PORTARIA Nº 939, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

Programa de Manutenção, Conservação e Recuperação da Malha Rodoviária Estadual
. .REGIONAL .RODOVIA .VALOR
. .Extremo Oeste .ACESSO CUNHATAÍ, ACESSO IRATI, ACESSO LESTE BOMJESUS DO OESTE, ACESSO OESTE BOM JESUS DO OESTE, ACESSO PASSOS
MAIA, ACESSO PRINCESA, ACESSO SEDE OURO, ACESSO SUL BRASIL, SC-157, SC159, SC-160, SC-161, SC-163, SC-170, SC-283, SC-
305, SC386, SC-480, SC-482, SC-492, SC-496
R$ 30.851.239,54
. .Litoral Centro .ACESSO AEROPORTO INTERNACIONAL HERCÍLIO LUZ, ACESSO FLORIANÓPOLIS (TAPERA), SC-108, SC-281, SC400, SC-401, SC-402,
SC-403, SC-404, SC-405, SC-406, SC407, SC-435, TIC01 (PONTE HERCÍLIO LUZ), TIC02 (PONTE ENGENHEIRO COLOMBO MACHADO
SALLES), TIC03 (PONTE GOVERNADOR PEDRO IVO CAMPOS)
. .Meio Oeste .ACESSO BRUNÓPOLIS, ACESSO JABORÁ, CONTORNO RODOVIÁRIO DE JABORÁ, SC-120, SC-135, SC-150, SC-284, SC-340, SC-350,
SC-355, SC-390, SC-451, SC-452, SC-453, SC-459, SC-462, SC-464, SC-465, SC-467, SC-468
. .Norte .ACESSO IRINEÓPOLIS, ACESSO JOINVILLE, ACESSO OESTE SÃO BENTO DO SUL, ACESSO SUL SÃO BENTO DO SUL, BR-280,
CONTORNO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARUVA, SC-108, SC-110, SC-112, SC-114, SC-120, SC-135, SC-340, SC-414, SC-415,
SC-416, SC-417, SC-418, SC-477
. .Oeste .ACESSO À RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ACESSO ABELARDO LUZ, ACESSO ARVOREDO, ACESSO MAREMA, ACESSO NOVA
ITABERABA, ACESSO OESTE OURO VERDE, ACESSO SÃO DOMINGOS, ACESSO SUL DE SEARA, CONTORNO LESTE DE XANXERÊ, SC-
154, SC-155, SC-156, SC-157, SC-159, SC-283, SC-350, SC-355, SC-390, SC-468, SC-469, SC-473, SC-479, SC-480, SC-482, SC-483, SC-
484
. .Planalto .ACESSO IMBUIA, SC-110, SC-112, SC-114, SC-120, SC-281, SC-350, SC-370, SC-390, SC-408, SC-452, SC-486
. ACESSO AVENIDA GABRIEL ZANETTE, ACESSO CRICIÚMA, ACESSO DE LIGAÇÃO SUL DE CRICIÚMA, ACESSO ERMO, ACESSO
JAGUARUNA, ACESSO LAGUNA, ACESSO LAGUNA (FAROL DE SANTA MARTA), ACESSO PASSO DE TORRES,
. .Sul .ACESSO RIO MAINA, ACESSO VILA MARIA, CONTORNO RODOVIÁRIO DE LAURO MÜLLER, CONTORNO RODOVIÁRIO DE TUBARÃO,
SC-100, SC-108, SC-285, SC290, SC-370, SC-390, SC-434, SC-435, SC-436, SC-437, SC441, SC-442, SC-443, SC-445, SC-446, SC-447,
SC-449
. .Vale .ACESSO BETO CARRERO, ACESSO DONA EMMA, ACESSO JOSÉ BOITEUX, ACESSO LESTE RIO DOS CEDROS, ACESSO MIRIM DOCE,
ACESSO NORTE DISTRITO CLARAÍBA, ACESSO PENHA, ACESSO SUL DISTRITO CLARAÍBA, ACESSO SUL RIO DOS CEDROS, SC-108,
SC110, SC-112, SC-114, SC-281, SC-340, SC-350, SC-408, SC410, SC-412, SC-414, SC-421, SC-427, SC-477, SC-486
.
