RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 5)

3. A ausência de professor na escola
resultou na falta de atividades letivas;
4. Situação de emergência em saúde ou
pandemia, como um surto de doenças
coletivas na escola;
5. Situação de reforma/reparos da
infraestrutura da escola que impede o
acesso à unidade escolar por conta de
interdição; impactando a realização das
atividades letivas;
6. Situação de violência urbana ou grave
ameaça que coloque em risco a
segurança do(s) estudante(s) causando a
interrupção; imediata das atividades
letivas, pois impede a frequência regular
e segura dos alunos à escola;
7. Recesso/férias [período não
contabilizado como período letivo ou
ano letivo não iniciado];
99.Outro;
.Complementar
. .2.4.b. Registro da Frequência da Turma
. .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria
. .[1.. 1] .Número de identificação
(ID) da Matrícula do
Estudante Gerado pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_MATRICULA .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência
. .[0.. 1] .Número de Identificação
(ID) da Turma do
Estudante Gerado pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_TURMA .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência
. .[1.. 1] .Mês de Referência da
Frequência da Turma
.MES_REFERENCIA .Numérico .Mês no formato MM .Registro
. .[1.. 1] .Ano de Referência da
Frequência do Estudante
na Turma
.ANO_REFERENCIA .Numérico .Ano no formato AAAA .Registro
. .[1.. 1] .Carga Horária Total
Ofertada da Turma no
Período de Referência
.HL_OFERTADA_TURMA_PERIODO .Numérico .Sequência de até 100 caracteres
numéricos
.Registro
. .[1.. 1] .Carga Horária Total da
Turma com a Presença
do Estudante no Período
de Referência
.HL_PRESENTE_TURMA_ESTUDANTE_
PERIODO
.Numérico .Sequência de até 100 caracteres
numéricos
.Registro
. .[0.. 1] .Justificativa de
Suspensão das Aulas para
Turma
.JUSTIFICATIVA_SUSPENSAO_AULAS .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Greve;
2. Situação de calamidade pública que
exigiu o uso de seu espaço ou impediu o
acesso à mesma;
3. A ausência de professor na escola
resultou na falta de atividades letivas;
4. Situação de emergência em saúde ou
pandemia, como um surto de doenças
coletivas na escola;
5. Situação de reforma/reparos da
infraestrutura da escola que impede o
acesso à unidade escolar por conta de
interdição; impactando a realização das
atividades letivas;
6. Situação de violência urbana ou grave
ameaça que coloque em risco a
segurança do(s) estudante(s) causando a
interrupção; imediata das atividades
letivas, pois impede a frequência regular
e segura dos alunos à escola;
7. Recesso/férias [período não
contabilizado como período letivo ou
ano letivo não iniciado];
99.Outro;
.Complementar
. .2.5. Registro de Avaliação de Desempenho
. .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria
. .[1.. 1] .Número de identificação
(ID) da Matrícula do
Estudante Gerado pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_MATRICULA .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência
. .[1.. 1] .Número de Identificação
(ID) do Componente
Curricular Gerado pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_COMPONENTE_CURRICULAR .Alfanumérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência
. .[1.. 1] .Resultado da Avaliação
do Estudante
.DESEMPENHO_ESTUDANTE_COMPONENTE_
CURRICULAR
.Alfanumérico .Sequência de caracteres
alfanuméricos
.Registro
. .[0.. 1] .Situação da Avaliação do
Estudante
.SITUACAO_DESEMPENHO_ESTUDANTE_
COMPONENTE_CURRICULAR
.Código .Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informado
1. Aprovado
2. Reprovado
.Complementar
. .[0.. 1] .Nome do Componente
Curricular pela Instituição
de Ensino
.NOME_COMPONENTE_CURRICULAR_
INSTITUICAO_ENSINO
.Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Complementar
. .3. Registro dos Profissionais da Educação
