12 364 11.152.433 F 3- ODC 7 90 8 1000 916.299 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 10.236.134 .TOTAL - FISCAL 11.152.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.152.433 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 921.262 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 921.262 5113 8282 7396 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Restaurante, Salas e Auditório na UFF - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 921.262 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 921.262 .TOTAL - FISCAL 921.262 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 921.262 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.565.660 .PROJETOS 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.565.660 5113 15R3 7005 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção e Aparelhamento do Campus de João Pessoa - No Estado da Paraíba 12 364 6.565.660 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 6.565.660 .TOTAL - FISCAL 6.565.660 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.565.660 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.402.887 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.481.626 5113 8282 7394 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Prédio para Atendimento às Mulheres na UFRJ - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 5.481.626 F 3- ODC 7 90 8 1000 2.210.488 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 3.271.138 .PROJETOS 5113 7XE1 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional 12 364 921.261 5113 7XE1 0033 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 921.261 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 921.261 .TOTAL - FISCAL 6.402.887 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.402.887 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.174.210 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 8.174.210 5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 8.174.210 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 8.174.210 .TOTAL - FISCAL 8.174.210 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.174.210 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.054.521 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.054.521 5113 8282 0014 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 6.054.521 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 6.054.521 .TOTAL - FISCAL 6.054.521 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.054.521 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 15.465.052 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 15.465.052 5113 8282 7398 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Hospital Universitário da UFT - No Estado do Tocantins 12 364 15.465.052 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 15.465.052 .TOTAL - FISCAL 15.465.052 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.465.052 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 700.000 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 700.000 5113 8282 7393 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Laboratório Multiprofissional de Assistência à Saúde no CCBS - No Município de Campina Grande 12 364 700.000 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.129.514 .ATIVIDADES 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.129.514 5113 8282 0011 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 5.129.514 F 3- ODC 7 90 8 1000 199.533 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 4.929.981 .TOTAL - FISCAL 5.129.514 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.129.514 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.856.800 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.856.800 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 3.856.800 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 3.856.800 .TOTAL - FISCAL 3.856.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.856.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.361.211 .ATIVIDADES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.361.211 5113 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 5.361.211 F 3- ODC 7 90 8 1000 361.211 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.361.211 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.361.211 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA GM/MPO Nº 523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 241. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025