- Na BR-487/PR - No Estado do Paraná 26 782 64.916 F 4-INV 7 90 0 1000 64.916 3106 7M91 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR 26 782 64.916 3106 7M91 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No Estado do Paraná 26 782 64.916 F 4-INV 7 90 0 1000 64.916 3106 7U06 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES 26 782 18.362.377 3106 7U06 0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo 26 782 18.362.377 F 4-INV 7 90 0 1000 275.832 F 4-INV 7 90 0 1011 18.086.545 3106 7V83 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC 26 782 2.000.000 3106 7V83 0012 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC - No Estado do Acre 26 782 2.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 2.000.000 3106 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA 26 782 1.000.000 3106 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 26 782 1.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 1.000.000 3106 7XJ5 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC 26 782 12.500.000 3106 7XJ5 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 12.500.000 F 4-INV 7 90 0 1000 12.500.000 3106 7XJ7 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - Na BR- 116/BA 26 782 1.596.367 3106 7XJ7 0029 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - Na BR- 116/BA - No Estado da Bahia 26 782 1.596.367 F 4-INV 7 90 0 1000 1.596.367 3106 7XM6 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS 26 782 820.378 3106 7XM6 0043 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 820.378 F 4-INV 7 90 0 1000 820.378 3106 7XT1 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF 26 782 11.000.000 3106 7XT1 0053 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - No Distrito Federal 26 782 11.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 10.993.064 F 4-INV 7 90 0 3129 6.936 3106 7XZ5 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL 26 782 575.753 3106 7XZ5 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas 26 782 575.753 F 4-INV 7 90 0 1011 575.753 3106 7XZ7 Construção de Trecho Rodoviário - Lajes - Cerro Corá - na BR- 104/RN 26 782 8.109.826 3106 7XZ7 0024 Construção de Trecho Rodoviário - Lajes - Cerro Corá - na BR-104/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 8.109.826 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 8.109.826 .TOTAL - FISCAL 110.769.158 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 110.769.158 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 85.199 .ATIVIDADES 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 85.199 2305 20V8 7013 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Na Região Metropolitana de Curitiba - No Estado do Paraná 24 126 85.199 . . . .F .3- ODC .7 .30 .0 .1000 85.199 .TOTAL - FISCAL 85.199 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 85.199 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 64.916 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 64.916 5125 00VF 7000 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Obra do Teatro Municipal de Londrina - No Município de Londrina - PR 13 845 64.916 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 64.916 .TOTAL - FISCAL 64.916 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 64.916 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 30.786.125 .ATIVIDADES 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 30.786.125 1191 210X 7075 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 21 127 30.786.125 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 30.786.125 .TOTAL - FISCAL 30.786.125 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.786.125 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.084.842 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 5.084.842 0032 2000 7034 Administração da Unidade - Reforma do Prédio Histórico do Incra - No Estado do Maranhão 21 122 5.084.842 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 5.084.842 .TOTAL - FISCAL 5.084.842 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.084.842 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 61.300.810 .ATIVIDADES 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 11.081.968 5126 20JP 7115 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - No Estado do Amapá 27 812 11.081.968 . . . .F .3- ODC .7 .50 .0 .1000 11.081.968 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 50.218.842 5126 00SL 7005 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) 27 812 6.215.860 F 4-INV 7 30 0 1000 6.215.860 5126 00SL 7006 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de Ações - Na Região Metropolitana de Macapá - AP 27 812 36.624.776 F 4-INV 7 40 0 1000 36.624.776 5126 00SL 7007 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Plano Integrado de Ações para Construção de Espaços Esportivos Comunitários - No Estado do Maranhão 27 812 7.378.206 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 7.378.206 .TOTAL - FISCAL 61.300.810 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 61.300.810 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 74.576 .ATIVIDADES 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 74.576 0032 2E74 7194 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Construção de Novo Prédio para o GSAU-BV - No Município de Boa Vista - RR 05 301 74.576 . . . .S .4- INV .7 .90 .0 .1000 74.576 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 74.576 .TOTAL - GERAL 74.576 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 10.732.935 .PROJETOS 6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 64.916 6112 14T5 0041 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - No Estado do Paraná 05 153 64.916 F 4-INV 7 90 0 1000 64.916 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 7.658.609 6112 156M 7003 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Obra para Implantação do Parque Urbano de Rio Branco - No Município de Rio Branco - AC 05 153 7.658.609 F 4-INV 7 90 0 1000 7.658.609 6112 162O Implantação da Escola de Sargentos do Exército 05 153 3.009.410 6112 162O 0026 Implantação da Escola de Sargentos do Exército - No Estado de Pernambuco 05 153 3.009.410 F 3- ODC 7 90 0 1000 673.966 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 2.335.444 .TOTAL - FISCAL 10.732.935 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.732.935 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 605.875 .ATIVIDADES 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 605.875 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 605.875 F 3- ODC 7 90 0 1000 742 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 605.133 .TOTAL - FISCAL 605.875 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 605.875
PORTARIA GM/MPO Nº 523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 241. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025