RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)

1. Sim
2. Não
0. Não informado
.Registro
. .[0.. 1] .Número de Identificação
(ID) da Matrícula do
Estudante Gerado pela
Rede Ensino
.CO_MATRICULA_REDE .Alfanumérico com caracteres especiais .Sequência de caracteres alfanuméricos
com caracteres especiais (@ , # !)
.Complementar
. .[0.. 1] .Nome da Turma na
Instituição de Ensino
.NOME_TURMA .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Complementar
. .[0.. 1] .Número de Identificação
(ID) da Turma do Estudante
Gerado pelo Sistema
Gestão Presente
.ID_SGP_TURMA .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência
. .[1.. 1] .Código INEP da Instituição
de Ensino
.CO_ENTIDADE .Numérico .Sequência de 11 caracteres numéricos .Registro
. .[1.. 1] .Nome da Instituição de
Ensino
.NO_ENTIDADE .Alfanumérico .Sequência de caracteres alfabéticos (sem
abreviações)
.Registro
. .2.2. Registro da Turma
. .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria
. .[1.. 1] .Número de Identificação
(ID) da Turma do Estudante
Gerado pelo Sistema
Gestão Presente
.ID_SGP_TURMA .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência
. .[1.. n] .Nome da Turma na
Instituição de Ensino
.NOME_TURMA .Alfanumérico .Sequência de caracteres alfanuméricos .Registro
. .[1.. 1] .Turno da Turma .TURNO_TURMA .Código .Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Matutino;
2. Vespertino;
3. Noturno;
4. Integral;
.Registro
. .[1.. 1] .Tipo de Turma .TIPO_TURMA .Código .Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Curricular (Etapa de Ensino);
2. Curricular (Etapa de Ensino) com
Atividade complementar;
3. Atividade Complementar;
4. Atendimento Educacional Especializado
(AEE);
.Registro
. .[1.. 1] .Etapa de Ensino da Turma .TURMA_ETAPA_DE_ENSINO .Código .Código de acordo com domínio:
Educação Infantil
1. Educação Infantil - Creche (0 a 3 anos);
2. Educação Infantil - Pré-escola (4 e 5
anos);
3. Educação Infantil - Unificada (0 a 5
anos);
Ensino Fundamental (9 anos)
14. Ensino Fundamental de 9 anos - 1º
ano;
15. Ensino Fundamental de 9 anos - 2º
ano;
16. Ensino Fundamental de 9 anos - 3º
ano;
17. Ensino Fundamental de 9 anos - 4º
ano;
18. Ensino Fundamental de 9 anos - 5º
ano;
19. Ensino Fundamental de 9 anos - 6º
ano;
20. Ensino Fundamental de 9 anos - 7º
ano;
21. Ensino Fundamental de 9 anos - 8º
ano;
41. Ensino Fundamental de 9 anos - 9º
ano;
22. Ensino Fundamental de 9 anos - Multi;
23. Ensino Fundamental de 9 anos -
Correção de Fluxo;
56. Educação Infantil e Ensino Fundamental
Multietapa;
Ensino Médio
25. Ensino Médio - 1ª série;
26. Ensino Médio - 2ª série;
27. Ensino Médio - 3ª série;
28. Ensino Médio - 4ª série;
29. Ensino Médio - Não seriada;
Ensino Médio - Normal/Magistério
35. Ensino Médio - Modalidade
Normal/Magistério 1ª série;
36. Ensino Médio - Modalidade
Normal/Magistério 2ª série;
37. Ensino Médio - Modalidade
Normal/Magistério 3ª série;
38. Ensino Médio - Modalidade
Normal/Magistério 4ª série;
Educação de Jovens e Adultos (ensino
fundamental, ensino médio e integrada)
69. EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais
(1º segmento);
70. EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais
(2o segmento);
72. EJA - Ensino Fundamental - Anos iniciais
e Anos finais (EJA Multietapas);
71. EJA - Ensino Médio (3o segmento);
73. Curso FIC integrado na modalidade EJA -
Nível Fundamental;
67. Curso FIC integrado na modalidade EJA -
Nível Médio;
74. Curso Técnico Integrado na Modalidade
EJA;
Curso Técnico Integrado/Ensino Médio
Integrado
39. Curso Técnico - Concomitante;
40. Curso Técnico - Subsequente;
64. Educação Profissional Mista / Curso
Técnico Misto (Concomitante e
Subsequente);
68. Curso FIC Concomitante;
0. Não aplicável para turmas de
atendimento educacional especializado
(AEE) e atividade complementar;
.Registro
. .[1.. 1] .Modalidade de Ensino da
Turma
.MODALIDADE_ENSINO_ESTUDANTE .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não Informado;
1. Ensino Regular;
2. Educação Especial;
3. Educação de Jovens e Adultos (EJA);
4. Educação Profissional;
.Registro
. .[0.. 1] .Forma de Oferta da
Educação Especial
.OFERTA_EDUCACAO_ESPECIAL .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva
2. Educação Bilíngue de Surdos;
.Complementar
. .[1.. 1] .Local de Funcionamento
Diferenciado da Turma
.TURMA_LOCALIZACAO .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. A turma não está em local de
funcionamento diferenciado;
2. Sala anexa;
3. Unidade de atendimento
socioeducativo;
4. Unidade prisional;
.Registro
. .[1.. 1] .Forma de Organização
da Turma
.TURMA_FORMA_ORGANIZACAO .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Série/Ano (séries anuais)
2. Períodos semestrais
3. Ciclos
4. Grupos não seriados com base na
idade ou competência
5. Módulos
.Registro
. .[1.. 1] .Quantidade Total de
Etapas de Acordo com a
Forma de Organização da
Turma
.TURMA_ORGANIZACAO_QUANTIDADE_
TOTAL
.Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Registro
. .[0.. 1] .Etapa Atual da Turma
em Relação à Quantidade
Total de Etapas de
Acordo com a Forma de
Organização da Turma
.TURMA_ORGANIZACAO_QUANTIDADE_ATUAL .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Complementar
. .[1.. 1] .Código INEP da
Instituição de Ensino
.CO_ENTIDADE .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Registro
. .[0.. 1] .Número de Identificação
(ID) da Turma Gerado
pela Rede Ensino
.CO_TURMA_REDE .Alfanumérico com caracteres
especiais
.Sequência de caracteres alfanuméricos
com caracteres especiais (@ , # !)
.Complementar
. .2.3. Registro do Componente Curricular
. .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria
. .[1.. 1] .Número de Identificação
(ID) do Componente
Curricular Gerado pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_COMPONENTE_CURRICULAR .Alfanumérico .Sequência de caracteres
alfanuméricos
.Referência
. .[1.. 1] .Código da Área do
Conhecimento do
Componente Curricular
.CO_COMPONENTE_CURRICULAR_AREA_
CONHECIMENTO
.Código .Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Linguagens;
2. Matemática;
3. Ciências da Natureza;
4. Ciências Humanas e Sociais;
99. Outras Áreas;
.Registro
. .[1.. 1] .Código do Componente
Curricular
.CO_COMPONENTE_CURRICULAR .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
Linguagens
10. Arte (Educação Artística, Teatro,
Dança, Música, Artes Plásticas e
outras);
11. Educação Física;
23. Libras;
8. Língua/Literatura Estrangeira -
Espanhol;
30. Língua/Literatura Estrangeira -
Francês;
7. Língua/Literatura Estrangeira - Inglês;
9. Língua/Literatura Estrangeira - outra;
27. Língua Indígena;
6. Língua/Literatura Portuguesa;
31. Língua Portuguesa como Segunda
Língua;
Matemática
3. Matemática;
Ciências da Natureza
4. Biologia;
5. Ciências;
2. Física;
1. Química;
Ciências Humanas e Sociais
28. Estudos Sociais;
14. Filosofia;
13. Geografia;
12. História;
29. Sociologia;
Outras Áreas
25. Áreas do conhecimento
pedagógicas;
17. Áreas do conhecimento
profissionalizantes;
26. Ensino religioso;
32. Estágio curricular supervisionado;
16. Informática/Computação;
33. Projeto de vida;
99. Outras áreas do conhecimento;
.Registro
. .[0.. 1] .Nome da Área do
Conhecimento do
Componente Curricular
gerado pela Instituição
de Ensino
.NOME_AREA_CONHECIMENTO_INSTITUICAO
_ENSINO
.Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Complementar
. .[0.. 1] .Nome do Componente
Curricular gerado pela
Instituição de Ensino
.NOME_COMPONENTE_CURRICULAR_
INSTITUICAO_ENSINO
.Alfabético .Sequência de caracteres alfabéticos .Complementar
. .[1.. 1] .Tipo de Mediação
Pedagógica
.TIPO_MEDIACAO_DIDATICO_PEDAGOGICA .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não Informado;
1. Presencial;
2. Semipresencial;
3. Educação a Distância (EAD);
.Registro
. .[1.. 1] .Data de Início do Período
Letivo
.DATA_INICIO_PERIODO_LETIVO .Data .Data no formato DD/MM/AAAA .Registro
. .[1.. 1] .Data de Início da Turma .DATA_INICIO_TURMA .Data .Data no formato DD/MM/AAAA .Registro
. .[0.. 1] .Data de Encerramento da
Turma
.DATA_FIM_TURMA .Data .Data no formato DD/MM/AAAA .Complementar
. .[1.. 1] .Organização Curricular da
Turma
.ORGANIZACAO_CURRICULAR_TURMA .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Formação geral básica;
2. Itinerário formativo de aprofundamento;
3. Formação geral básica e itinerário
formativo;
4. Itinerário de formação técnica e
profissional;
5. Não se aplica;
.Registro
. .[1.. 1] .Quantidade de Vagas da
turma
.TURMA_VAGAS .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Registro
. .[1.. 1] .Carga Horária Total do
Componente Curricular
.COMPONENTE_CURRICULAR_CARGA_
HORARIA
.Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Registro
. .[1.. 1] .Sistema de Avaliação do
Componente Curricular
.SISTEMA_AVALIACAO_DESEMPENHO .Código .Códigos de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Notas numéricas: Escala de 0 a 10;
2. Menções qualitativas: Categorias
descritivas para expressar o
desempenho. MB (Muito Bom), B (Bom),
R (Regular), I (Insatisfatório).
""Excelente"", ""Bom"", ""Regular"",
""Insuficiente"";
3. Conceitos por letras: Exemplos: A, B,
C, D, F (sendo A o conceito máximo e F,
a reprovação);
4. Aprovação/reprovação: Indica apenas
se o aluno foi aprovado ou reprovado
em uma disciplina, no ano ou
semestre;
5. Escala contínua e percentual:
Avaliação feita em uma escala
percentual (0 a 100%) com base no
desempenho em provas, trabalhos e
outras atividades;
6. Híbridos notas e conceitos:
Combinações de notas numéricas e
conceitos qualitativos. Exemplo: notas de
0 a 10, acompanhadas por uma menção
descritiva como ""Satisfatório"" ou
""Insatisfatório"";
7. Progressão por competências:
Avaliação contínua baseada no alcance
de competências específicas. Comum na
educação técnica e em modelos de
ensino profissionalizante;
8. Padrão Enem (Teoria da Resposta ao
Item - TRI): Avaliação baseada na
proficiência, considerando a dificuldade
das questões respondidas;
9. Diagnóstico;
10. Não se aplica;
.Registro
. .2.4.a. Registro da Frequência do Componente Curricular
. .Ocorrência .Nome do Dado .Modelo de Informação .Tipo de Dados .Formatação dos Dados .Categoria
. .[1.. 1] .Número de identificação
(ID) da Matrícula do
Estudante Gerado pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_MATRICULA .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência
. .[0.. 1] .Número de Identificação
(ID) da Turma do
Estudante Gerado pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_TURMA .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência
. .[1.. 1] .Número de Identificação
(ID) do Componente
Curricular Gerado pelo
Sistema Gestão Presente
.ID_SGP_COMPONENTE_CURRICULAR .Numérico .Sequência de caracteres numéricos .Referência
. .[1.. 1] .Mês de Referência da
Frequência do
Componente Curricular
.MES_REFERENCIA .Numérico .Mês no formato MM .Registro
. .[1.. 1] .Ano de Referência da
Frequência do Estudante
no Componente
Curricular
.ANO_REFERENCIA .Numérico .Ano no formato AAAA .Registro
. .[1.. 1] .Carga Horária Total
Ofertada no Componente
Curricular no Período de
Referência
.HL_OFERTADA_COMPONENTE_CURRICULAR_
PERIODO
.Numérico .Sequência de até 100 caracteres
numéricos
.Registro
. .[1.. 1] .Carga Horária Total no
Componente Curricular
com a Presença do
Estudante no Período de
Referência
.HL_PRESENTE_COMPONENTE_CURRICULAR_
ESTUDANTE_PERIODO
.Numérico .Sequência de até 100 caracteres
numéricos
.Registro
. .[0.. 1] .Justificativa de
Suspensão das Aulas do
Componente Curricular
.JUSTIFICATIVA_SUSPENSAO_AULAS .Código .Código de acordo com o domínio:
0. Não informado;
1. Greve;
2. Situação de calamidade pública que
exigiu o uso de seu espaço ou impediu o
acesso à mesma;