produção - Produto Similar [REST.] [REST.]
C. Grau de Utilização {B/A} [CONF.] [CONF.]
D. Ociosidade % (100% - C) [CONF.] [CONF.]
E. Ociosidade {D*A} [CONF.] [CONF.]
F. Qtde Exportada [REST.] [REST.]
G. Perfil Exportador {F/B} [REST.] [REST.]
H. Estoque final [REST.] [REST.]
H. Mercado Brasileiro (P5) [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
985. Apurou-se que o volume da capacidade instalada da Jinshida representou [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro, em P5. Além disso, identificou-se que o volume de produção do
fios de náilon objeto da presente revisão representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro, em P5. A partir das informações de capacidade instalada e de volume de produção, apurou-se o volume
relativo ao grau de utilização das instalações fabris da Jinshida, especificamente para o produto objeto da revisão. Assim, em P5, o grau de utilização da empresa ficou em [CONFIDENCIAL] %.
986. Os dados verificados da Jinshida evidenciaram [CONFIDENCIAL].
987. Por fim, identificou-se que os volume presente no estoque da Jinshida, no final de P5, alcançou [RESTRITO]toneladas, o que representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
5.4.2.3 Do produtor/exportador Acelon (Taipé Chinês)
988. Agregando-se as informações de capacidade instalada efetiva, de produção, de volume exportado e de estoque, todas objeto de validação após verificação in loco dos dados da
empresa, traçou-se um comparativo com o mercado brasileiro de P5. Demonstram-se esses dados a seguir:
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - Acelon
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
P5 Relação P5 e MBr P5
A. Capacidade Instalada Efetiva [CONF.] [CONF.]
B. Volume de Produção - Produto Similar [REST.] [REST.]
C. Grau de Utilização {B/A} [CONF.] [CONF.]
D. Ociosidade % (100% - C) [CONF.] [CONF.]
E. Ociosidade {D*A} [CONF.] [CONF.]
F. Qtde Exportada [REST.] [REST.]
G. Perfil Exportador {F/B} [REST.] [REST.]
H. Estoque final [REST.] [REST.]
H. Mercado Brasileiro (P5) [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
989. Nesse sentido, apurou-se que o volume da capacidade instalada da Acelon representou [CONFIDENCIAL] % do mercado brasileiro, em P5. Além disso, identificou-se que o volume
de produção do fios de náilon objeto da presente revisão representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro, em P5. A partir das informações de capacidade instalada e de volume de produção,
apurou-se o volume relativo ao grau de utilização das instalações fabris da Acelon, especificamente para o produto objeto da revisão. Assim, em P5, o grau de utilização da empresa foi equivalente
a [CONFIDENCIAL] %.
990. Os dados verificados da Acelon não evidenciaram [CONFIDENCIAL].
991. Por fim, identificou-se que os volume presente no estoque da Acelon, no final de P5, alcançou [RESTRITO]toneladas, o que representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
5.5 Das alterações nas condições de mercado
992. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito
provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou
em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
993. Em que pese não haver apresentado informações a respeito na petição, ao longo da instrução processual a ABRAFAS apresentou manifestações, registradas no item 8.7 deste
documento, acerca de novas tarifas aplicadas recentemente pelos EUA.
994. A peticionária registrou que tarifas teriam sido aplicadas com especial ênfase em parceiros asiáticos, como as origens investigadas na presente investigação, com alto potencial
de alterar incentivos e fluxos comerciais, aumentando o risco de desvio de comércio do produto objeto para o Brasil.
995. Segundo dados do Trade Map, os Estados Unidos teriam sido destino relevante das exportações de fios de náilon de cada uma das origens investigadas, figurando, em P6, como
o 3º maior destino das exportações sul-coreanas, 5º das exportações de Taipé Chinês e 21º das exportações chinesas.
996. Cumpre ressaltar, de outra parte, a incerteza quanto à efetiva aplicação de tarifas pelo governo dos EUA, tendo havido, em diversas ocasiões, a suspensão de tarifas anunciadas
em razão de negociações com os países afetados.
