PORTARIA Nº 939, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

. .A.1 .Implantação de PPD, Taxiway, Pátio e Cerca Operacional
para Aeródromo de Maracajú/MS
.9.188.370,93 .0,00 .0,00 .0,00 .9.188.370,93
. .Subtotal A .9.188.370,93 .0,00 .0,00 .0,00 .9.188.370,93
B - Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica
. Item Programa .Trimestre Total(R$)
. . . .1º .2º .3º .4º .
. Obra de implantação e pavimentação asfáltica, inclusive obras de
arte especiais, da rodovia MS-
. B.1 290, trecho: entr° BR-163 - entr° MS-180, subtrecho: est. 0 +
0,00 - est. 1.563 +
0,00 4.341.960,73 4.341.960,73 4.341.960,73 13.025.882,18
. . .1,342, com extensão de 31,26 km, nos municípios de Naviraí,
Itaquiraí e Iguatemi/MS
. . . . .
. .Subtotal B .0,00 .4.341.960,73 .4.341.960,73 .4.341.960,73 .13.025.882,18
. .Total Programa A (R$) .9.188.370,95
. .Total Programa B (R$) .13.025.882,18
. .Total Geral do Programa de Trabalho 2026 .22.214.253,13
ANEXO XIII
. .Unidade da Federação: Mato Grosso
Processo nº 50000.045177/2025-70
Programa de Trabalho 2026
Programa de Conservação de Rodovias
. .ITEM .RODOVIA .TRECHO .VALOR
. .A.1 .Região 01 A 12 .Serviços de conservação da malha viária da Região 01 a 12 .34.864.278,00
. .TOTAL .34.864.278,00
CRONOGRAMA FINANCEIRO
. Item Discriminação .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. .A.1 .Serviço de Conservação Região 01 a 12 .8.716.069,50 .8.716.069,50 .8.716.069,50 .8.716.069,50 .34.864.278,00
. .Totais .8.716.069,50 .8.716.069,50 .8.716.069,50 .8.716.069,50 .34.864.278,00
ANEXO XIV
. .Unidade da Federação: Pará
Processo nº 50000.048865/2025-91
Programa de Trabalho 2026
Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias
. .Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias
. .Item .Descrição .Custo (R$1,00)
. .1 .Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368 Lote I, trecho: Perímetro Urbano Portel / BR-422, subtrecho: Perímetro Urbano
Portel / Km 37,00, na Região de integração Tocantins, sob a jurisdição do 8º Núcleo Regional.
.6.724.431,32
. .2 .Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368 Lote II, trecho: Perímetro Urbano Portel / BR-422, subtrecho: Perímetro Urbano
Portel / Km 37,00/km 74,00, na Região de integração Tocantins, sob a jurisdição do 8º Núcleo Regional.
.6.724.431,32
. .3 .Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368 Lote III, trecho: Perímetro Urbano Portel / BR-422, subtrecho: Perímetro Urbano
Portel / Km 74,00/ km 111,30 na Região de integração Tocantins, sob a jurisdição do 8º Núcleo Regional.
.6.724.431,32
. .4 .Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368 Lote VI, trecho: Perímetro Urbano Portel / BR-422, subtrecho: Perímetro Urbano
Portel / Km 111,30 / km na Região de integração Tocantins, sob a jurisdição do 8º Núcleo Regional.
.6.724.431,32
. .Total dos Programas .26.897.725,27
Cronograma Financeiro
. Discriminação .Trimestres - 2026 Total
. . .1º .2º .3º .4º .
. .Rodovia PA-368 Lotes I. .1.724.431,32 .2.000.000,00 .1.000.000,00 .2.000.000,00 .6.724.431,32
. .Rodovia PA-368 Lotes II. .2.000.000,00 .1.724.431,32 .2.000.000,00 .1.000.000,00 .6.724.431,32
. .Rodovia PA-368 Lotes III. .1.000.000,00 .2.000.000,00 .1.724.431,32 .2.000.000,00 .6.724.431,32
. .Rodovia PA-368 Lotes IV. .2.000.000,00 .1.000.000,00 .2.000.000,00 .1.724.431,32 .6.724.431,32
. .Totais .6.724.431,32 .6.724.431,32 .6.724.431,32 .6.724.431,32 .26.897.725,27
ANEXO XV
. .Unidade da Federação: Paraíba
Processo nº 50000.049644/2025-31
Programa de Trabalho 2026
Programa de Implantação e Pavimentação de Rodovias
. .Item .RODOVIA/TRECHO .EXTENSÃO (km) .SITUAÇÃO ATUAL .VALOR DA OBRA .INÍCIO .TÉRMINO
. 1 Implantação e pavimentação das rodovias PB-200 e
PB-
22,79 Obra em andamento 7.840.188,11 Jan/26 Dez/26
. . .204 - Trecho: compreendido de
Coxixola/entroncamento da PB-204
. . . . .
