0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.340.205 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 5.340.205 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.340.205 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.340.205 .TOTAL - GERAL 5.340.205 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.608.692 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 20.608.692 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 20.608.692 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 20.608.692 .TOTAL - FISCAL 20.608.692 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.608.692 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.250 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 3.250 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 3.250 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.250 .TOTAL - FISCAL 3.250 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.250 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 100.000 0032 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF 09 272 100.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 100.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 13.000 0909 00S6 5664 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Em Brasília - DF 28 846 13.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.000 .TOTAL - FISCAL 13.000 .TOTAL - SEGURIDADE 100.000 .TOTAL - GERAL 113.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.850.312 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.456.085 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 3.456.085 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.456.085 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 21.394.227 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 21.394.227 S 1-PES 1 90 0 1000 8.068.812 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 13.325.415 .TOTAL - FISCAL 3.456.085 .TOTAL - SEGURIDADE 21.394.227 .TOTAL - GERAL 24.850.312 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 56.527.323 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 30.997.273 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 30.997.273 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 30.997.273 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 25.530.050 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 25.530.050 S 1-PES 1 90 0 1000 19.319.454 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 6.210.596 .TOTAL - FISCAL 30.997.273 .TOTAL - SEGURIDADE 25.530.050 .TOTAL - GERAL 56.527.323 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 52.926.433 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 52.926.433 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 52.926.433 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 52.926.433 .TOTAL - FISCAL 52.926.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.926.433 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 238.667.432 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 13.617.504 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 13.617.504 F 1-PES 1 90 0 1000 13.617.504 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 67.745.836 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 67.745.836 F 1-PES 1 90 0 1000 67.745.836 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 100.747.216 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 100.747.216 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 100.747.216 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 43.823.456 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 43.823.456 S 1-PES 1 90 0 1000 43.823.456 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.733.420 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 12.733.420 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 12.733.420 .TOTAL - FISCAL 182.110.556 .TOTAL - SEGURIDADE 56.556.876 .TOTAL - GERAL 238.667.432 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 248.882.521 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 13.000.000 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 13.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 13.000.000 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 223.882.521 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 223.882.521 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 223.882.521 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 12.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 12.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 13.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.000 .TOTAL - FISCAL 236.895.521 .TOTAL - SEGURIDADE 12.000.000 .TOTAL - GERAL 248.895.521 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 86.736.521 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 3.736.521 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 3.736.521 F 1-PES 1 90 0 1000 3.736.521 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 83.000.000 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 83.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 83.000.000 .TOTAL - FISCAL 86.736.521 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 86.736.521 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.519.164 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 3.519.164 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 3.519.164 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.519.164 .TOTAL - FISCAL 3.519.164 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.519.164 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.007.616 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 4.007.616 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 4.007.616 . . . .S .1- PES
PORTARIA GM/MPO Nº 522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 24 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025