PORTARIA Nº 939, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. Todos os atos de 18/12/2025

ANEXO I
. .Unidade da Federação: Acre
Processo nº 50000.029129/2024-53
Programa de Trabalho 2026
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Estaduais
. .Programa de Conservação / Manutenção de Rodovias Estaduais
. .Item .Descrição .Custo (R$1,00)
. .1 .Conservação /Manutenção de Rodovias Estaduais .6.337.978,18
. .Total do Programa .6.337.978,18
Cronograma Financeiro
. Discriminação .Trimestres - 2026 Total
. . .1º .2º .3º .4º .
. .A. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-010 - Trecho: Rio
Branco/Porto Acre
.274.415,27 .274.415,27 .274.415,27 .274.415,27 .1.097.661,06
. .B. Conservação, Manutenção, Recuperação na AC-040 - Trecho: Rio
Branco/Plácido de Castro
.462.983,22 .462.983,22 .462.983,22 .462.983,22 .1.851.932,88
. .C. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-090 - Trecho: Rio Branco/km
100
.443.733,22 .443.733,22 .443.733,22 .443.733,22 .1.774.932,88
. .D. Cons. Recup. e Manutenção na AC-475 - trecho: Entronc. BR-
364/Acrelândia/Plácido de Castro
.195.616,61 .195.616,61 .195.616,61 .195.616,61 .782.466,45
. .E. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-485 - Trecho: BR-
317/Xapuri.
.46.947,99 .46.947,99 .46.947,99 .46.947,99 .187.791,95
. .F. Cons., Manut.e Recuperação na AC-380 -Trecho: BR-317 /(Variante)/Xapuri .41.509,65 .41.509,65 .41.509,65 .41.509,65 .166.038,59
. .G. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-445- Trecho: Bujari/Vila do
V
.25.197,99 .25.197,99 .25.197,99 .25.197,99 .100.791,95
. .H. Conservação, Manutenção e Recuperação na AC-407 - Trecho: Ent. AC -
405/Rodrigues Alves
.65.843,96 .65.843,96 .65.843,96 .65.843,96 .263.375,84
. .I. Cons., Manut.e Recuperação na AC-405 - Trecho: Cruzeiro do Sul/ Mâncio
Lima
.28.246,65 .28.246,65 .28.246,65 .28.246,65 .112.986,58
. .Totais .1.584.494,55 .1.584.494,55 .1.584.494,55 .1.584.494,55 .6.337.978,18
ANEXO II
. .Unidade da Federação: Alagoas
Processo nº 50000.046379/2025-39
Programa de Trabalho 2026
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
. Item Rodovias Serviço a ser executado Extensão (km) Valor (R$)
. . . . . .
. .1 .AL-101/105/210/215/220/401/404/405/407 .Conservação Rotineira
Rodoviária-Região
Metropolitana
.212,20 .2.021.617,43
. .2 .AL-101/110/115/120/215/220/225/370/380/450/
482/485/486/487
.Conservação Rotineira
Rodoviária-Região Agreste
.545,90 .3.128.033,42
. .3 .AL-110/205/210/410/440/445/450/470/475/477 .Conservação Rotineira
Rodoviária-Região Vale do
Paraíba
.210,90 .2.034.111,81
. .4 .AL-101/105/110/220/223/225/415/420/455 .Conservação Rotineira
Rodoviária-Região Sul
.335,10 .-----
. .5 .AL-101/105/201/205/413/430/435/460/465/480 .Conservação Rotineira
Rodoviária-Região Norte
.326,30 .2.890.737,25
. .6 .AL-120/125/130/135/150/145/215/220/225/490/
497/499
.Conservação Rotineira
Rodoviária-Região Sertão
.398,50 .------
. .7 .AL-110/205 .Conservação Rotineira
Rodoviária-Região Vale do
Mundaú
.29,30 .1.313.512,79
. .8 .Operação Tapa Buracos .Aquisição de Materiais .2.058,20 .------
. .TOTAL .11.388.012,70
Cronograma Financeiro
. Descrição Extensão .Trimestre Total (R$)
. . . .1º .2º .3º .4º .
