.Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 24.881 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 12 846 24.881 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 24.881 .TOTAL - FISCAL 896.345 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 896.345 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 340.233 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 270.233 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 122 270.233 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 270.233 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 70.000 0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 12 846 70.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 70.000 .TOTAL - FISCAL 340.233 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 340.233 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 288.760 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 282.121 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 122 282.121 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 282.121 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 6.639 0032 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 12 846 6.639 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 6.639 .TOTAL - FISCAL 288.760 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 288.760 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 959.641 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 959.641 0032 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 12 122 959.641 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 959.641 .TOTAL - FISCAL 959.641 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 959.641 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 872.570 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 872.570 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 122 872.570 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 872.570 .TOTAL - FISCAL 872.570 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 872.570 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.150.054 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 1.007.477 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 122 1.007.477 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 1.007.477 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 142.577 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 142.577 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 142.577 .TOTAL - FISCAL 1.150.054 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.150.054 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 318.478 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 318.478 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 318.478 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 318.478 .TOTAL - FISCAL 318.478 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 318.478 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 558.200 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 558.200 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 558.200 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 558.200 .TOTAL - FISCAL 558.200 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 558.200 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.206.231 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 1.206.231 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 1.206.231 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.206.231 .TOTAL - FISCAL 1.206.231 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.206.231 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 310.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 310.000 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 310.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 310.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 310.000 .TOTAL - GERAL 310.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.047.705 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 1.909.705 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 1.909.705 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.909.705 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 138.000 0032 0181 0010 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte 09 272 138.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 138.000 .TOTAL - FISCAL 1.909.705 .TOTAL - SEGURIDADE 138.000 .TOTAL - GERAL 2.047.705 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.512.129 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 17.718.055 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 17.718.055 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 17.718.055 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 06 846 2.794.074 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
PORTARIA GM/MPO Nº 522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 16 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025