S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.753.525 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 5.489.819 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 5.489.819 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1000 5.489.819 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 1.263.706 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 10 846 1.263.706 . . . .S .1- PES .0 .91 .6 .1000 1.263.706 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.753.525 .TOTAL - GERAL 6.753.525 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.862.088 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 7.017.349 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 7.017.349 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.017.349 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 844.739 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 844.739 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1000 844.739 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.862.088 .TOTAL - GERAL 7.862.088 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.692.969 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 10.692.969 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 10.692.969 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1000 10.692.969 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 10.692.969 .TOTAL - GERAL 10.692.969 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.037.144 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.910.439 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 5.910.439 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.910.439 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.126.705 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 1.126.705 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.126.705 .TOTAL - FISCAL 7.037.144 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.037.144 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.756.048 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 1.042.434 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 1.042.434 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.042.434 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 713.614 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 713.614 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 713.614 .TOTAL - FISCAL 1.756.048 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.756.048 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.400.330 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 3.651.108 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 3.651.108 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.651.108 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 1.749.222 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 1.749.222 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.749.222 .TOTAL - FISCAL 5.400.330 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.400.330 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.500.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 22.500.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 22.500.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 22.500.000 .TOTAL - FISCAL 22.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.500.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 168.035 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 11 122 57.804 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 11 122 57.804 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 57.804 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 11 846 110.231 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 11 846 110.231 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 110.231 .TOTAL - FISCAL 168.035 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 168.035 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.089.053 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 89.053 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 89.053 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 89.053 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 15.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 89.053 .TOTAL - SEGURIDADE 15.000.000 .TOTAL - GERAL 15.089.053 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.707.016 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 2.094.173 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 2.094.173 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.094.173 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 612.843 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 612.843 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 612.843 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 32.788 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 32.788 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 32.788 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 32.788 .TOTAL - FISCAL 2.739.804 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.739.804 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 522, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 18 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/12/2025