.1 .90 .0 .1000 4.007.616 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.007.616 .TOTAL - GERAL 4.007.616 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.383.277 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 4.013.257 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 4.013.257 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.013.257 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.370.020 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.370.020 S 1-PES 1 90 0 1000 178.968 S 1-PES 1 90 0 1001 724.087 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 466.965 .TOTAL - FISCAL 4.013.257 .TOTAL - SEGURIDADE 1.370.020 .TOTAL - GERAL 5.383.277 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.213.982 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 4.213.982 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 4.213.982 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.213.982 .TOTAL - FISCAL 4.213.982 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.213.982 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 6.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.000 .TOTAL - FISCAL 6.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 228.558.589 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 228.558.589 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 228.558.589 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 228.558.589 .TOTAL - FISCAL 228.558.589 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 228.558.589 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.999.807 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 7.599.807 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 7.599.807 F 1-PES 1 90 0 1000 7.599.807 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 9.400.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 9.400.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.400.000 .TOTAL - FISCAL 7.599.807 .TOTAL - SEGURIDADE 9.400.000 .TOTAL - GERAL 16.999.807 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72233 - Recursos Sob Supervisão do Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.487.383 .Operações Especiais 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 9.487.383 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 9.487.383 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.487.383 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 9.487.383 .TOTAL - GERAL 9.487.383 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 73.167.440 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 31.243.681 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 31.243.681 F 1-PES 1 90 0 1000 31.243.681 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 39.968.727 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 39.968.727 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 39.968.727 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 1.955.032 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 1.955.032 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.955.032 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 13.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.000 .TOTAL - FISCAL 71.225.408 .TOTAL - SEGURIDADE 1.955.032 .TOTAL - GERAL 73.180.440
PORTARIA GM/MPO Nº 522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 25 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025