. 2 Restauração e sinalização da rodovia da PB-008,
Trecho:
67,80 Obra em andamento 7.840.188,11 Jan/26 Dez/26
. . .Estação Ciência/ Entroncamento PB-044/acesso a
Acaú
. . . . .
. .TOTAL .15.680.376,22 .- .-
Cronograma Financeiro
. Item Rodovia/Trecho .Trimestre Valor(R$)
. . . .1º .2º .3º .4º .
. .1 .Implantação e pavimentação das
rodovias PB-200 e PB-204 - Trecho:
compreendido de
Coxixola/entroncamento da PB-204
.1.960.047,03 .1.960.047,03 .1.960.047,03 .1.960.047,03 .7.840.188,11
. Restauração e sinalização da rodovia
da PB-008, Trecho:
. .2 .Estação Ciência/ Entroncamento PB-
044/acesso a Acaú
.1.960.047,03 .1.960.047,03 .1.960.047,03 .1.960.047,03 .7.840.188,11
. .TOTAIS .3.920.094,06 .3.920.094,06 .3.920.094,06 .3.920.094,06 .15.680.376,22
ANEXO XVI
. .Unidade da Federação: Pernambuco
Processo nº 50000.050433/2025-41
Programa de Trabalho 2026
Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária
. .ITEM .TRECHO .VALOR
. .1º Distrito Rodoviário .PE-001, PE-004, PE-005, PE007, PE-008, PE-009, PE-014, PE-015, PE-017, PE-018, PE-019, PE-020, PE-022, PE-024,
PE-027, PE-028, PE-035, PE-037, PE-038, PE-041, PE-044, PE-049, PE051, PE-060, PE-061, PE-062, PE-072, PE-075,
PE-076, acessos diversos e aeródromos.
.3.283.924,84
. .2º Distrito Rodoviário .PE-004, PE-040, PE-041, PE050, PE-052, PE-053, PE-054, PE-059, PE-062, PE-074, PE-075, PE-082, PE-088, PE-089,
PE-090, PE-091, PE-095, PE-102, PE-106, PE-121 E acessos.
.2.736.604,03
. .3º Distrito Rodoviário .PE-090, PE-095, PE-097, PE103, PE-109, PE-112, PE-120, PE-123, PE-130, PE-132, PE-145, PE-149, PE-160, PE-166,
PE-180, PE-197, PE-217, PE-219, acessos e aeródromos.
.3.283.924,84
. .4º Distrito Rodoviário .PE-037, PE-039, PE-042, PE063, PE-064, PE-071, PE-085, PE-096, PE-099, PE-103, PE-126 E acessos. .1.641.962,42
. .5º Distrito Rodoviário .PE-263, PE-264, PE-265, PE275, PE-280, PE-283, PE-285, PE-292, PE-309, PE-320, PE-329, PE-336, PE-337, PE-340,
PE-350, PE-360, PE-365, PE-375 e PE-390.
.1.641.962,42
. .6º Distrito Rodoviário .PE-422, PE-425, PE-430, PE435, PE-450, PE-475, PE-483, PE-499, PE-507, PE-510, PE-520, PE-545, PE-555, PE-576,
PE-604, PE-615 e acessos.
.2.189.283,22
. .7º Distrito Rodoviário .PE-158, PE-170, PE-177, PE182, PE-187, PE-203, PE-217, PE-218, PE-223, PE-270 e PE-300. .2.736.604,03
. .8º Distrito Rodoviário .PE-550, PE-555, PE-573, PE574, PE-604, PE-624, PE-625, PE-626, PE-634, PE-635, PE-636, PE-638, PE-639, PE-647,
PE-655 e acessos.
.2.189.283,22
. .BR-232 .Trecho: Recife-Gravatá. .3.283.924,84
. .BR-232 .Trecho: Gravatá-Caruaru. .4.378.566,45
. .TOTAL .27.366.040,30
Cronograma Financeiro
. ITEM .Trimestre TOTAIS
. . .1º .2º .3º .4º .
