PORTARIA GM/MPO Nº 522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 23 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025

VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.585.038
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 50.585.038
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 19 122 50.585.038
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 50.585.038
.TOTAL - FISCAL 50.585.038
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 50.585.038
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.870.232
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 4.379.107
0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 4.379.107
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 4.379.107
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.491.125
0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 6.491.125
S 1-PES 1 90 0 1000 5.589.869
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1001 901.256
.TOTAL - FISCAL 4.379.107
.TOTAL - SEGURIDADE 6.491.125
.TOTAL - GERAL 10.870.232
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 104.712
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 104.712
0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272 104.712
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 104.712
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 104.712
.TOTAL - GERAL 104.712
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.113.934
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.113.934
0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas
Gerais
09 272 2.113.934
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 2.113.934
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 2.113.934
.TOTAL - GERAL 2.113.934
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.482.258
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.482.258
0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de
Pernambuco
09 272 3.482.258
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 3.482.258
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 3.482.258
.TOTAL - GERAL 3.482.258
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26372 - Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.284.335
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 2.284.335
0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 302 2.284.335
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 2.284.335
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 2.284.335
.TOTAL - GERAL 2.284.335
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.547.609
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.547.609
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.547.609
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1001 11.547.609
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 11.547.609
.TOTAL - GERAL 11.547.609
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.562.383
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 30.000.000
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 30.000.000
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 30.000.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.562.383
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.562.383
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 4.562.383
.TOTAL - FISCAL 30.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 4.562.383
.TOTAL - GERAL 34.562.383
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 76.065.143
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 76.065.143
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 76.065.143
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 76.065.143
.TOTAL - FISCAL 76.065.143
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 76.065.143
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000
.Operações Especiais
0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 100.000
0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 100.000
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 100.000
.TOTAL - FISCAL 100.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 100.000
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.806.852
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 47.806.852
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 47.806.852
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 47.806.852
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 47.806.852
.TOTAL - GERAL 47.806.852
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.349.662
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 2.043.056
0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 2.043.056
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .6 .1000 2.043.056
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.306.606
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 7.306.606
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 7.306.606
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 9.349.662
.TOTAL - GERAL 9.349.662
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.340.205
.Operações Especiais