. .Conservação Rotineira Rodoviária-Região Metropolitana .212,20 .505.404,36 .505.404,36 .505.404,36 .505.404,36 .2.021.617,43
. .Conservação Rotineira Rodoviária-Região Agreste .545,90 .782.008,36 .782.008,36 .782.008,36 .782.008,36 .3.128.033,42
. .Conservação Rotineira Rodoviária-Região Vale do Paraíba .210,90 .508.527,95 .508.527,95 .508.527,95 .508.527,95 .2.034.111,81
. .Conservação Rotineira Rodoviária-Região Sul .335,10 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Conservação Rotineira Rodoviária-Região Norte .326,30 .722.684,31 .722.684,31 .722.684,31 .722.684,31 .2.890.737,25
. .Conservação Rotineira Rodoviária-Região Sertão .398,50 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Conservação Rotineira Rodoviária-Região Vale do Mundaú .29,30 .328.378,20 .328.378,20 .328.378,20 .328.378,20 .1.313.512,79
. .Aquisição de Materiais .2.058,20 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .TOTAIS .2.847.003,18 .2.847.003,18 .2.847.003,18 .2.847.003,18 .11.388.012,70
ANEXO III
. .Unidade da Federação: Amazonas
Processo nº 50000.050415/2025-69
Programa de Trabalho 2026
Programa de manutenção, conservação e recuperação de Rodovias
. .ITEM .RODOVIA .TRECHO .VALOR (R$ 1,00)
. .1 .AM-352 .RODOVIA AM-352 (Estrada de Novo Airão).
Trecho: KM 0 (KM 89 da AM-070) ao KM 93,8
(Sede do Município de Novo Airão).
.12.099.210,00
. .TOTAL .12.099.210,00
Cronograma Financeiro
. Item Discriminação .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. Serviços de manutenção, conservação e recuperação da
. 1 RODOVIA AM-352 (Estrada de Novo Airão). Trecho: KM 0
(KM 89 da AM-070) ao
3.024.802,50 3.024.802,50 3.024.802,50 3.024.802,50 12.099.210,00
. . .KM 93,8 (Sede do Município de Novo Airão). . . . . .
ANEXO IV
. .Unidade da Federação: Amapá
Processo nº 50000.049637/2025-39
Programa de Trabalho 2026
Programa de Construção, Recuperação, Manutenção de Obras de Arte Especiais
. .Item .Descrição do Empreendimento .Custo (R$1,00)
. .1 .Programa de Construção, Recuperação, Manutenção de Obras de Arte Especiais .4.786.304,62
. .Total do Programa .4.786.304,62
Cronograma Financeiro
. Discriminação .Trimestres - 2026 Total
. . .1º .2º .3º .4º .
. .Reforma/Reconstrução de Pontes em Madeira de Lei na Malha
Rodoviária do Estado
.1.196.576,155 .1.196.576,155 .1.196.576,155 .1.196.576,155 .4.786.304,62
. .Total do Programa .1.196.576,155 .1.196.576,155 .1.196.576,155 .1.196.576,155 .4.786.304,62
ANEXO V
. .Unidade da Federação: Bahia
Processo nº 50000.048901/2025-17
Programa de Trabalho 2026
Programa de Restauração e Manutenção da Malha
. .Programa de Restauração e Manutenção da Malha
. .Rodovia .Descrição .Custo (R$1,00)
. .01 - BA-649 .Construção de Ponte, Itabuna-Ilhéus, (Lote 01). .2.614.331,30
. .02 - BA-245 .Construção de Ponte sobre o rio Paramirim .2.178.609,42
. .03 - BA-583 .Construção de Ponte sobre o rio Guará-Correntina .3.050.053,17
. .04 - BA-583 .Construção de Ponte sobre o rio Guará-Sta. Maria da Vitória .4.575.079,78
. .05 - BA-458 .Construção de Ponte Formosa do Rio Preto - Rio Sapão .2.614.331,30
. .06 - BA-161 .Construção de Ponte sobre o riacho das Pitubas - Carinhanha .2.614.331,30
. .07 - BA-839 .Construção de Ponte sobre o riacho Tijucuçu .2.033.368,78
. .08 - BA-513 .Construção de Ponte sobre o rio Cachoeira-Maragogipe - BR-242 .2.178.609,43
. .09 - BA-569 .Construção de Ponte sobre o rio do Paulo .2.614.331,30
. .10 - BA-152 .Construção de três pontes sobre o rio Morro do Fogo, município de Érico Cardoso .1.670.267,22
. .11 - BA-42 .Construção de acessos a Itaquara-Santa Inês, a Comunidade de Riacho da Torre, a BR-420 - Itaquara e 4 passagens molhadas para a
comunidade de Brinquinho, Salgado e Lagoa Queimada.