. .1º Distrito Rodoviário .820.981,21 .820.981,21 .1.149.373,69 .492.588,73 .3.283.924,84
. .2º Distrito Rodoviário .684.151,01 .684.151,01 .957.811,41 .410.490,60 .2.736.604,03
. .3º Distrito Rodoviário .820.981,21 .820.981,21 .1.149.373,69 .492.588,73 .3.283.924,84
. .4º Distrito Rodoviário .410.490,60 .410.490,60 .574.686,85 .246.294,36 .1.641.962,42
. .5º Distrito Rodoviário .410.490,60 .410.490,60 .574.686,85 .246.294,36 .1.641.962,42
. .6º Distrito Rodoviário .547.320,81 .547.320,81 .766.249,13 .328.392,48 .2.189.283,22
. .7º Distrito Rodoviário .684.151,01 .684.151,01 .957.811,41 .410.490,60 .2.736.604,03
. .8º Distrito Rodoviário .547.320,81 .547.320,81 .766.249,13 .328.392,48 .2.189.283,22
. .BR-232 .820.981,21 .820.981,21 .1.149.373,69 .492.588,73 .3.283.924,84
. .BR-232 .1.094.641,61 .1.094.641,61 .1.532.498,26 .656.784,97 .4.378.566,45
. .TOTAIS .6.841.510,08 .6.841.510,08 .9.578.114,11 .4.104.906,04 .R$ 27.366.040,30
ANEXO XVII
. .Unidade da Federação: Piauí
Processo nº 50000.045650/2025-19
Programa de Trabalho 2026
Programa de Conservação Rotineira e Recuperação em Rodovias Estaduais Pavimentadas e Não Pavimentadas
. .ITEM .RODOVIA .TRECHO .VALOR
. .1 .PAVIMENTADAS E NÃO
PAVIMENTADAS
.110; 111; 112; 113; 114; 115; 116;120; 130; 140; 141; 142; 143; 144; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216;
219; 221; 223; 224; 225; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 236; 245; 250; 252; 254; 255; 256; 257; 258;
260; 261; 262; 270; 301; 302; 303; 304; 305;307; 309; 315 e OUTRAS (EXTENSÃO TOTAL: 13.230,265
Km)
.R$ 21.684.920,59
. .TOTAL .R$ 21.684.920,59
Cronograma Financeiro
. Item Discriminação .Trimestre
. . . .1º .2º .3º .4º .Total
. PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS: RODOVIAS PI-110
210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 221 223 224
. 225 227 228 229 231 232 233 236 250 252 254 255 256
257 258 260 261 262 270 301 302 303 304 305
. 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318
319 320 321 322 323
. 1 325 328 331 332 333 335 336 339 341 342 344 345 350
351 352 353 354 356 357 358 360 361 362 363
5.421.230,15 5.421.230,15 5..421.230,15 5..421.230,14 21.684.920,59
. 364 365 366 367 368 36937 369 371 372 373 374 375
376 377 378 379 380 381 383 384 385 386 387 388 391
392 393 394
. 395 396 397 398 411 412 413 414 415 450 451 452 453
454 455 456 457 458 459 460 4645661 4823
. . .469 4701723 467 474 475 476 477; Rodovias de ligação e
outras.
. . . . .
. .TOTAIS .5.421.230,15 .5.421.230,15 .5.421.230,15 .5.421.230,14 .21.684,920,59
ANEXO XVIII
. .Unidade da Federação: Paraná
Processo nº 50000.045650/2025-19
Programa de Trabalho 2026
Programa de Gestão de Projetos e Modernização do Sistema Rodoviário
. .Programa .Custo (R$1,00)
. .Gestão de Projetos e Modernização Rodoviária .169.105.923,86
. .Total .169.105.923,86
Cronograma Financeiro
. Discriminação .Trimestres - 2026 Total
. . .1º .2º .3º .4º .