5.6 Da aplicação de medidas de defesa comercial
997. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito
provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países
e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
998. Acerca das alterações nas condições de mercado, registre-se que, conforme dados divulgados pela Organização Mundial do Comércio, os fios de náilon originários da China, da
Coreia e de Taipé Chinês não estão sujeitos a nenhuma medida de defesa comercial além do Brasil.
5.7 Das manifestações sobre a retomada do dumping e do potencial exportador
999. Em manifestação de 10 de setembro de 2025, a empresa sul-coreana Taekwang afirmou que, nos termos do art. 106 do Decreto nº 8.058, de 2013, durante as revisões de final
de período seriam avaliadas a probabilidade de continuação ou de retomada do dumping e do dano dele decorrente. Em caso de improbabilidade de continuação ou retomada do dumping, ou
dano, o direito antidumping poderia ser extinto, conforme dispõe o art. 102, inciso I, alíneas "a" e "b", do referido decreto.
1000. A Taekwang afirmou esperar, após o procedimento de verificação in loco realizado, com a validação de seus dados, que para a Nota Técnica sejam utilizados os dados primários
da empresa para a análise de probabilidade de retomada de dumping.
1001. A empresa passou a apresentar cenários de valor normal internalizado, os quais confirmariam a inexistência de probabilidade de retomada de dumping em quaisquer das
hipóteses consideradas.
1002. Para subsidiar a análise, a Taekwang calculou diferentes cenários de valor normal internalizado, considerando distintas premissas metodológicas (ex-factory, FOB, exclusão de CODIPs não
exportados ao Brasil e cálculo nos moldes clássicos de antidumping). A empresa afirmou ter apresentados os distintos cenários por não saber qual metodologia seria empregada pelo DECOM em sua análise.
a) Todas as vendas do mercado doméstico acima do custo - Ex-Factory
1003. A Taekwang utilizou todas as suas vendas no mercado doméstico que estiveram acima do custo de produção ou recuperadas. Nesse cenário, foi calculado um preço ex-factory
deduzindo as despesas reais sofridas em cada uma das transações e, posteriormente, para alcançar o valor FOB, foram adicionados os dados trazidos pelo DECOM em seu parecer de abertura:
Normal Value Ex-Factory Average for All Domestic Sales Above Cost
[CONFIDENCIAL]
Normal Value Ex-Factory [CONF.]
(B) Inland Freight in Korea [Doing Business] [CONF.]
(C) Export Expenses for Korea [Doing Business] [CONF.]
(D) FOB Price [CONF.]
(E) Ocean Freight and Insurance (4%*D) [OCDE Stat] [CONF.]
CIF Export Price (USD) [CONF.]
Import Tariff (USD) [CONF.]
AFRMM (USD) [CONF.]
Landing expenses (USD) [CONF.]
Domestic Industry Price [CONF.]
Recurrence of Dumping Absolute Terms [CONF.]
Recurrence of Dumping in % -12,0%
Fonte: Parecer SEI n° 3967/2024/MDIC.
Elaboração: Taekwang
b) Todas as vendas do mercado doméstico acima do custo - FOB
1004. A Taekwang utilizou todas as vendas domésticas realizadas acima do custo de produção ou recuperadas, sem deduzir as despesas efetivamente incorridas em cada transação.
Para operações sem informação de frete interno, foi adicionado valor médio de KRW [CONFIDENCIAL] /kg. O frete internacional foi calculado com base nos custos incorridos pela própria empresa
em suas exportações ao Brasil durante o período de revisão:
Normal Value FOB Average for All Domestic Sales Above Cost
[CONFIDENCIAL]
FOB Normal Value [CONF.]
(B) Inland Freight in Korea [Doing Business] [CONF.]
(C) Export Expenses for Korea [Doing Business] [CONF.]
(D) FOB Price [CONF.]
(E) Ocean Freight and Insurance Based on the Exports During POR to Brazil [CONF.]
CIF Export Price (USD) [CONF.]
Import Tariff (USD) [CONF.]
AFRMM (USD) [CONF.]
Landing expenses (USD) [CONF.]
Domestic Industry Price [CONF.]
Recurrence of Dumping Absolute Terms [CONF.]
Recurrence of Dumping in % -11,6%
Fonte: Parecer SEI n° 3967/2024/MDIC.