.2.614.331,30
. .12 - BR-101 .Construção de Ponte no riacho do Saco, BR-101, Distrito Jorrinho a Cipó, em Tucano. .5.498.662,60
. .13 - BA-046 e 485 .Construção de Pontes trecho Rui Barbosa, rodovias BA-046 e BA-485, nos rios Saracura (Distrito de Humaitá e Água Branca). .2.614.331,30
. .14 - BA-465 .Construção de Ponte entre Angical e Missão do Aricobé .2.614.331,30
. .15 - BA-649 .Construção de Ponte sobre o rio Cachoeira entre Itabuna-Ilhéus .2.614.331,30
. .16 - BA-512 .Construção de Ponte sobre o rio Gordo - Camaçari - rio Jacuípe. .5.498.662,60
. .17 - BA-233 .Construção de Ponte sobre Afluente do rio Inhambupe .2.614.331,30
. .18 - BA-160 .Construção de Ponte Palmas de Monte Alto, rio das Rãs. .2.614.331,30
. .Total do Programa .52.826.626,00
Cronograma Financeiro
. Rodovias .Trimestres - 2026 Total
. . .1º .2º .3º .4º .
. .01 - BA-649 .1.307.165,55 .653.582,83 .653.582,83 .0,00 .2.614.331,30
. .02 - BA-245 .544.652,36 .544.652,36 .544.652,36 .544.652,34 .2.178.609,42
. .03 - BA-583 .1.307.165,55 .1.307.165,55 .0,00 .435.721,88 .3.050.053,17
. .04 - BA-583 .1.960.748,08 .1.307.165,55 .653.582,43 .653.582,43 .4.575.079,78
. .05 - BA-458 .1.307.165,55 .653.582,83 .653.582,83 .0,00 .2.614.331,30
. .06 - BA-161 .1.307.165,55 .653.582,83 .653.582,83 .0,00 .2.614.331,30
. .07 - BA-839 .0,00 .798.823,45 .435.721,88 .798.823,45 .2.033.368,78
. .08 - BA-513 .0,00 .544.652,36 .544.652,36 .1.089.304,71 .2.178.609,43
. .09 - BA-569 .0,00 .0,00 .0,00 .2.614.331,30 .2.614.331,30
. .10 - BA-152 .0,00 .798.823,45 .435.721,88 .435.721,89 .1.670.267,22
. .11 - BA-42 .653.582,82 .653.582,82 .653.582,82 .653.582,84 .2.614.331,30
. .12 - BR-101 .1.374.665,65 .1.374.665,65 .1.374.665,65 .1.374.665,65 .5.498.662,60
. .13 - BA-046 e 485 .1.307.165,55 .653.582,83 .653.582,82 .0,00 .2.614.331,30
. .14 - BA-465 .1.307.165,55 .653.582,83 .653.582,82 .0,00 .2.614.331,30
. .15 - BA-649 .0,00 .871.443,77 .871.443,77 .871.443,76 .2.614.331,30
. .16 - BA-512 .0,00 .0,00 .2.749.331,30 .2.749.331,30 .5.498.662,60
. .17 - BA-233 .1.307.165,55 .653.582,82 .653.582,82 .0,00 .2.614.331,30
. .18 - BA-160 .0,00 .871.443,77 .871.443,77 .871.443,76 .2.614.331,30
. .Totais .13.683.808,45 .12.993.915,52 .13.056.295,14 .13.092.606,89 .52.826.626,00
ANEXO VI
. .Unidade da Federação: Ceará
Processo nº 50000.045621/2025-57
Programa de Trabalho 2026
Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
. .Programa de Conservação/ Manutenção de Rodovias Estaduais
. .Item .Descrição .Custo (R$)
. .1 .Conservação/Manutenção de Rodovias Estaduais .31.110.639,35
. .TOTAL DO PROGRAMA .31.110.639,35
Cronograma Financeiro
. Discriminação .Trimestre TOTAL
. . .1º .2º .3º .4º .
