ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 522.891 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 522.891 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 05 846 522.891 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 522.891 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 522.891 .TOTAL - GERAL 522.891 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 557.882 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 557.882 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 557.882 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 557.882 .TOTAL - FISCAL 557.882 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 557.882 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.249.441 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.249.441 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.249.441 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.249.441 .TOTAL - FISCAL 1.249.441 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.249.441 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 170.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 170.000 0032 0181 6000 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal 09 272 170.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 170.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 170.000 .TOTAL - GERAL 170.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.713 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 25.713 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 25.713 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 25.713 .TOTAL - FISCAL 25.713 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.713 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 880.910 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 316.387 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 316.387 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 316.387 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 564.523 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 564.523 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 564.523 .TOTAL - FISCAL 316.387 .TOTAL - SEGURIDADE 564.523 .TOTAL - GERAL 880.910 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 610.689 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 283.707 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 283.707 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 283.707 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 326.982 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 326.982 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 326.982 .TOTAL - FISCAL 610.689 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 610.689 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.146.963 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 1.146.963 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 1.146.963 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.146.963 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.146.963 .TOTAL - GERAL 1.146.963 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.782.823 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 4.782.823 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 4.782.823 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.782.823 .TOTAL - FISCAL 4.782.823 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.782.823 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.100.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 7.100.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 7.100.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.100.000 .TOTAL - FISCAL 7.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.100.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.818.134 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 19.818.134 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 19.818.134 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 19.818.134 .TOTAL - FISCAL 19.818.134 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.818.134 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.077.587 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 1.077.587 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 1.077.587 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.077.587 .TOTAL - FISCAL 1.077.587 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.077.587 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 21 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025