Elaboração: Taekwang
c) Somente CODIPs exportados no Brasil
1005. A análise realizada pela Taekwang foi restrita aos produtos que a empresa de fato comercializou com o Brasil, tanto no período de revisão (POR) quanto ao longo dos últimos
30 anos de relações comerciais com este país:
1006. Nesse intervalo, a Taekwang afirmou que exportou unicamente fios de náilon 6, lisos, [CONFIDENCIAL], abrangendo apenas os seguintes CODIPs:
[CONFIDENCIAL]
Normal Value FOB Based on the Comparison of the Same Items Exported to Brazil
[CONFIDENCIAL]
Normal Value Ex-Factory [CONF.]
(B) Inland Freight in Korea [Doing Business] [CONF.]
(C) Export Expenses for Korea [Doing Business] [CONF.]
(D) FOB Price [CONF.]
(E) Ocean Freight and Insurance (4%*D) [OCDE Stat] [CONF.]
CIF Export Price (USD) [CONF.]
Import Tariff (USD) [CONF.]
AFRMM (USD) [CONF.]
Landing expenses (USD) [CONF.]
Domestic Industry Price [CONF.]
Recurrence of Dumping Absolute Terms [CONF.]
Recurrence of Dumping in % -12,0%
Fonte: Parecer SEI n° 3967/2024/MDIC.
Elaboração: Taekwang
d) Exclusão de fios texturizados (B2)
1007. A Taekwang afirmou exportar exclusivamente fios lisos para o Brasil. Por essa razão, foram excluídas as vendas domésticas de fios texturizados (CODIP B2), mantendo-se as
premissas do cenário anterior.
Normal Value FOB Average for All Domestic Sales Above Cost EXCLUDING B2 domestic sales [CONFIDENCIAL]
FOR Normal Value [CONF.]
(B) Inland Freight in Korea [Doing Business] [CONF.]
(C) Export Expenses for Korea [Doing Business] [CONF.]
(D) FOB Price [CONF.]
(E) Ocean Freight and Insurance Based on the Exports During POR to Brazil [CONF.]
CIF Export Price (USD) [CONF.]
Import Tariff (USD) [CONF.]
AFRMM (USD) [CONF.]
Landing expenses (USD) [CONF.]
Domestic Industry Price [CONF.]
Recurrence of Dumping Absolute Terms [CONF.]
Recurrence of Dumping in % -18,9%
Fonte: Parecer SEI n° 3967/2024/MDIC.
Elaboração: Taekwang
e) Exclusão de fios especiais e reciclados (E5)
1008. A Taekwang afirmou não exportar fios especiais nem reciclados ao Brasil, pois não possuem competitividade no mercado brasileiro. Assim, foram excluídas as vendas domésticas
referentes ao CODIP E5.
Calculation of the FOB Normal Value EXCLUDING Texturized Yarns (B2 and E5, which are special and recycled items)
[CONFIDENCIAL]
FOB Normal Value [CONF.]
(B) Inland Freight in Korea [Doing Business] [CONF.]
(C) Export Expenses for Korea [Doing Business] [CONF.]
(D) FOB Price [CONF.]
(E) Ocean Freight and Insurance Based on the Exports During POR to Brazil [CONF.]
CIF Export Price (USD) [CONF.]
Import Tariff (USD) [CONF.]
AFRMM (USD) [CONF.]
Landing expenses (USD) [CONF.]
Domestic Industry Price [CONF.]
Recurrence of Dumping Absolute Terms [CONF.]
Recurrence of Dumping in % -29,7%
Fonte: Parecer SEI n° 3967/2024/MDIC.
Elaboração: Taekwang
f) Valor Normal calculado nos moldes do antidumping
1009. Neste cenário, a Taekwang calculou o Valor Normal segundo a metodologia aplicada em um eventual cálculo de direito antidumping. Consideraram-se apenas as vendas acima
do custo e recuperadas, respeitando-se o mesmo canal de cliente. Quando insuficientes, o Valor Normal foi determinado a partir do custo de produção acrescido de margem de lucro.
Normal Value Ex-Factory Based on the Calculation of the Normal Value that is calculated for
Dumping Margin Calculations
[CONFIDENCIAL]
Normal Value Ex-Factory [CONF.]