. .Gestão de Projetos e
Modernização Rodoviária
.42.276.480,95 .42.276.480,97 .42.276.480,97 .42.276.480,98 .169.105.923,86
. .Totais .42.276.480,95 .42.276.480,97 .42.276.480,97 .42.276.480,98 .169.105.923,86
ANEXO XIX
. .Unidade da Federação: Rio de Janeiro
Processo nº 50000.046094/2025-06
Programa de Trabalho 2026
Programa de Conservação, Manutenção, Operação e Revitalização da Malha Rodoviária Estadual
. .DESCRIÇÃO .PRAZO DE CONCLUSÃO/2025 .CUSTO TOTAL
. .Serviços Preliminares Dez/2026 .1.485.844,74
. .Remoção de material / capina e roçada / Manut. Drenagem .11.143.835,56
. .Reconstrução de bueiros .8.915.068,44
. .Manutenção de Pavimentos .6.686.301,33
. .Manutenção de Estruturas e encostas .7.429.223,70
. .Preservação de Faixa Marginal da Rodovia .1.485.844,74
. .T O T A L . .37.146.118,52
Cronograma Financeiro
. Item Discriminação .Trimestre Total(R$)
. . . .1º .2º .3º .4º .
. .1 .Conservação, Manutenção,
Operação e Revitalização da
Malha Rodoviária Estadual
.9.286.529,63 .9.286.529,63 .9.286.529,63 .9.286.529,63 .37.146.118,52
. .Totais .9.286.529,63 .9.286.529,63 .9.286.529,63 .9.286.529,63 .37.146.118,52
ANEXO XX
. .Unidade da Federação: Rio Grande do Norte
Processo nº 50000.047787/2025-16
Programa de Trabalho 2026
Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias
. .Item .Descrição/Malha Rodoviária .Previsão de Conclusão .Total
. .1 .Jurisdição I -Distrito Rodoviário - MOSSORÓ .Jan/26 .2.386.924,50
. .2 .Jurisdição II -Distrito Rodoviário - CAICÓ .Jan/26 .2.126.498,50
. .3 .Jurisdição III -Distrito Rodoviário - JOÃO CÂMARA .Jan/26 .1.638.949,50
. .4 .Jurisdição IV -Distrito Rodoviário - NOVA CRUZ .Jan/26 .2.157.867,50
. .5 .Jurisdição V -Distrito Rodoviário - NATAL .Jan/26 .2.441.772,00
. .6 .Jurisdição VI -Distrito Rodoviário - PAU DOS FERROS .Jan/26 .1.929.976,50
. .7 .Jurisdição VII -Distrito Rodoviário - SANTANA DO MATOS .Jan/26 .1.563.894,38
. .TOTAL .14.245.882,88
Cronograma Financeiro
. Item Descrição/Malha Rodoviária .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. .1 .Jurisdição I -Distrito Rodoviário - MOSSORÓ .596.731,12 .596.731,12 .596.731,12 .596.731,12 .2.386.924,50
. .2 .Jurisdição II -Distrito Rodoviário - CAICÓ .531.624,69 .531.624,69 .531.624,69 .531.624,69 .2.126.498,50
. .3 .Jurisdição III -Distrito Rodoviário - JOÃO
CÂMARA
.409.737,38 .409.737,38 .409.737,38 .409.737,38 .1.638.949,50
. .4 .Jurisdição IV -Distrito Rodoviário - NOVA CRUZ .539.466,88 .539.466,88 .539.466,88 .539.466,88 .2.157.867,50
. .5 .Jurisdição V -Distrito Rodoviário - NATAL .610.443,00 .610.443,00 .610.443,00 .610.443,00 .2.441.772,00
. .6 .Jurisdição VI -Distrito Rodoviário - PAU DOS
FERROS
.482.494,12 .482.494,12 .482.494,12 .482.494,12 .1.929.976,50
. .7 .Jurisdição VII -Distrito Rodoviário - SANTANA
DO MATOS
.390.973,59 .390.973,59 .390.973,59 .390.973,59 .1.563.894,38
. .Totais .3.561.470,72 .3.561.470,72 .3.561.470,72 .3.561.470,72 .14.245.882,88
ANEXO XXI
. .Unidade da Federação: Rondônia
Processo nº 50000.047050/2025-95
Programa de Trabalho 2026
Programa de Construção de Pontes e Bueiros
. .ITEM .DESCRIÇÃO .VALOR (R$)
. .1 .Contratação de empresa especializada de Engenharia para a Construção de Ponte em Concreto Armado e Protendido sobre o Rio Arara,
localizado na RO-494, trecho KAPA, km 18,20 no município de Primavera de Rondônia.