. .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria
. .[1.. 1] .Número de Identificação
(ID) do Profissional da
Educação Gerado pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_PROFISSIONAL .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência
. .[0.. 1] .Número de Identificação
(ID) da Matrícula do
Profissional da Educação
Gerado pela
Rede/Instituição de
Ensino
.PROFISSIONAL_IDENTIFICACAO_INSTITUICAO .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Complementar
. .[1.. 1] .Número do CPF do
Profissional de Educação
.PROFISSIONAL_CPF .Numérico .Sequência de 11 caracteres numérico,
sem caracteres especiais (., -, ;)
.Registro
. .[1.. 1] .Nome Completo do
Profissional da Educação
.PROFISSIONAL_NOME .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Registro
. .[0.. 1] .Nome Social do
Profissional da Educação
.PROFISSIONAL_NOME_SOCIAL .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Complementar
. .[1.. 1] .Data de Nascimento do
Profissional da Educação
.PROFISSIONAL_DT_NASCIMENTO .Data .Data no formato DD/MM/AAAA .Registro
. .[1.. 1] .Sexo do Profissional da
Educação
.PROFISSIONAL_SEXO .Código .Código de acordo com o domínio:
1. Masculino;
2. Feminino;
3. Intersexo
4. Prefere não informar;
.Registro
. .[0.. 1] .Gênero do Profissional
da Educação
.PROFISSIONAL_GENERO .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Cisgênero;
2. Transgênero;
3. Não-binário;
4. Outro;
5. Prefiro não informar;
.Complementar
. .[1.. 1] .Raça/Cor do Profissional
da Educação
.PROFISSIONAL_RACA_COR .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Branco(a);
2. Preto(a);
3. Pardo(a);
4. Indígena;
5. Amarelo(a);
.Registro
. .[1.. 1] .Profissional da Educação
se Autodeclara
Quilombola
.PROFISSIONAL_QUILOMBOLA .Código .Código de acordo com o domínio:
1. Sim
2. Não
0. Não informado
.Registro
. .[1.. n] .Profissional da Educação
com Deficiência, TEA ou
Altas
Habilidades/Superdotação
.PROFISSIONAL_DEFICIENCIA .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Baixa visão;
2. Visão monocular;
3. Cegueira;
4. Deficiência auditiva;
5. Surdez;
6. € Surdocegueira;
7. Deficiência física;
8. Deficiência intelectual;
9. Transtorno do espectro autista;
10. Altas habilidades/superdotação;
11. Não possui
.Registro
. .[1.. n] .Nacionalidade do
Profissional da Educação
.PROFISSIONAL_NACIONALIDADE .Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Registro
. .[1.. 1] .Código IBGE do
Município de Residência
do Profissional da
Educação
.PROFISSIONAL_CO_MUNICIPIO_RES .Numérico .Sequência de 7 caracteres numéricos .Registro
. .[1.. 1] .Código IBGE do Estado
de Residência do
Profissional da Educação
.PROFISSIONAL_CO_UF_RES .Numérico .Sequência de 2 caracteres numérico .Registro
. .[0.. 1] .CEP de Resdiência do
Profissional da Educação
.PROFISSIONAL_CEP_RES .Numérico .Sequência de 8 caracteres numéricos .Complementar
. .[0.. 1] .Endereço de Residência
do Estudante
(Logradouro)
.PROFISSIONAL_DS_LOGRADOURO_RES .Alfanumérico .Sequência de até 1000 caracteres
alfanuméricos
.Complementar
. .[0.. 1] .Bairro de Residência do
Profissional da Educação
.PROFISSIONAL_BAIRRO_RES .Alfanumérico .Sequência de até 1000 caracteres
alfanuméricos
.Complementar
. .[0.. 1] .Número da Residência
do Profissional da
Educação
.PROFISSIONAL_NU_ENDERECO_RES .Alfanumérico .Sequência de até 6 caracteres
alfanuméricos. Caso não possua
número informar 00
.Complementar
. .[0.. 1] .Localização Geográfica
da Residência do
Profissional da Educação
.PROFISSIONAL_LOCALIZACAO_GEOGRAFICA .Código .Código de acordo com domínio:
0. Não informado;
1. Urbana;
2. Rural;
.Complementar
. .[0.. 1] .Localização Diferenciada
do Profissional da
Educação
.PROFISSIONAL_LOCALIZACAO_DIFERENCIADA .Código .Código de acordo com domínio:
0. Não informado;
1. Não está em área de localização
diferenciada;
2. Comunidade quilombola;
3. Terra indígena;