(B) Inland Freight in Korea [Doing Business] [CONF.]
(C) Export Expenses for Korea [Doing Business] [CONF.]
(D) FOB Price [CONF.]
(E) Ocean Freight and Insurance Based on the Exports During POR to Brazil [CONF.]
CIF Export Price (USD) [CONF.]
Import Tariff (USD) [CONF.]
AFRMM (USD) [CONF.]
Landing expenses (USD) [CONF.]
Domestic Industry Price [CONF.]
Recurrence of Dumping Absolute Terms [CONF.]
Recurrence of Dumping in % -34,4%
Fonte: Parecer SEI n° 3967/2024/MDIC.
Elaboração: Taekwang
1010. Diante do exposto, a Taekwang concluiu que em nenhum dos cenários analisados se concretizou a possibilidade de recorrência de dumping. Diante disso, a Taekwang solicitou
ao Departamento que reconhecesse que não dispunha de condições para retomar exportações a preços desleais, tornando-se, portanto, desnecessária a renovação de qualquer medida
antidumping aplicada contra a empresa.
1011. A empresa sul-coreana ressaltou que a indústria doméstica não produziria fio 6, mas apenas fio 6.6, ao passo que a Taekwang não exportou fio 6.6 e tampouco o produziu no
período investigado.
1012. Para possibilitar uma comparação mais adequada entre os cenários de valor normal internalizado do fio 6 e os preços da indústria doméstica referentes ao fio 6.6 (Rhodia), a
Taekwang destacou que seria necessário aplicar um ajuste de preço.
1013. A diferença entre o fio 6 e o fio 6.6, com base nos valores construídos pelo DECOM no parecer de abertura, teria sido de 13,8% (= 5.982,49 / 6.944,11 - 1). A empresa argumentou
então que, mesmo após a aplicação desse ajuste de 13,8% sobre qualquer um dos cenários de valor normal internalizado apresentados, os resultados permaneceriam, demonstrando a
inexistência de probabilidade de retomada de dumping.
1014. A Taekwang argumentou, ainda, que a análise de continuação ou probabilidade de retomada de dumping e dano também deveria considerar o desempenho do produtor ou
exportador no tocante à produção, utilização de capacidade instalada, custos, volume de vendas, preços, exportações e lucros.
1015. No presente caso, a empresa sul-coreana observou que não haveria indícios de potencial exportador significativo que justificasse a manutenção da medida. Durante o
procedimento de verificação in loco, a Taekwang apresentou ao DECOM relatório elaborado pela Korea Chemical Fibers Association, o qual teria indicado que o principal produtor/exportador sul-
coreano, Hyosung, teria interrompido a produção de fios de náilon em 2022. Já a terceira empresa que também produzia esse produto, a Kolon, teria deixado de fabricá-lo em 2019. Dessa forma,
apenas a Taekwang teria restado como a única produtora/exportadora relevante para essa análise:
(Figura removida)
Fonte: Relatório da Korea Chemical Fibers Association
1016. Esse elemento sugeriria a inexistência de capacidade produtiva excedente ou de risco de redirecionamento de exportações para o mercado brasileiro por parte daquele
agente, até então considerado representativo no fluxo exportador. A saída de dois dos principais participantes do setor teria alterado a configuração do mercado sul-coreano, reduzindo
de forma relevante a possibilidade dessa origem de eventualmente oferecer pressão competitiva sobre o mercado brasileiro, segundo a Taekwang.
1017. Além disso, com a paralisação produtiva de duas das três unidades, a própria Taekwang teria reduzido suas linhas de produção, conforme observado durante visita
à fábrica, com diversas salas vazias e máquinas vendidas, reduzindo a capacidade produtiva dessa empresa. Todas essas reduções implicariam a ausência de capacidade instalada
disponível e, consequentemente, mitigariam a probabilidade de que se verificasse a continuação ou retomada do dano, nos termos da legislação em vigor.
1018. Dessa forma, à luz do art. 103, II, do Decreto nº 8.058, de 2013, a Taekwang entendeu que não se configurariam elementos suficientes para caracterizar um potencial
exportador relevante por parte das empresas sul-coreanas no segmento em questão, afastando-se, portanto, a hipótese de risco concreto de repetição de práticas desleais ou de novo
dano à indústria doméstica.
