04 846 27.521.866 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 27.521.866 .TOTAL - FISCAL 172.353.488 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 172.353.488 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 443.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 443.000 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 443.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 443.000 .TOTAL - FISCAL 443.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 443.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.408.039 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.911.810 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.911.810 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.911.810 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 496.229 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 496.229 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 496.229 .TOTAL - FISCAL 3.408.039 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.408.039 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.142.164 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 22.964.215 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 22.964.215 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 22.964.215 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.785 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.785 S 1-PES 1 90 0 1000 2.785 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 175.164 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 175.164 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 175.164 .TOTAL - FISCAL 23.139.379 .TOTAL - SEGURIDADE 2.785 .TOTAL - GERAL 23.142.164 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 500.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 500.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 500.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 150.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 150.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 650.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 650.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.287.497 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 3.272.902 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 3.272.902 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.272.902 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 14.595 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 05 846 14.595 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 14.595 .TOTAL - FISCAL 3.287.497 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.287.497 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.011.572 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 2.011.572 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 2.011.572 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.011.572 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.875.539 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 326 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 326 F 1-PES 1 90 0 1000 326 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 6.875.213 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 6.875.213 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 6.875.213 .TOTAL - FISCAL 2.011.898 .TOTAL - SEGURIDADE 6.875.213 .TOTAL - GERAL 8.887.111 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.878.428 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.394.975 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 1.394.975 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.394.975 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 2.483.453 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 2.483.453 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.483.453 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.262.064 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 2.262.064 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 2.262.064 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.262.064 .TOTAL - FISCAL 3.878.428 .TOTAL - SEGURIDADE 2.262.064 .TOTAL - GERAL 6.140.492 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 82.968.332 .Atividades 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 18.000.000 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 18.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 18.000.000 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 11.000.000 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 11.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.000.000 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 7.000.000 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 7.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 7.000.000 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 46.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 46.000.000 S 1-PES 1 90 0 1000 46.000.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 968.332 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 968.332 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 968.332 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.718.012 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 20.718.012 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 20.718.012 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 20.718.012 .TOTAL - FISCAL 29.968.332 .TOTAL - SEGURIDADE 73.718.012 .TOTAL - GERAL 103.686.344 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.615 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 30.615 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 05 846 30.615 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 30.615 .TOTAL - FISCAL 30.615 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.615 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
PORTARIA GM/MPO Nº 522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 20 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025