06 846 2.794.074 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.794.074 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 11.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 11.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.000 .TOTAL - FISCAL 20.523.129 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.523.129 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.727 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 500.727 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 500.727 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 500.727 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.770.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.770.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 1.770.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.770.000 .TOTAL - FISCAL 2.270.727 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.270.727 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 71.312 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 71.312 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 25 846 71.312 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 71.312 .TOTAL - FISCAL 71.312 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 71.312 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 201.724 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 201.724 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 25 846 201.724 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 201.724 .TOTAL - FISCAL 201.724 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 201.724 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 470.980 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 116.422 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 116.422 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 116.422 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 100.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 100.000 S 1-PES 1 90 0 1000 100.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 254.558 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 25 846 254.558 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 254.558 .TOTAL - FISCAL 370.980 .TOTAL - SEGURIDADE 100.000 .TOTAL - GERAL 470.980 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.446.625 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 3.446.625 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 3.446.625 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.446.625 .TOTAL - FISCAL 3.446.625 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.446.625 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.645.581 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 905.614 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 22 122 905.614 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 905.614 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 1.739.967 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 22 846 1.739.967 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.739.967 .TOTAL - FISCAL 2.645.581 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.645.581 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.210.436 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 2.210.436 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 2.210.436 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.210.436 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.210.436 .TOTAL - GERAL 2.210.436 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.471.233 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 16.148.132 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 16.148.132 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 16.148.132 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.200.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.200.000 S 1-PES 1 90 0 1000 10.200.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 4.123.101 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 4.123.101 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 4.123.101 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 41.475.822 .Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 29.500.000 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 29.500.000 S 1-PES 1 90 0 1000 29.500.000 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 11.975.822 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 11.975.822 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 11.975.822 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 71.947.055 .TOTAL - GERAL 71.947.055 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 220.341 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 220.341 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 220.341 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 220.341 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 220.341 .TOTAL - GERAL 220.341 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 834.218 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 834.218 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 834.218 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 834.218 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 834.218 .TOTAL - GERAL 834.218 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 17 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025