0033 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 02 846 1.543.171 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.543.171 .TOTAL - FISCAL 11.187.991 .TOTAL - SEGURIDADE 18.533.406 .TOTAL - GERAL 29.721.397 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.288.857 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.382.642 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 4.382.642 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.382.642 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.204.992 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 1.204.992 S 1-PES 1 90 0 1000 1.204.992 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 701.223 0033 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 02 846 701.223 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 701.223 .TOTAL - FISCAL 5.083.865 .TOTAL - SEGURIDADE 1.204.992 .TOTAL - GERAL 6.288.857 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 462.649 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 462.649 0033 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo 02 846 462.649 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 462.649 .TOTAL - FISCAL 462.649 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 462.649 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.861.054 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.052.211 0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 2.052.211 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.052.211 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.295.821 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 3.295.821 S 1-PES 1 90 0 1000 3.295.821 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 513.022 0033 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás 02 846 513.022 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 513.022 .TOTAL - FISCAL 2.565.233 .TOTAL - SEGURIDADE 3.295.821 .TOTAL - GERAL 5.861.054 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.954.317 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.954.317 0033 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas 02 846 1.954.317 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.954.317 .TOTAL - FISCAL 1.954.317 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.954.317 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.239.364 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.918.762 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 2.918.762 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.918.762 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 853.600 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 853.600 S 1-PES 1 90 0 1000 853.600 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 467.002 0033 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe 02 846 467.002 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 467.002 .TOTAL - FISCAL 3.385.764 .TOTAL - SEGURIDADE 853.600 .TOTAL - GERAL 4.239.364 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.036.341 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.868.140 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 4.868.140 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.868.140 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 389.299 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 389.299 S 1-PES 1 90 0 1000 389.299 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 778.902 0033 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 02 846 778.902 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 778.902 .TOTAL - FISCAL 5.647.042 .TOTAL - SEGURIDADE 389.299 .TOTAL - GERAL 6.036.341 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.859.542 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.621.398 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 2.621.398 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.621.398 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 818.720 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 818.720 S 1-PES 1 90 0 1000 818.720 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 419.424 0033 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí 02 846 419.424 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 419.424 .TOTAL - FISCAL 3.040.822 .TOTAL - SEGURIDADE 818.720 .TOTAL - GERAL 3.859.542 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.365.758 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.974.184 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 4.974.184 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.974.184 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.060.402 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 3.060.402 S 1-PES 1 90 0 1000 3.060.402 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.331.172 0033 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso 02 846 2.331.172 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.331.172 .TOTAL - FISCAL 7.305.356 .TOTAL - SEGURIDADE 3.060.402 .TOTAL - GERAL 10.365.758 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.703.260 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.534.656 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 3.534.656 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.534.656 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 603.059 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 603.059 S 1-PES 1 90 0 1000 603.059 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 565.545 0033 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 846 565.545 . . . .F .1-
PORTARIA TSE Nº 573, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 271. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 15/12/2025