1019. Diante de todo o exposto, a Taekwang reiterou que não haveria probabilidade de recorrência de dumping, conforme demonstrado pelos diferentes cenários de valor
normal internalizado apresentados, os quais, mesmo sob distintas premissas metodológicas, teriam confirmado de maneira consistente margens negativas de dumping.
1020. Esse resultado somou-se ao fato de que, nas duas últimas investigações, a Taekwang já teria detido o menor direito antidumping entre todas as exportadoras
investigadas e, mesmo assim, não teria registrado volumes de exportação representativos para o Brasil.
1021. Ressaltou, ademais, que a empresa exportaria exclusivamente fios lisos, enquanto o maior mercado brasileiro seria voltado para fios texturizados, o que limitaria
naturalmente sua competitividade e capacidade de expansão. Ademais, a Taekwang teria passado por significativa redução em sua capacidade produtiva, tendo alienado máquinas que
permaneciam ociosas, circunstância que evidenciaria a baixa probabilidade de incremento de suas vendas ao mercado brasileiro, ainda que houvesse redução ou até mesmo extinção
do direito antidumping atualmente em vigor.
1022. Em manifestação de 10 de setembro de 2025, a ABRAFAS discorreu sobre o potencial produtor e exportador dos países investigados, elemento também relevante para
avaliar a probabilidade de continuação ou retomada de dano.
1023. Segundo a ABRAFAS, o DECOM teria analisado o potencial exportador das origens sujeitas à medida antidumping no item 5.4 do parecer de abertura e teria concluído
que "há indícios de elevado potencial da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês para exportar fios de náilon para o Brasil, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado, uma
vez que é possível inferir que as origens possuem capacidade para suprir o mercado brasileiro de fios de náilon."
1024. Com o objetivo de contribuir com tal análise, a ABRAFAS apresentou informações adicionais sobre o mercado de fios de náilon das origens investigadas.
1025. A ABRAFAS afirmou que, na China, teriam sido realizados enormes investimentos voltados à agressiva expansão da capacidade produtiva da indústria fabricante de PA6
e PA6.6, robustecendo significativamente seu potencial exportador. Foram destacados os seguintes investimentos na cadeia do produto objeto de investigação:
¸A Clariant teria iniciado a construção de sua segunda linha de produção de aditivos de alto desempenho em Cangzhou, para apoiar a cadeia de valor da fabricação de náilon,
a jusante;
¸A Evonik teria licenciado sua tecnologia de produção de peróxido de hidrogênio para a Shenma, que construirá uma megafábrica na China com capacidade anual de 200
mil toneladas, destinada exclusivamente à produção de caprolactama para nylon 6, com início das operações previsto para 2026.
¸A Shandong Longhua New Material investirá 7,3 bilhões de yuans para construir, em Zibo, a maior fábrica de chips de nylon 66 da China, com capacidade anual de 1,08
milhão de toneladas até 2028.
¸Expansão da fábrica da INVISTA Nylon Chemicals Co. no Shanghai Chemical Industrial Park, dobrando sua capacidade produtiva de PA 6.6 para 400 mil toneladas ao
ano;
¸A LANXESS anunciou um investimento de 30 milhões de euros para construir uma segunda linha de produção de plásticos de engenharia - como o PA6 e o PA 6.6 - em
Changzhou, China, aumentando sua capacidade anual em 30 mil toneladas e elevando o total no país para 110 mil toneladas.
¸A Domo Chemicals, produtora integrada de PA 6 e PA 6.6, está investindo mais de €14 milhões na China para expandir sua capacidade de produção de poliamidas, incluindo
uma nova planta em Haiyan com capacidade inicial de 35.000 toneladas/ano, que será ampliada para 50.000 toneladas/ano, somando-se à planta de Jiaxing que já produz 14.000
toneladas/ano, visando atender à crescente demanda dos setores automotivo, eletrônico e industrial com materiais sustentáveis e de alto desempenho.
1026. A ABRAFAS afirmou que grandes exportadoras também seguiriam investindo em novas tecnologias e diversificando o portfólio de produtos, como no caso da nova fibra
ecológica de nylon desenvolvida pela Taekwang.
