PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 71.029 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 71.029 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 71.029 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 71.029 .TOTAL - FISCAL 71.029 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 71.029 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.450.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 2.450.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 2.450.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.450.000 .TOTAL - FISCAL 2.450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.450.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 891.113 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 541.113 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 541.113 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 541.113 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 350.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 350.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 350.000 .TOTAL - FISCAL 891.113 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 891.113 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.075.386 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 727.958 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 727.958 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 727.958 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 347.428 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 347.428 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 347.428 .TOTAL - FISCAL 1.075.386 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.075.386 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.310.012 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.310.012 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.310.012 S 1-PES 1 90 0 1000 5.899.209 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 2.410.803 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 8.310.012 .TOTAL - GERAL 8.310.012 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 77.811.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 77.811.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 77.811.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 77.811.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 77.811.000 .TOTAL - GERAL 77.811.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.676.602 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 22.160.459 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 22.160.459 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 22.160.459 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 4.516.143 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 4.516.143 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 4.516.143 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 230.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 230.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 230.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 230.000 .TOTAL - FISCAL 26.906.602 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.906.602 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 211.909 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 211.909 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 211.909 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 211.909 .TOTAL - FISCAL 211.909 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 211.909 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.305.598 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 2.305.598 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 2.305.598 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.305.598 .TOTAL - FISCAL 2.305.598 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.305.598 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.350.016 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.350.016 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.350.016 S 1-PES 1 90 0 1000 60.702 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 2.289.314 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.350.016 .TOTAL - GERAL 2.350.016 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 85.968.450 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 85.968.450 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 85.968.450 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 85.968.450 .TOTAL - FISCAL 85.968.450 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 85.968.450 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 22 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025