D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.200.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 13.200.000 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo 28 846 13.200.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 13.200.000 .TOTAL - FISCAL 13.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.200.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.773.317 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.891.554 0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 2.891.554 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.891.554 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.881.763 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 2.881.763 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 2.881.763 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 735.294 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 735.294 0909 00S6 0032 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Espírito Santo 28 846 735.294 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 735.294 .TOTAL - FISCAL 3.626.848 .TOTAL - SEGURIDADE 2.881.763 .TOTAL - GERAL 6.508.611 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.400.165 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 12.214.480 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 12.214.480 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 12.214.480 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.185.685 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 6.185.685 S 1-PES 1 90 0 1000 3.045.482 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 3.140.203 .TOTAL - FISCAL 12.214.480 .TOTAL - SEGURIDADE 6.185.685 .TOTAL - GERAL 18.400.165 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 300.000 0909 00S6 0024 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Norte 28 846 300.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 325.870 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 325.870 0909 00S6 0051 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso 28 846 325.870 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 325.870 .TOTAL - FISCAL 325.870 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 325.870 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 116.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 116.000 0909 00S6 0054 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 846 116.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 116.000 .TOTAL - FISCAL 116.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 116.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 41.009.714 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 17.378.972 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 17.378.972 F 1-PES 0 91 0 1000 17.378.972 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 23.630.742 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 23.630.742 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 23.630.742 .TOTAL - FISCAL 41.009.714 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 41.009.714 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PORTARIA TSE Nº 573, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 271. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 15/12/2025