1027. Segundo dados extraídos do Trade Map, a China e o Taipé Chinês teriam ocupado, respectivamente, as duas primeiras posições entre os maiores exportadores mundiais
de fios de náilon. Em P6, a Coreia teria figurado na 8ª posição. A China teria representado quase 65% de todas as exportações mundiais em P5, enquanto o Taipé teria representado
11%. A Coreia teria permanecido entre os principais exportadores ao longo dos seis períodos, com queda no preço médio de P5 a P6 (-21%).
1028. Diante desse contexto, a ABRAFAS entendeu que o Brasil se mostraria como alvo estratégico para o escoamento dos fios de náilon originários da China, Taipé e Coreia
do Sul, a preços de dumping, como evidenciado pelo aumento das importações em período recente.
1029. Assim, teria sido verificado que a capacidade de produção de fios de náilon na China estaria em plena expansão e que Taipé Chinês e Coreia do Sul se manteriam
como exportadores relevantes do produto objeto da revisão, com amplo potencial para aumentar suas exportações valendo-se da elevada ociosidade de suas plantas.
1030. A ABRAFAS concluiu que, considerando que as origens possuiriam ampla capacidade para suprir o mercado brasileiro de fios de náilon, assim como os recentes
investimentos em expansão e modernização de suas plantas produtivas, confirmar-se-ia a existência de elevado potencial exportador nas origens investigadas, capaz de inundar o mercado
brasileiro na hipótese de não prorrogação das medidas antidumping, resultando na retomada do dano à indústria doméstica.
1031. Em manifestação de 30 de setembro de 2025, as importadoras Selene e Texnor afirmaram que os autos teriam demonstrado que o potencial exportador teria sido
superestimado, dado que toda a capacidade ociosa teria sido avaliada com viés inflacionado. As taxas de ociosidade na China (34%) seriam compatíveis com padrões internacionais. As
restrições ambientais crescentes e a política industrial "Made in China 2025" limitariam a expansão de capacidade para produtos commodities e incentivariam uma mudança estratégica
para produtos de maior valor agregado, reduzindo a pressão exportadora sobre mercados como o brasileiro. Não se poderia perder de vista que 78% das exportações chinesas seriam
destinadas à Ásia e ao Oriente Médio. Sendo assim, haveria evidentes barreiras logísticas e culturais para expansão no mercado sul-americano e uma competição intensa com produtores
locais em mercados regionais.
1032. Em manifestação de 26 de novembro de 2025, a ABRAFAS, com relação ao potencial exportador, reiterou todos os elementos de prova que teriam atestado o enorme
potencial exportador das origens investigadas, apresentados nas manifestações protocoladas anteriormente. Esses elementos teriam demonstrado investimentos significativos em expansão
produtiva e tecnológica, com agressiva ampliação da capacidade produtiva e investimentos na cadeia do produto objeto da investigação em todas as origens ao longo do período.
1033. O DECOM teria concluído que "as origens investigadas figuram entre os principais países exportadores de fios de náilon, com destaque para a China, que é o principal
exportador mundial". Ademais, o potencial exportador das origens investigadas teria sido confirmado pelo DECOM a partir dos dados reportados pelos exportadores no processo.
1034. Ainda que se considerassem dados individuais de produtores/exportadores em cada origem, a peticionária observou que:
a) Potencial Exportador da Coreia do Sul: A partir dos dados reportados pela Taekwang, a produção da empresa teria representado quase 30% do mercado brasileiro em P5.
