Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia 12 363 11.491.821 F 3- ODC 7 90 8 1000 3.961.041 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 7.530.780 .TOTAL - FISCAL 11.491.821 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.491.821 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.331.268 .ATIVIDADES 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.331.268 5112 20RG 0053 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal 12 363 5.331.268 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 5.331.268 .TOTAL - FISCAL 5.331.268 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.331.268 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 64.916 .ATIVIDADES 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 64.916 5112 20RG 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 64.916 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 64.916 .TOTAL - FISCAL 64.916 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 64.916 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 631.080 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 631.080 5113 8282 7392 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Conclusão do Prédio Administratvio da Reitoria - No Estado de Mato Grosso 12 364 631.080 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 631.080 .TOTAL - FISCAL 631.080 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 631.080 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 476.582 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 476.582 5113 8282 0020 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 476.582 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 476.582 .TOTAL - FISCAL 476.582 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 476.582 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 189.105.573 .ATIVIDADES 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 185.749.735 5116 21BM 7015 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo 06 181 14.562.732 F 4-INV 7 30 0 1000 7.656.504 F 4-INV 7 30 0 3129 6.906.228 5116 21BM 7139 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - aquisição de equipamentos, material permanente e custeio - No Estado de São Paulo 06 181 34.015.343 F 3- ODC 7 30 0 1000 23.394.045 F 4-INV 7 30 0 1000 10.621.298 5116 21BM 7140 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 06 181 32.508.078 F 4-INV 7 30 0 1000 32.508.078 5116 21BM 7141 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e material de permanente - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 5.255.977 F 4-INV 7 30 0 1000 2.712.055 F 4-INV 7 30 0 3129 2.543.922 5116 21BM 7144 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina 06 181 726.771 F 4-INV 7 90 0 1000 726.771 5116 21BM 7147 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos - No Estado do Paraná 06 181 69.423.314 F 4-INV 7 30 0 1000 65.177.171 F 4-INV 7 30 0 3129 4.246.143 5116 21BM 7148 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre 06 181 945.224 F 4-INV 7 90 0 1000 945.224 5116 21BM 7150 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Na Região Metropolitana de Macapá - no Estado do Amapá 06 181 8.256.189 F 4-INV 7 30 0 1000 8.256.189 5116 21BM 7154 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos, material permanente ou custeio - No Estado da Bahia 06 181 7.103.867 F 4-INV 7 30 0 1000 7.103.867 5116 21BM 7155 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 4.055.689 F 4-INV 7 90 0 1000 4.055.689 5116 21BM 7156 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Tocantins 06 181 8.896.551 F 4-INV 7 30 0 1000 7.730.563 F 4-INV 7 30 0 3129 1.165.988 5116 21EO Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional 06 421 3.355.838 5116 21EO 7000 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 06 421 3.355.838 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 3.355.838 .TOTAL - FISCAL 189.105.573 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 189.105.573 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 868.576 .PROJETOS 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 868.576 5116 154T 7029 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - CONSTRUÇÃO/REFORMA DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PRF DO CEARÁ - No Estado do Ceará 06 181 868.576 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 868.576 .TOTAL - FISCAL 868.576 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 868.576 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.592.494 .ATIVIDADES 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 1.592.494 5116 2726 7003 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Aquisição de equipamento e material permanente - No Estado do Espírito Santo 06 181 1.592.494 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 1.592.494 .TOTAL - FISCAL 1.592.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.592.494 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 32.271 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) 28 846 32.271 0901 0005 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional 28 846 32.271 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1000 32.271 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 32.271 .TOTAL - GERAL 32.271 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 563.682.752 .ATIVIDADES 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 516.785.626 5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 13.680.648 S 3- ODC 7 41 6 1001 13.680.648 5118 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 302 33.262.469 S 3- ODC 7 41 6 1001 33.262.469 5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
PORTARIA GM/MPO Nº 523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 241. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025