Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 34.928.976 S 3- ODC 7 31 6 1001 15.898.897 S 3- ODC 7 41 6 1001 19.030.079 5118 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 302 1.382.171 S 3- ODC 7 31 6 1001 1.382.171 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 2.483.206 S 3- ODC 7 31 6 1001 2.483.206 5118 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302 25.121.711 S 3- ODC 7 31 6 1001 25.121.711 5118 2E90 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 302 23.225.452 S 3- ODC 7 41 6 1001 23.225.452 5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 51.034.732 S 3- ODC 7 31 6 1001 40.657.596 S 3- ODC 7 41 6 1001 10.377.136 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 13.168.876 S 3- ODC 7 41 6 1001 13.168.876 5118 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 302 12.331.338 S 3- ODC 7 31 6 1001 12.331.338 5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 20.069.893 S 3- ODC 7 31 6 1001 20.069.893 5118 2E90 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 302 33.627.926 S 3- ODC 7 31 6 1000 18.044.999 S 3- ODC 7 41 6 1000 15.582.927 5118 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 302 9.139.782 S 3- ODC 7 31 6 1001 9.139.782 5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 38.057.807 S 3- ODC 7 41 6 1001 38.057.807 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 54.833.285 S 3- ODC 7 31 6 1001 54.833.285 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 30.040.700 S 3- ODC 7 31 6 1001 24.773.312 S 3- ODC 7 41 6 1001 5.267.388 5118 2E90 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 302 23.565.611 S 3- ODC 7 31 6 1001 23.565.611 5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 7.327.778 S 3- ODC 7 41 6 1001 7.327.778 5118 2E90 0053 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal 10 302 23.327.138 S 3- ODC 7 31 6 1001 23.327.138 5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 56.798.691 S 3- ODC 7 31 6 1001 56.798.691 5118 2E90 0238 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Vista - RR 10 302 2.822.299 S 3- ODC 7 41 6 1001 2.822.299 5118 2E90 5314 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cuiabá - MT 10 302 6.555.137 S 3- ODC 7 41 6 1001 6.555.137 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 46.897.126 5118 8535 7081 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará 10 302 5.380.028 S 4-INV 7 41 6 1001 3.299.643 S 4-INV 7 41 6 3129 2.080.385 5118 8535 8011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital Municipal de Natal - No Município de Natal - RN 10 302 12.045.481 S 4-INV 7 41 6 1001 11.196.719 S 4-INV 7 41 6 3129 848.762 5118 8535 8697 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 3.900.270 S 4-INV 7 31 6 1001 3.086.006 S 4-INV 7 31 6 3129 814.264 5118 8535 9283 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Hospital União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer) - No Estado do Paraná 10 302 64.916 S 4-INV 7 50 6 1001 64.916 5118 8535 9284 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Instituto Presbiteriano Mackenzie) - No Estado do Paraná 10 302 75.307 S 4-INV 7 50 6 1001 75.307 5118 8535 9286 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 300.117 S 4-INV 7 31 6 1001 123.315 S 4-INV 7 31 6 3129 176.802 5118 8535 9287 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal 10 302 12.639.787 S 4-INV 7 31 6 1001 11.473.799 S 4-INV 7 31 6 3129 1.165.988 5118 8535 9288 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Pernambuco 10 302 5.346.641 S 4-INV 7 31 6 1001 5.346.641 5118 8535 9289 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital Regional - No Município de Belo Jardim - PE 10 302 1.776.528 S 4-INV 7 41 6 1001 1.776.528 5118 8535 9290 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Públicas - No Estado do Maranhão 10 302 3.834.212 S 4-INV 7 41 6 1001 3.834.212 5118 8535 9291 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí 10 302 1.533.839 S 4-INV 7 41 6 1001 639.395 . . . .S .4- INV .7 .41 .6 .3129 894.444 5119 Atenção Primária à Saúde 215.448.214 .ATIVIDADES 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 212.187.709 5119 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 301 5.241.039 S 3- ODC 7 41 6 1001 5.241.039 5119 2E89 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 301 32.929.050 S 3- ODC 7 41 6 1000 32.929.050 5119 2E89 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 301 18.359.522 S 3- ODC 7 41 6 1001 18.359.522 5119 2E89 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 301 2.164.607 S 3- ODC 7 41 6 1001 2.164.607 5119 2E89 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 301 24.068.692 S 3- ODC 7 41 6 1001 24.068.692 5119 2E89 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 301 6.757.358 S 3- ODC 7 41 6 1001 6.757.358 5119 2E89 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 301 34.775.088 S 3- ODC 7 41 6 1001 34.775.088 5119 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 6.397.596 S 3- ODC 7 41 6 1001 6.397.596 5119 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 432.986 S 3- ODC 7 41 6 1001 432.986 5119 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301 8.178.656 S 3- ODC 7 41 6 1001 8.178.656 5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 21.109.745 S 3- ODC 7 41 6 1001 21.109.745 5119 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 301 12.964.192 S 3- ODC 7 41 6 1000 12.964.192 5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 12.675.212 S 3- ODC 7 41 6 1001 12.675.212 5119 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 13.835.147 S 3- ODC 7 41 6 1001 13.835.147 5119 2E89 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 301 9.171.981 S 3- ODC 7 41 6 1001 9.171.981 5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 641.293 S 3- ODC 7 41 6 1000 641.293 5119 2E89 1695 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Recife - PE 10 301 2.485.545 S 3- ODC 7 41 6 1001 2.485.545 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 3.260.505 5119 8581 7022 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado da Paraíba 10 301 3.260.505 . . . .S .4- INV .7 .41 .6 .1001 3.260.505 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 779.130.966 .TOTAL - GERAL 779.130.966 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 110.769.158 .PROJETOS 3106 10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 26 782 12.500.000 3106 10JQ 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 12.500.000 F 4-INV 7 90 0 1000 12.500.000 3106 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 1.000.000 3106 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 26 782 1.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 1.000.000 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 25.674.625 3106 163Q 7005 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Trecho Divisa SP/MS - Fronteira Brasil/Bolívia - na BR-262/MS 26 782 13.174.625 F 4-INV 7 90 0 1000 13.174.625 3106 163Q 7006 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Trecho Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC 26 782 12.500.000 F 4-INV 7 90 0 1000 12.500.000 3106 163X Construção de Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG 26 782 3.000.000 3106 163X 0052 Construção de Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG - No Estado de Goiás 26 782 3.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 3.000.000 3106 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR- 470/SC 26 782 12.500.000 3106 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR- 470/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 12.500.000 F 4-INV 7 90 0 1000 12.500.000 3106 7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR 26 782 64.916 3106 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão
PORTARIA GM/MPO Nº 523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 5 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 241. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025