. .Conservação/Manutenção de Rodovias Estaduais .8.729.902,80 .8.155.783,34 .9.108.026,29 .5.116.926,92 .31.110.639,35
. .TOTAL .8.729.902,80 .8.155.783,34 .9.108.026,29 .5.116.926,92 .31.110.639,35
ANEXO VII
. .Unidade da Federação: Distrito Federal
Processo nº 50000.046196/2025-13
Programa de Trabalho 2026
A - Programa de Elaboração de Projetos
. Rodovia Trecho Extensão Previsão Conclusão Região Abrangida Total (R$)
. . . . . . .
. .01. Jardim Botânico .DF-001(EPCT), trecho DF-463/DF-035(Passarelas) .450 m2 .DEZ/2026 .Distrito Federal .100.000,00
. .02. Diversas Rodovias .Elaboração em diversas rodovias do SRDF (sob demanda) .0,00 .DEZ/2026 .Distrito Federal .1.000.000,00
. .Total .1.100.000,00
B - Programa de Fiscalização/Gerenciamento/Supervisão de Obras de Infraestrutura Urbana
. Rodovia Trecho Extensão Previsão
Conclusão
Região Abrangida Total(R$)
. . . . . . .
. .BR -020 e DF 463 .OAE's Viaduto 04- Nova Esperança na BR-020/DF-128, interseção localizada na
cidade de Planaltina e do viaduto Jardim Mangueiral/São Sebastião
.2 .DEZ/2026 .Distrito Federal .1.200.000,00
. .Total .1.200.000,00
C- Programa de Pavimentação de Rodovias
. Rodovia Trecho Extensão Previsão
Conclusão
Região Abrangida Total (R$)
. . . . . . .
. Caminho das Escolas - Escola Classe Ponte Alta de Cima/ Escola Classe Incra
. .01 .09/ Escola Classe Córrego do Coruja/ Escola Classe Jiboia/Escola Classe
Aguilhada/Escola Classe Incra 07
.20,96 .Dez/2026 .Distrito Federal .1.000.000,00
. .02 .Caminho das escolas- EC Araucárias/EC Rajadinha .0,00 .Dez/2026 .Distrito Federal .1.000.000,00
. .03 .Pavimentação DF-205 do KM 6,4 ao KM 9,6 na região administrativa de Sobradinho
II-RA XXVI
.1,2 .Dez/2026 .Distrito Federal .1.000.000,00
. .04 .Pavimentação da Marginal da DF-290 .0,00 . .Distrito Federal .1.546.464,58
. .Total .4.546.464,58
D - Programa de Gerenciamento de Pavimento-SGP
. Rodovia Trecho Extensão Previsão Conclusão Região Abrangida Total(R$)
. . . . . . .
. .01 .Estradas parques SRDF .1,000 un .Dez/2026 .Distrito Federal .1.200,000,00
. .Total .1.200,000,00
E - Construção de Ponte
. Rodovia Trecho Extensão Previsão Conclusão Região Abrangida Total (R$)
. . . . . . .
. .01 .Ponte sobre o córrego Pontinha DF-295, Processo
0113.014096/2014
.0,00 .DEZ/2026 .Distrito Federal .400.000,00
. .Total .400.000,00
F - Restauração de Rodovias
. Rodovia Trecho Extensão Previsão
Conclusão
Região Abrangida Total(R$)
. . . . . . .