Cronograma Financeiro
. Item Discriminação .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. .1.0 .Manutenção, Conservação e Recuperação da Malha
Rodoviária Estadual - Extensão 6.288,70 km
.7.712.809,89 .7.712.809,89 .7.712.809,89 .7.712.809,87 .30.851.239,54
. .Totais .7.712.809,89 .7.712.809,89 .7.712.809,89 .7.712.809,87 .30.851.239,54
ANEXO XXV
. .Unidade da Federação: Sergipe
Processo nº 50000.048217/2025-35
Programa de Trabalho 2026:
Programa de Conservação e Recuperação de Rodovias
. .Programa de Conservação/ Manutenção de Rodovias Estaduais
. .Item .Descrição .Custo (R$)
. .1 .Serviços de manutenção (conservação/recuperação) preventiva e corretiva nas Rodovias Estaduais pavimentadas (2.379,03
km) e não pavimentadas (3.101,75 km)
.9.998.791,87
. .TOTAL DO PROGRAMA .9.998.791,87
Cronograma Financeiro
. Discriminação .2026 Trimestre TOTAL(R$)
. . .1º .2º .3º .4º .
. .Serviços de manutenção (conservação/recuperação) preventiva e corretiva nas
Rodovias Estaduais pavimentadas (2.379,03 km) e não pavimentadas (3.101,75
km)
.2.497.197,97 .2.497.197,97 .2.497.197,97 .2.497.197,97 .9.998.791,87
. .TOTAL (R$) .2.497.197,97 .2.497.197,97 .2.497.197,97 .2.497.197,97 .9.998.791,87
ANEXO XXVI
. .Unidade da Federação: São Paulo
Processo nº 50000.049643/2025-96
Programa de Trabalho 2026:
Programa de Conservação, Sinalização e Manutenção de Rodovias
. .Item .Descrição .Custo (R$1,00)
. .1 .Conservação de Rodovias Estaduais .115.713.460,50
. .2 .Sinalização de Rodovias Estaduais .20.420.022,50
. .Total do Programa .134.133.484,00
Cronograma Financeiro
. Discriminação .Trimestres - 2026 Total
. . .1º .2º .3º .4º .
. .Conservação de Rodovias Estaduais .28.928.365,12 .28.928.365,12 .28.928.365,12 .28.928.365,12 .115.713.460,50
. .Sinalização de Rodovias Estaduais .5.105.005,63 .5.105.005,63 .5.105.005,63 .5.105.005,63 .20.420.022,50
. .Total dos Programas .34.033.370,70 .34.033.370,70 .34.033.370,70 .34.033.370,70 .136.133.484,00
ANEXO XXVII
. .Unidade da Federação: Tocantins
Processo nº 50000.047784/2025-74
Programa de Trabalho 2026:
1 - Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias;
2 - Programa de Construção, Recuperação, Manutenção e Conservação de Obras de Arte Especiais.
. .Item .Descrição .Custo (R$1,00)
. .1 .Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias .10.407.298,00
. .2 .Programa de Construção, Recuperação, Manutenção e Conservação de Obras de Arte Especiais .6.558.536,50
. .Total do Programa .16.965.834,00
Cronograma Financeiro
. Discriminação .Trimestres - 2026 Total
. . .1º .2º .3º .4º .
. .Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de
Rodovias
.2.601.824,00 .2.601.824,00 .2.601.824,00 .2.601.826,00 .10.407.298,00
. .Programa de Construção, Recuperação, Manutenção e
Conservação de Obras de Arte Especiais
.1.639.634,00 .1.639.634,00 .1.639.634,00 .1.639.675,00 .6.558.536,50
. .Total dos Programas .4.241.458,00 .4.241.458,00 .4.241.458,00 .4.241.501,00 .16.965.834,00