.2.922.268,10
. Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de construção de galeria de concreto do tipo Bueiro Triplo de
Concreto Celular, com dimensões 3,0m x 3,0m,
. .2 .drenagem superficial, sinalização e passeio, na rodovia RO-470, na estância turística de Ouro Preto do Oeste/RO, na Rodovia RO-470, km 0,36,
no trecho entre à BR-364 e o município de Vale do Paraíso.
.657.000,00
. 3 Contratação de empresa de Engenharia especializada para Construção de Ponte em Concreto Estrutural sobre o Rio Azul, 3.000.000,00
. . .localizada na rodovia RO 010, Trecho: Urupá/Rua Amapá (Mirante da Serra), km 8,5, com extensão de 43,00 m no município de Mirante da
Serra.
.
. 4 Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção de 05 (cinco) Galerias de Concreto do tipo Bueiro 2.000.000,00
. . .Celular de Concreto Armado Pré-Moldado (Aduelas), localizados na rodovia RO-493, trecho RO495/BR-364, nos municípios de Pimenta
Bueno/RO e Chupinguaia/RO
.
. 5 Contratação Integrada de Empresa Especializada de Engenharia para a Elaboração de Projeto Básico/Executivo e Execução da 1.504.013,65
. . .Ponte em Concreto Armado sobre o Córrego Bamburro, Pavimentação e Componente Ambiental, no município de Santa Luzia D'Oeste, RO-
491, Trecho: Km 7,10, entre Santa Luzia D'Oeste e São Felipe D'Oeste.
.
. .6 .Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Elaboração de Projeto Básico, Executivo e Execução do Reforço Estrutural da Ponte
sobre o Rio da Vala na RO-005 km-40, Ramal Aliança/Nova Aliança - município de Porto Velho/RO.
.1.231.966,50
. .TOTAL .11.315.248,25
Cronograma Financeiro
. Item Discriminação .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. Contratação de empresa especializada de Engenharia para a Construção de Ponte
em Concreto Armado e Protendido sobre o Rio
. .1 .Arara, localizado na RO-494, trecho KAPA, km 18,20 no município de Primavera de
Rondônia.
.0,00 .974.089,37 .974.089,37 .974.089,37 .2.922.268,11
. Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de
construção de galeria de concreto do tipo Bueiro Triplo de
. 2 Concreto Celular, com dimensões 3,0m x 3,0m, drenagem superficial, sinalização e
passeio, na rodovia RO-470, na estância turística de Ouro
328.500,00 328.500,00 0,00 0,00 657.000,00
. . .Preto do Oeste/RO, na Rodovia RO-470, km 0,36, no trecho entre à BR-364 e o
município de Vale do Paraíso.
. . . . .
. Contratação de empresa de Engenharia especializada para Construção de Ponte em
Concreto Estrutural sobre o Rio Azul, localizada
. .3 .na rodovia RO 010, Trecho: Urupá/Rua Amapá (Mirante da Serra), km 8,5, com
extensão de 43,00 m no município de Mirante da Serra.
.0,00 .1.000.000,00 .1.000.000,00 .1.000.000,00 .3.000.000,00
. 4 Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção de 05
(cinco) Galerias de Concreto do tipo Bueiro Celular de
0,00 800.000,00 600.000,00 600.000,00 2.000.000,00
. . .Concreto Armado Pré-Moldado (Aduelas), localizados na rodovia RO-493, trecho
RO495/BR-364, nos municípios de Pimenta Bueno/RO e Chupinguaia/RO
. . . . .
. Contratação Integrada de Empresa Especializada de Engenharia para a Elaboração
de Projeto
. 5 Básico/Executivo e Execução da Ponte em Concreto Armado sobre o Córrego
Bamburro, Pavimentação e
0,00 501.337,88 501.337,88 501.337,88 1.504.013,64
. . .Componente Ambiental, no município de Santa Luzia D'Oeste, RO-491, Trecho: Km
7,10, entre Santa Luzia D'Oeste e São Felipe D'Oeste.
. . . . .
. .Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Elaboração de Projeto
Básico,
. 6 .Executivo e Execução do Reforço Estrutural da Ponte sobre o Rio da Vala na RO-005
km-40, Ramal
1.231.966,50 0,00 0,00 0,00 1.231.966,50
. . .Aliança/Nova Aliança - município de Porto Velho/RO. . . . . .
