Federais 02 846 634.550 0033 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará 02 846 634.550 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 634.550 .TOTAL - FISCAL 4.600.490 .TOTAL - SEGURIDADE 2.263.154 .TOTAL - GERAL 6.863.644 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.490.366 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.574.604 0033 20TP 6017 Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 8.574.604 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.574.604 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.543.825 0033 0181 6017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 09 272 3.543.825 S 1-PES 1 90 0 1000 3.543.825 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.371.937 0033 09HB 6017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 846 1.371.937 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.371.937 .TOTAL - FISCAL 9.946.541 .TOTAL - SEGURIDADE 3.543.825 .TOTAL - GERAL 13.490.366 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 33.152.464 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 18.202.093 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 18.202.093 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 18.202.093 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.038.036 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 12.038.036 S 1-PES 1 90 0 1000 12.038.036 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 2.912.335 0033 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 02 846 2.912.335 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 2.912.335 .TOTAL - FISCAL 21.114.428 .TOTAL - SEGURIDADE 12.038.036 .TOTAL - GERAL 33.152.464 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.005.470 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.856.299 0033 20TP 6018 Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 8.856.299 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.856.299 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.732.163 0033 0181 6018 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 09 272 2.732.163 S 1-PES 1 90 0 1000 2.732.163 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.417.008 0033 09HB 6018 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 846 1.417.008 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.417.008 .TOTAL - FISCAL 10.273.307 .TOTAL - SEGURIDADE 2.732.163 .TOTAL - GERAL 13.005.470 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.154.244 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.443.314 0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 4.443.314 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.443.314 .Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 710.930 0033 09HB 6019 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 846 710.930 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 710.930 .TOTAL - FISCAL 5.154.244 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.154.244 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.993.875 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.763.285 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 10.763.285 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 10.763.285 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.508.464 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 3.508.464 S 1-PES 1 90 0 1000 3.508.464 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.722.126 0033 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina 02 846 1.722.126 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.722.126 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 24.065 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 24.065 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina 28 846 24.065 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 24.065 .TOTAL - FISCAL 12.509.476 .TOTAL - SEGURIDADE 3.508.464 .TOTAL - GERAL 16.017.940 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.062.273 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.374.329 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 5.374.329 F 1-PES 1 90 0 1000 5.374.329 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 180.000 0033 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 02 331 180.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 180.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.648.051 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 1.648.051 S 1-PES 1 90 0 1000 1.648.051 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 859.893 0033 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 02 846 859.893 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 859.893 .TOTAL - FISCAL 6.414.222 .TOTAL - SEGURIDADE 1.648.051 .TOTAL - GERAL 8.062.273 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.094.338 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.054.468 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 7.054.468 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.054.468 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.911.155 0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 09 272 3.911.155 S 1-PES 1 90 0 1000 3.911.155 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.128.715 0033 09HB 6020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 846 1.128.715 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 1.128.715 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 425.326 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 425.326 0909 00S6 6020 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 28 846 425.326 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 425.326 .TOTAL - FISCAL 8.608.509 .TOTAL - SEGURIDADE 3.911.155 .TOTAL - GERAL 12.519.664 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 29.721.397 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.644.820 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 9.644.820 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.644.820 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.533.406 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 18.533.406 S 1-PES 1 90 0 1000 18.533.406 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 1.543.171
PORTARIA TSE Nº 573, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 271. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 15/12/2025