A quantidade exportada corresponderia a aproximadamente 14,3% de sua produção total, o que demonstraria perfil exportador e possibilidade de direcionar volume ainda maior da
produção para o mercado externo. Se considerados apenas os estoques de P5, estes teriam representado 79% do volume exportado pela Coreia do Sul no P5, comprovando que o
volume das importações da origem poderia crescer rapidamente na ausência de medidas antidumping. A peticionária frisou que a Taekwang seria apenas uma das
produtoras/exportadoras da Coreia do Sul. Conforme dados da S&P Global, a capacidade instalada da Taekwang representaria apenas [CONFIDENCIAL] % da capacidade instalada total
da origem. Nesse sentido, o DECOM teria apurado que a capacidade ociosa do país seria de aproximadamente 70%, evidenciando que a origem teria capacidade mais do que suficiente
para atender todo o mercado brasileiro e poderia rapidamente aumentar o volume da produção e das exportações para o Brasil. Com relação à produtora Hyosung, não teria sido
comprovada a suposta transferência da empresa para o Vietnã, conforme alegações da Taekwang. Como pontuado pelo DECOM, a documentação apresentada não seria clara quanto
à inexistência de produção pela Hyosung a partir de 2022. No melhor conhecimento da peticionária, a Hyosung continuaria operando no mercado sul-coreano e exportando fios de náilon
objeto da investigação, com capacidade produtiva que superaria [CONFIDENCIAL] conforme dados da S&P Global. Além disso, a mesma publicação teria indicado que
[CONFIDENCIAL].
b) Potencial Exportador de Taipé Chinês: A partir dos dados reportados pela Acelon, a produção da empresa teria sido superior a 40% do mercado brasileiro em P5. Suas
exportações representariam 34,06% da produção. Se considerados apenas os estoques de P5, estes teriam representado 7% das importações brasileiras no mesmo período e, mais
especificamente, 50,2% do volume importado de Taipé Chinês, considerado relevante para fins desta revisão. Segundo a peticionária, isso comprovaria que o volume dessas importações
poderia crescer rapidamente na ausência de medidas antidumping apenas com o direcionamento de estoques para o Brasil.
c) Potencial Exportador da China: A produtora/exportadora chinesa Jinshida representaria menos de 1% da capacidade chinesa. Contudo, apenas a produção dessa empresa
corresponderia a 12,71% do mercado brasileiro em P5, o que comprovaria que o volume das exportações da empresa para o Brasil poderia crescer rapidamente e de forma relevante
na ausência de medidas antidumping. A peticionária registrou que a confidencialidade dos dados de capacidade instalada efetiva e grau de utilização teria impedido análise específica
destes dados pela peticionária. Não obstante, os dados disponibilizados na versão restrita da Nota Técnica, combinados com as evidências trazidas pela peticionária ao longo da instrução,
permitiriam à peticionária inferir que as origens investigadas teriam potencial mais do que suficiente para inundar o mercado brasileiro, a preços baixos e com dumping, caso as medidas
não fossem prorrogadas.
1035. Em manifestação de 26 de novembro de 2025, a Taekwang ponderou que, na Nota Técnica, o DECOM teria solicitado às partes interessadas que apresentassem
manifestações sobre a alegação de que a empresa Hyosung teria transferido toda a produção de fios de náilon da Coreia do Sul para o Vietnã. Segundo o Departamento, haveria
evidências conflitantes nos autos.
1036. Segundo a empresa sul-coreana, o DECOM teria destacado que o relatório da Korea Chemical Fibers Association (KCFA), apresentado durante a verificação in loco,
indicaria a inexistência, a partir de 2022, de capacidade produtiva da Hyosung TNC na Coreia do Sul, sem esclarecer se teria havido paralisação temporária ou desmobilização completa
dos ativos. Como não foi possível realizar visita às instalações da Hyosung, a alegação da Taekwang teria permanecido sem comprovação. Diante disso, o DECOM teria instado as partes
interessadas a se manifestarem para alcançar conclusão definitiva sobre o tema.
1037. A Taekwang informou que, por não ter acesso ao relatório S&P Global (confidencial), não poderia comentar seu conteúdo. Contudo, aproveitou para apresentar
esclarecimentos e evidências públicas sobre o encerramento da produção de náilon pela Hyosung na Coreia do Sul, além do relatório da KCFA apresentado na verificação in loco.
1038. Para tanto, a Taekwang teria contatado a KCFA, que confirmou que toda a fiação e produção de náilon na Coreia do Sul seria realizada exclusivamente pela Taekwang,
única fabricante no país. A KOLON FM teria encerrado suas atividades em 2019, e a Hyosung teria interrompido a produção após um incêndio em sua planta de Ulsan, em janeiro de
2022. Essa informação poderia ser verificada nos anuários da KCFA e em fontes públicas: