ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 115.534.599 .PROJETOS 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 23.249.864 2317 1211 0238 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR 15 244 11.145.532 F 4-INV 7 40 0 1000 11.145.532 2317 1211 7233 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre 15 244 10.950.991 F 4-INV 7 30 0 1000 5.121.054 F 4-INV 7 30 0 3129 5.829.937 2317 1211 7236 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Quadras Poliesportivas - No Município de Boa Vista - RR 15 244 1.153.341 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 1.153.341 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 92.284.735 2317 00SX 0237 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Alto Alegre - RR 15 244 1.659.220 F 4-INV 7 30 0 1000 1.659.220 2317 00SX 0240 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Cantá - RR 15 244 8.858.176 F 4-INV 7 40 0 1000 8.858.176 2317 00SX 7012 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia 15 244 18.461.187 F 4-INV 7 90 0 1000 18.461.187 2317 00SX 7030 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação, Pavimentação e Manutenção da RN 203 - Trecho de São Tomé a Cerro Corá - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 13.482.671 F 4-INV 7 30 0 1000 4.303.012 F 4-INV 7 30 0 3129 9.179.659 2317 00SX 7035 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Restauração e Pavimentação da Rodovia PI-391 - Trecho Entr. PI- 247(Cruzeta) / Pratinha / Nova Santa Rosa - No Município de Uruçuí - No Estado do Piauí 15 244 11.590 F 4-INV 7 30 0 1000 11.590 2317 00SX 7036 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia PI-392, partindo do entroncamento da PI-397 (Transcerrado) no sentido de Baixa Grande do Ribeiro - No Estado do Piauí 15 244 11.590 F 4-INV 7 30 0 1000 11.590 2317 00SX 7076 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE - No Distrito Federal 15 244 5.443.853 F 4-INV 7 90 0 1000 4.277.865 F 4-INV 7 90 0 3129 1.165.988 2317 00SX 7077 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da ERS Transcitrus que liga os municípios de Pareci Novo, Maratá, Brochier, Poço das Antas e São José do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul 15 244 2.509.928 F 4-INV 7 30 0 3129 2.509.928 2317 00SX 7079 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - CINDERONDÔNIA - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia 15 244 24.081.019 F 4-INV 7 71 0 1000 24.081.019 2317 00SX 7080 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação asfáltica da estrada Guerino Pasqualotto (Sarandi - Natalino) - No município de Sarandi - RS 15 244 1.279.292 F 4-INV 7 40 0 1000 1.279.292 2317 00SX 7081 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Reconstrução da ponte que liga os municípios de Nova Roma do Sul e Nova Pádua - Convênio com Município de Nova Roma do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul 15 244 509.404 F 4-INV 7 40 0 1000 509.404 2317 00SX 7082 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da Rodovia Transcampesina - Trecho ligando Aceguá/Candiota/Hulha Negra/ Pedras Altas/Herval - No Município de Candiota - RS 15 244 1.364.714 F 4-INV 7 40 0 1000 1.364.714 2317 00SX 7088 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Região Metropolitana Sul - No Estado de Roraima 15 244 11.770.842 F 4-INV 7 40 0 1000 10.604.855 F 4-INV 7 40 0 3129 1.165.987 2317 00SX 7089 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação de Estradas Vicinais - No Município de Bonfim - RR 15 244 2.841.249 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 2.841.249 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 115.904 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 115.904 2321 00TB 7005 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Implantação da Adutora do Jenipapo - Em São Raimundo Nonato - No Estado do Piauí 18 544 115.904 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 115.904 .TOTAL - FISCAL 115.650.503 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 115.650.503 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 108.993.258 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 108.815.397 2317 00SX 7004 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas 15 244 16.236.624 F 4-INV 7 90 0 1000 14.184.709 F 4-INV 7 90 0 3129 2.051.915 2317 00SX 7022 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 5.205.139 F 4-INV 7 90 0 1000 4.838.369 F 4-INV 7 90 0 3129 366.770 2317 00SX 7026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 15 244 38.867.649 F 4-INV 7 90 0 1000 34.013.426 F 4-INV 7 90 0 3129 4.854.223 2317 00SX 7029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá 15 244 188.582 F 4-INV 7 90 0 1000 57.715 F 4-INV 7 90 0 3129 130.867 2317 00SX 7070 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba 15 244 20.467.226 F 4-INV 7 90 0 1000 16.737.544 F 4-INV 7 90 0 3129 3.729.682 2317 00SX 7072 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Piauí 15 244 7.490.888 F 4-INV 7 90 0 1000 4.827.956 F 4-INV 7 90 0 3129 2.662.932 2317 00SX 7073 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco 15 244 9.178.307 F 4-INV 7 90 0 1000 5.478.867 F 4-INV 7 90 0 3129 3.699.440 2317 00SX 7074 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Maranhão 15 244 5.029.866 F 4-INV 7 90 0 1000 5.029.866 2317 00SX 7084 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará 15 244 2.957.152 F 4-INV 7 90 0 1000 2.444.471 F 4-INV 7 90 0 3129 512.681 2317 00SX 7090 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Tocantins 15 244 3.193.964 F 4-INV 7 90 0 1000 285.100 F 4-INV 7 90 0 3129 2.908.864 2317 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 15 451 177.861 2317 00VH 7003 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Plano Integrado de Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de Palmas - No Estado do Tocantins 15 451 177.861 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 177.861 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 6.690.877 .PROJETOS 2321 166K Implantação dos Diques da Baixada Maranhense 18 544 5.000.000 2321 166K 0021 Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do Maranhão 18 544 5.000.000 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 5.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 1.690.877 2321 00TB 7001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Construção do Canal do Sertão Baiano - No Estado da Bahia 18 544 1.690.877 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 1.690.877 .TOTAL - FISCAL 115.684.135 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 115.684.135 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 16.592.440 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 16.592.440 2317 00SX 7017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe 15 244 4.949.551 F 4-INV 7 90 0 1000 2.900.569 F 4-INV 7 90 0 3129 2.048.982 2317 00SX 7075 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Pernambuco 15 244 5.794.307 F 4-INV 7 90 0 1000 3.458.833 F 4-INV 7 90 0 3129 2.335.474 2317 00SX 7084 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará 15 244 2.189.523 F 4-INV 7 90 0 1000 1.676.634 F 4-INV 7 90 0 3129 512.889 2317 00SX 7087 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 3.659.059 F 4-INV 7 90 0 1000 3.401.230 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .3129 257.829 .TOTAL - FISCAL 16.592.440 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.592.440 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 6.532.301 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 6.532.301 2317 00SX 5411 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Várzea Grande - MT 15 244 6.532.301 F 4-INV 7 40 0 1000 5.270.842 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .3129 1.261.459 .TOTAL - FISCAL 6.532.301 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.532.301 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.188.192 .PROJETOS 2321 109J Construção de Adutoras 18 544 1.188.192 2321 109J 7000 Construção de Adutoras - Construção de Adutora - Bom Jesus da Lapa - Adutora da Fé - No Estado da Bahia 18 544 1.188.192 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 1.188.192 .TOTAL - FISCAL 1.188.192 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.188.192 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 3.400.797 .ATIVIDADES 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 2.331.976 2323 20Y3 0017 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Tocantins 23 695 2.331.976 . . . .F .3- ODC .7 .30 .0 .1000 2.331.976 .PROJETOS 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 1.068.821 2323 10V0 1795 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Maceió - AL 23 695 1.068.821 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .3129 1.068.821 .TOTAL - FISCAL 3.400.797 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.400.797
PORTARIA GM/MPO Nº 523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 7 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 241. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025