ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.877.308 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.877.308 5113 8282 7391 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Conclusão das Obras do Campus de Várzea Grande - No Estado de Mato Grosso 12 364 1.877.308 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 1.877.308 .TOTAL - FISCAL 1.877.308 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.877.308 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.000.000 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.000.000 5113 8282 7026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Campus do Sertão - No Estado de Sergipe 12 364 1.700.000 F 4-INV 7 90 8 1000 1.700.000 5113 8282 7399 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Ampliação, Readequação e Reforma da Vivência do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - No Município de Lagarto - SE 12 364 1.300.000 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 1.300.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 40.339.111 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 4.278.571 5111 0509 7113 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Custeio - No Estado do Acre 12 368 4.278.571 F 3- ODC 7 30 8 1000 4.278.571 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 36.060.540 5111 0E53 0021 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Maranhão 12 368 2.767.909 F 4-INV 7 30 8 1000 2.767.909 5111 0E53 0025 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Paraíba 12 368 6.989.942 F 4-INV 7 30 8 1000 6.989.942 5111 0E53 0031 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Minas Gerais 12 368 3.323.275 F 4-INV 7 90 8 1000 3.323.275 5111 0E53 0042 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina 12 368 5.592.354 F 4-INV 7 30 8 1000 5.592.354 5111 0E53 0052 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás 12 368 17.387.060 . . . .F .4- INV .7 .30 .8 .1000 17.387.060 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.950.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 1.950.000 5113 0048 7499 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Construção do Laboratório de Simulação e Usabilidade - SMLAB vinculado ao Núcleo de Tecnologias Estratérgicas da Saúde - NUTES da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - No Estado da Paraíba 12 364 1.950.000 . . . .F .4- INV .7 .30 .8 .1000 1.950.000 .TOTAL - FISCAL 42.289.111 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 42.289.111 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.500.000 .ATIVIDADES 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.500.000 5112 20RG 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 5.500.000 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 5.500.000 .TOTAL - FISCAL 5.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 11.181.539 .ATIVIDADES 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 11.181.539 5112 20RG 0032 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo 12 363 11.181.539 F 3- ODC 7 90 8 1000 1.631.522 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 9.550.017 .TOTAL - FISCAL 11.181.539 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.181.539 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.999.212 .ATIVIDADES 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 6.999.212 5112 20RG 0021 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 6.999.212 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 6.999.212 .TOTAL - FISCAL 6.999.212 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.999.212 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.145.986 .ATIVIDADES 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.145.986 5112 20RG 0051 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso 12 363 5.145.986 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 5.145.986 .TOTAL - FISCAL 5.145.986 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.145.986 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.683.211 .ATIVIDADES 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 6.683.211 5112 20RG 7225 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Pará 12 363 6.683.211 F 3- ODC 7 90 8 1000 1.202.753 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 5.480.458 .TOTAL - FISCAL 6.683.211 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.683.211 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.629.719 .ATIVIDADES 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.629.719 5112 20RG 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 5.629.719 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 5.629.719 .TOTAL - FISCAL 5.629.719 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.629.719 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 11.491.821 .ATIVIDADES 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 11.491.821 5112 20RG 0011 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
PORTARIA GM/MPO Nº 523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 241. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025