. .01-DF-051(EPGU) .DF 051 (EPGU), trecho do entroncamento da DF-047
(EPAR) e o Balão do Rotatória do Guara II em ambos os
sentidos.
.7,5 .Dez/2026 .Distrito Federal .1.000.000,00
. .Total .1.000.000,00
G - Implantação de Passarelas
. Rodovia Trecho Extensão Previsão Conclusão Região Abrangida Total (R$)
. . . . . . .
. .01 .DF-075 - CEDRO entre o km 3,0 e 6,0 e DF-003 (EPIA) Casa Park .2 .Dez/2026 .Distrito Federal .500.000,00
. .02 .Estação Recanta do Sossego. km 19.5 (BR-020) e Km 4.3 - entre o Riacho
Fundo I e a DF-079, Vereda Grande (DF-075/NASA)
Processo 00113.00015201/2022-67
.2 .Dez/2026 .Distrito Federal .500.000,00
. .03 .Em frente à Novacap/DF - 463/DF-001(próximo ao balão do Periquito) .1 .Dez/2026 .Distrito Federal .500.000,00
. .04 .Passarela Itapoã .1 .Dez/2026 .Distrito Federal .500.000,00
. .Total .2.000,000,00
H - Construção de Viaduto
. Rodovia Trecho Extensão Previsão
Conclusão
Região Abrangida Total (R$)
. . . . . . .
. .01. BR-020 .Entroncamento com a DF-128- Processo 00113-00017807/2020-75 .112 .Dez/2026 .Distrito Federal .1.000.000,00
. .Total .1.000.000,00
I - Implantação do Corredor de Transporte Coletivo Eixo Norte
. Rodovia Trecho Extensão Previsão Conclusão Região Abrangida Total (R$)
. . . . . . .
. .01. W3 Norte .TAN- Construção do terminal da
Asa Norte
.1 .- .Distrito Federal .2.000.000,00
. .Total .2.000.000,00
Cronograma Financeiro
. Programa .Trimestre Total
. . .1º .2º .3º .4º .
. .A - Programa de Elaboração de Projetos .275.000,00 .275.000,00 .275.000,00 .275.000,00 .1.100,000,00
. .B - Programa de Fiscalização/Gerenciamento/Supervisão
de Obras de Infraestrutura Urbana
.300.000,00 .300.000,00 .300.000,00 .300.000,00 .1.200.000,00
. .C - Programa de Pavimentação de Rodovias .1.136.616,14 .1.136.616,14 .1.136.616,15 .1.136.616,15 .4.546.464,58
. .D - Programa de Gerenciamento de Pavimento-SGP .300.000,00 .300.000,00 .300.000,00 .300.000,00 .1.200.000,00
. .E - Construção de Ponte .100.000,00 .100.000,00 .100.000,00 .100.000,00 .400.000,00
. .F - Restauração de Rodovias .250.000,00 .250.000,00 .250.000,00 .250.000,00 .1.000.000,00
. .G - Implantação de Passarelas .500.000,00 .500.000,00 .500.000,00 .500.000,00 .2.000.000,00
. .H - Construção de Viaduto122 .250.000,00 .250.000,00 .250.000,00 .250.000,00 .1.000.000,00
. .I - Implantação do Corredor de Transporte Coletivo Eixo
Norte
.500.000,00 .500.000,00 .500.000,00 .500.000,00 .2.000.000,00
. .TOTAIS .3.611.616,14 .3.611.616,14 .3.611.616,14 .3.611.616,14 .14.446.464,58
ANEXO VIII
. .Unidade da Federação: Espírito Santo
Processo nº 50000.047790/2025-21
Programa de Trabalho 2026
Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias
. .ITEM .TRECHO .VALOR
. .1.0 .Projetos e contratos de conservação rodoviária remunerada por desempenho e demanda da malha rodoviária estadual do
Espírito Santo
.16.908.986,54
. .TOTAL .16.908.986,54
Cronograma Financeiro
. Item Discriminação .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. Projetos e contratos de conservação rodoviária
remunerada por
. .1.0 .desempenho e demanda da malha rodoviária
estadual do Espírito Santo.