. .TOTAIS .1.560.466,50 .3.603.927,25 .3.075.427,25 .3.075.427,25 .11.315.248,25
ANEXO XXII
. .Unidade da Federação: Roraima
Processo nº 50000.046628/2025-96
Programa de Trabalho 2026
Programa de Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Rodovias
. .Item .Programa .Extensão (km) .Percentual Executado .Término .Valor da Obra (R$)
. .1 .Pavimentação da Rodovia RR-359, Entronc.
BR-174 (km 0,00) x Vila Moderna (km
5,84)
.5,84 .0,00% .Nov/26 .6.741.487,20
. .TOTAL .6.741.487,20
Cronograma Financeiro
. Item Programa .Trimestre Valor
. . . .1º .2º .3º .4º .
. .1 .Pavimentação da Rodovia RR-359, Entronc. BR-174 (km
0,00) x Vila Moderna (km 5,84)
.1.685.371,80 .1.685.371,80 .1.685.371,80 .1.685.371,80 .1.685.371,80
. .TOTAIS .1.685.371,80 .1.685.371,80 .1.685.371,80 .1.685.371,80 .6.741.487,20
ANEXO XXIII
. .Unidade da Federação: Rio Grande do Sul
Processo nº 50000.049201/2025-40
Programa de Trabalho 2026:
A - Programa de Conservação Rotineira de Rodovias Estaduais;
B -Programa de Obras Aeroportuárias;
C -Programa Hidrovias do Rio Jacuí.
A - Programa de Conservação Rotineira de Rodovias Estaduais
. Rodovia Trecho Previsão
Conclusão
Região Abrangida Total (R$)
. . . . . .
. .DIV .Conservação Rotineira de Rodovias pavimentadas e não pavimentadas do Estado do
Rio Grande do Sul, numa extensão de 10.444,5 km
.DEZ/2026 .Rio Grande do Sul .22.000.000,00
. .Total .22.000.000,00
B -Programa de Obras Aeroportuárias
. Aeroportos Trecho Previsão Conclusão Região Abrangida Total (R$)
. . . . . .
. Revitalização e modernização da Infraestrutura Aeroportuária, Estudo
técnico realizado para ampliação da
. Infraestrutura Aeroportuária, Preservação da segurança da
infraestrutura aeroportuária, Estudo técnico realizado para
. AEROPORTOS REGIONAIS (Passo
Fundo, Santo Ângelo, Rio Grande,
avaliação e controle das condições das pistas de pouso e decolagem,
Estudo técnico realizado para atendimento
DEZ/2026 Rio Grande do Sul 7.079.858,88
. Carazinho, Capão da Canoa e
Erechim)
das condições ambientais dos aeroportos dos aeroportos regionais
(LO Regulatória) e execução das exigências
. apontadas, Preservação do Sistema de Resposta à Emergência
Aeroportuária em conformidade com a Agência
. . .Nacional de Aviação Civil (ANAC). . . .
. .Total .7.079.858,88
C -Programa Hidrovias do Rio Jacuí
. .Hidrovias .Trecho .Previsão Conclusão .Região Abrangida .Total (R$)
. .Rio Jacuí .Preservação e Modernização da Infraestrutura
Aquaviária, por meio de Batimetrias, Dragagens e
Balizamentos.
.DEZ/2026 .Rio Grande do Sul .10.500.000,00
. .Rio Jacuí .Modernização das Infraestruturas e equipamentos
aplicados à preservação da Hidrovia do Jacuí.
.DEZ/2026 .Rio Grande do Sul .4.500.000,00
. .Total .15.000.000,00
Cronograma Financeiro
. Programa .Trimestre Total (R$)
. . .1º .2º .3º .4º .
. .A - Programa de Conservação Rotineira de Rodovias Estaduais .5.750.000,00 .7.500.000,00 .5.500.000,00 .3.250.000,00 .22.000.000,00
. .B - Programa de Obras Aeroportuárias .3.000.000,00 .2.000.000,00 .1.000.000,00 .1.079.858,88 .7.079.858,88
. .C - Programa Hidrovias do Rio Jacuí .9.350.000,00 .50.000,00 .5.550.000,00 .50.000,00 .15.000.000,00
. .TOTAIS .18.100.000,00 .9.550.000,00 .12.050.000,00 .4.379.858,88 .44.079.858,88
ANEXO XXIV
. .Unidade da Federação: Santa Catarina
Processo nº 50000.049431/2025-17
Programa de Trabalho 2026: