PES .0 .91 .0 .1000 565.545 .TOTAL - FISCAL 4.100.201 .TOTAL - SEGURIDADE 603.059 .TOTAL - GERAL 4.703.260 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 227.685.323 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 205.634.366 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 205.634.366 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 205.634.366 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 22.050.957 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 02 846 22.050.957 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 22.050.957 .TOTAL - FISCAL 227.685.323 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 227.685.323 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.755.546 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 180.000 0033 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 02 331 180.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 180.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.575.546 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.575.546 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.575.546 .TOTAL - FISCAL 180.000 .TOTAL - SEGURIDADE 2.575.546 .TOTAL - GERAL 2.755.546 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.475.423 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.475.423 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 10.475.423 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.475.423 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 596.058 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 596.058 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo 28 846 596.058 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 596.058 .TOTAL - FISCAL 596.058 .TOTAL - SEGURIDADE 10.475.423 .TOTAL - GERAL 11.071.481 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 968.886 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 968.886 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 968.886 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 968.886 .TOTAL - FISCAL 968.886 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 968.886 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.316.302 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 7.316.302 0909 00S6 0029 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Bahia 28 846 7.316.302 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.316.302 .TOTAL - FISCAL 7.316.302 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.316.302 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 555.428 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 555.428 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco 28 846 555.428 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 555.428 .TOTAL - FISCAL 555.428 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 555.428 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.294.695 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.294.695 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará 28 846 1.294.695 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.294.695 .TOTAL - FISCAL 1.294.695 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.294.695 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 269.104 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 269.104 0909 00S6 6017 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 28 846 269.104 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 269.104 .TOTAL - FISCAL 269.104 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 269.104 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.940.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 4.940.000 0909 00S6 0041 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Paraná 28 846 4.940.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.940.000 .TOTAL - FISCAL 4.940.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.940.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 500.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 500.000 0909 00S6 6018 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 28 846 500.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 583.171 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 583.171 0909 00S6 0025 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba 28 846 583.171 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 583.171 .TOTAL - FISCAL 583.171 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 583.171 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA TSE Nº 573, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 271. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 15/12/2025