.4.227.246,63 .4.227.246,63 .4.227.246,63 .4.227.246,65 .16.908.986,54
. .TOTAIS .4.227.246,63 .4.227.246,63 .4.227.246,63 .4.227.246,65 .16.908.986,54
ANEXO IX
. .Unidade da Federação: Goiás
Processo nº 50000.049501/2025-29
Programa de Trabalho 2026
Programa de Manutenção Rodoviária
. .Região .Rodovia .Valor
. .Região 1 .GO-151, 154, 156, 164, 239, 241, 244, 347, 353, 448, 573, 585. 58.636.886,81
. .Região 2 .GO-455, 239, 132, 151, 132, 442, 142, 353, 556, 237, 241, 428, 574, 464, 532, 535, 244, 538, 593, 597.
. .Região 3 .GO-239, 118, 558, 114, 110, 112, 587, 446, 447, 463, 241, 452, 498, 549.
. .Região 4 .GO-239, 108, 453, 114, 236, 110, 446, 118, 112.
. .Região 5 .GO-336, 154, 070, 347,156, 173, 334, 156, 434, 164, 454, 239, 449, 530.
. .Região 6 .GO-080, 154, 230, 334, 336, 338, 427, 434, 438, 439, 459, 473, 478, 479, 480, 481, 483, 557, 564, 565.
. .Região 7 .GO-435, 346, 534, 230, 430, 517, 116, 524, 458, 118, 477, 591, 237, 484, 430, 468, 485.
. .Região 8 .GO-449, 070, 164, 456, 156, 526, 555, 554, 324, 460, 154, 429, 482, 522, 427, 230, 528, 173.
. .Região 9 .GO-465, 188, 221, 060, 174, 194, 471, 594, 421, 533, 326, 472, 475.
. .Região 10 .GO-156, 164, 326, 320, 417, 060, 324, 173, 222, 445, 432, 550, 324, 444, 418, 518.
. .Região 11 .GO-040, 050, 060, 070, 080, 154, 156, 219, 222, 319, 326, 330, 416, 420, 426, 427, 441, 462, 469, 512, 523, 529,
531, 546, 566.
. .Região 12 .GO-010, 080, 139, 222, 225, 309, 330, 338, 415, 425, 431, 433, 436, 437, 451, 466, 474, 499, 520, 521, 540, 547,
551, 553, 559, 560, 561, 562.
. .Região 13 .GO-568, 408, 162, 567, 050, 162, 319, 325, 333, 548, 217, 413, 410, 156, 545, 571, 513, 164, 320, 567, 487, 319,
154, 569.
. .Região 14 .GO-020, 537, 219, 139, 486, 010, 536, 147, 309, 403, 414, 330, 489, 404, 309, 450, 519.
. .Região 15 .GO-206, 050, 220, 461, 194, 306, 306, 341, 516, 541, 461, 542.
. .Região 16 .GO-180, 184, 302, 164, 306, 050, 206, 178, 174, 467, 406, 220.
. .Região 17 .GO-164, 319, 210, 527, 174, 407, 570, 333, 409, 206, 501, 527, 590, 570, 596, 050, 405, 422, 325, 333, 401.
. .Região 18 .GO-040, 213, 217, 210, 215, 319, 309, 423, 544, 206, 515, 595, 487, 502, 320, 488.
. .Região 19 .GO-507, 147, 476, 307, 309, 217, 563, 210, 213, 505, 470, 510, 419, 539, 139, 443, 543
. .Região 20 .GO-506, 330, 305, 210, 307, 402, 213, 592, 514, 503, 301, 210, 504, 508, 509, 506, 020, 457, 440. .
Cronograma Financeiro
. Discriminação .Trimestre Total (R$)
. . .1º .2º .3º .4º .