4. Área de assentamento;
5. Área onde se localizam povos e
comunidades tradicionais;
.Complementar
. .[0.. 1] .Telefone de Contato do
Profissional da Educação
.PROFISSIONAL_TELEFONE .Numérico .Formato do telefone (DDD)
NNNNNNNNN
.Complementar
. .[0.. 1] .E-mail do Profissional da
Educação
.PROFISSIONAL_E_MAIL .Alfanumérico .E-mail do profissional da educação .Complementar
. .[1.. 1] .Nível de Escolaridade do
Profissional da Educação
.CO_NIVEL_ESCOLARIDADE .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Ensino Fundamental Incompleto;
2. Ensino Fundamental Completo;
3. Ensino Médio Incompleto;
4. Ensino Médio Completo;
5. Ensino Técnico Completo;
6. Ensino Superior Incompleto;
7. Ensino Superior Completo;
8. Pós-graduação - Especialização;
9. Pós-graduação - Mestrado;
10. Pós-graduação - Doutorado;
11. Sem instrução
.Registro
. .[1.. 1] .Tipo de Ensino Médio
Cursado pelo Profissional
da Educação
.CO_TIPO_ENSINO_MEDIO .Código .Códigos de acordo com o domínio:
0. Não Informado;
1. Formação geral;
2. Modalidade normal / magistério;
3. Curso técnico;
4. Magistério indígena - modalidade
normal;
.Registro
. .[1.. 1] .Natureza Administrativa
da Instituição do Ensino
Médio do Profissional da
Educação
.NATUREZA_INSTITUICAO_
MEDIO_PROFISSIONAL
.Código .Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informada;
1. Pública;
2. Privada;
.Registro
. .FORMAÇÃO ACADÊMICA - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
. .[1.. 1] .Número de Identificação
(ID) da Formação do
Profissional Gerado pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_FORMACAO .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Registro
. .[1.. 1] .Tipo da Formação
Acadêmica
.CO_TIPO_FORMACAO_ACADEMICA .Código .Códigos de acordo com o domínio:
0. Não Informada;
1. Formação Superior - Tecnológico;
2. Formação Superior - Licenciatura;
3. Formação Superior - Bacharelado;
5. Pós-graduação - Especialização;
6. Pós-graduação - Mestrado;
7. Pós-graduação - Doutorado;
8. Formação Técnica;
.Registro
. .[1.. 1] .Área de Conhecimento
da Formação Acadêmica
.CO_AREA_CONHECIMENTO_FORMACAO_
ACADEMICA
.Código .Código de acordo com domínio:
0. Não informada;
1. Educação;
2. Artes e humanidades;
3. Ciências sociais, comunicação e
informação;
4. Negócios, administração e direito;
5. Ciências naturais, matemática e
estatística;
6. Computação e Tecnologias da
Informação e Comunicação (TIC);
7. Engenharia, produção e construção;
8. Agricultura, silvicultura, pesca e
veterinária;
9. Saúde e bem-estar;
10. Serviços;
99. Programas básicos;
.Registro
. .[0.. 1] .Nome da Instituição de
Ensino Superior da
Formação do Profissional
da Educação
.NO_INSTITUICAO_ENSINO_FORMACAO_
ACADEMICA
.Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Complementar
. .[0.. 1] .Natureza Administrativa
da Instituição de Ensino
Superior da Formação do
Profissional da Educação
.NATUREZA_INSTITUICAO_SUPERIOR_
PROFISSIONAL
.Código .Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informada;
1. Pública;
2. Privada;
.Complementar
. .[0.. 1] .Ano de Início do Ensino
Superior do Profissional
da Educação
.ANO_INICIO_FORMACAO_ ACADEMICA .Data .Ano no formato AAAA .Complementar
. .[1.. 1] .Ano de Conclusão do
Ensino Superior do
Profissional da Educação
.ANO_CONCLUSAO_FORMACAO_ACADEMICA .Data .Ano no formato AAAA .Registro
. .VÍNCULO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO COM A REDE DE ENSINO
. .[1.. 1] .Tipo de Vínculo
Empregatício com a Rede
de Ensino
.CO_TIPO_VINCULO .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Estatutário efetivo;
2. Contrato temporário;
3. Terceirizado;
4. Contrato CLT;
5. Cargo comissionado;
.Registro
. .[1.. 1] .Situação do Vínculo do
Profissional da Educação
com a Rede de Ensino
.SITUACAO_VINCULO_PROFISSIONAL_REDE .Código .Códigos de acordo com o domínio:
1. Ativo;
2. Inativo;
3. Suspenso;
4. Licença;
5. Readaptado;
0. Não Aplicável;