. .Programa de Manutenção Rodoviária .14.659.221,60 .14.659.221,81 .14.659.221,77 .14.659.221,63 .58.636.886,81
ANEXO X
. .Unidade da Federação: Maranhão
Processo nº 50000.049543/2025-60
Programa de Trabalho 2026
Programa de manutenção, conservação e recuperação de rodovias
. .Item .Rodovias .Trecho
. .1 .Malha Rodoviária Estadual .Regional Barreirinhas
. .2 .Malha Rodoviária Estadual .Regional Imperatriz
. .3 .Malha Rodoviária Estadual .Regional Santa Quitéria
Cronograma Financeiro
. Discriminação .Trimestre Total (R$)
. . .1º .2º .3º .4º .
. Programa de Conservação de Rodovias 6.625.646,11 6.625.646,11 6.625.646,11 6.625.646,11 26.502.584,44
. . . . . . .
ANEXO XI
. .Unidade da Federação: Minas Gerais
Processo nº 50000.048882/2025-29
Programa de Trabalho 2026
Conservação e Manutenção de Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas
. .ITEM .RODOVIA .TRECHO .VALOR
. 01 URG Belo Horizonte - Sul: MG437, MG440, MG030, MG040, MG050, MG060, MG432, MG442, MGC262, LMG808,
LMG813, LMG825, LMG831, AMG0150, AMG0155, AMG0160, AMG0185, MGC356
. 01 URG Belo Horizonte - Norte: MG010, MG020, MG238, MG323, MG424, MG433, LMG511, LMG806, LMG807,
LMG816, LMG853, AMG0105, AMG0115, AMG0145, AMG0165, AMG0170
. 08 URG Diamantina: AMG900, LMG735, LMG739, MG010, MG214, MG220, MG317, MGC259, MGC367, MGC451
. 15° URG Poços de Caldas: AMG900, LMG847, LMG879, LMG880, LMG882, MG179, MG446, MG450, MG453, MGC146,
MGC267
. 1 PAVIMENTADAS E NÃO
PAVIMENTADAS
20 URG Formiga: AMG900, LMG824, LMG827, LMG830, LMG832, LMG891, LMG893, MG164, MG170, MG176, MG252,
MG341, MG429, MG439
R$ 86.941.927,20
. 24° URG Passos: AMG900, LMG836, LMG837, LMG846, LMG856, LMG857, MG184, MG344, MG438, MG444, MG446,
MG449, MGC146, MGC265
. 30° URG Juiz de Fora: AMG900, LMG814, LMG815, LMG866, LMG870, LMG871, LMG871, LMG874, MG126, MG133,
MG135, MG285, MG353, MG454, MG457, MGC120, MGC383, MGC393, MGC494, MGC499
. . . .31 URG Ituiutaba: AMG900, LMG864, LMG865, MG226, MG426, MG461, MGC154, MGC497 .
. .TOTAL .R$ 86.941.927,20
Cronograma Financeiro
. Item Discriminação .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. .1 .Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária
Pavimentada e Não Pavimentada - 4.236.955 Km
.21.735.481,80 .21.735.481,80 .21.735.481,80 .21.735.481,80 .86.941.927,20
. .Totais .21.735.481,80 .21.735.481,80 .21.735.481,80 .21.735.481,80 .86.941.927,20
ANEXO XII
. .Unidade da Federação: Mato Grosso do Sul
Processo nº 50000.046693/2025-11
Programa de Trabalho 2026
A - Setor Aeroportuário: Implementação da Rede de Conexão Produtiva, e
B - Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica
A - Setor Aeroportuário- Implementação da Rede de Conexão Produtiva
. .A.1 .Implantação de PPD, Taxiway, Pátio e Cerca Operacional para Aeródromo de Maracajú/MS .9.188.370,95
. .Subtotal A .9.188.370,95
B - Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica
. B.1 Obra de implantação e pavimentação asfáltica, inclusive obras de arte especiais, da rodovia MS-290, 13.025.882,18
. . .trecho: entr° BR-163 - entr° MS-180, subtrecho: est. 0 + 0,00 - est. 1.563 + 1,342, com extensão de 31,26 km, nos municípios
de Naviraí, Itaquiraí e Iguatemi/MS
.
. .Subtotal B .13.025.882,18
. .TOTAL DOS DOIS PROGRAMAS .22.214.253,13
Cronograma Financeiro
A - Setor Aeroportuário
. Item Programa .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .