ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514106 - Festival Ypilone do Forró Patrimônio L & M EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 01.712.846/0001-17 Processo: 01400041075202567 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 603.571,65 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Festival Ypsilone de Forró Patrimônio" consiste em um evento inédito com uma programação recheada de ações de salvaguarda do forró, com apresentações artísticas musicais, oficinas, rodas de conversa e vivências com mestres e mestras, feira gastronômica e de artesanatos e registro documental em vídeo e fotos. Realizado em espaço público da cidade do Recife e com acesso gratuito, o Festival é centrado nas matrizes tradicionais do forró, orientando sua curadoria para a difusão e salvaguarda dessa tradição cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514112 - RODEIO INTERNACIONAL BOCA DA SERRA- CULTURA TRADICIONALISTA CTG BOCA DA SERRA CNPJ/CPF: 01.878.583/0001-10 Processo: 01400041084202558 Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC; Valor Aprovado: R$ 644.138,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Preparar uma programação artística cultural no Rodeio Internacional CTG Boca da Serra, promovendo APRESENTAÇÕES DE MÚSICA REGIONAL(nativista e tradicionalista),e ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS com grupos Folclóricos de danças étnicas,tradicionalistas e regionais gaúcha e Catarinense, grupos estes que refletemas tradições, os costumes, cartacteristicas da cultura regional e como CONTRAPARTIDA SOCIAL com uma apresentação de danças, com palestra interativa sobre a cultura tradicionalista com ensino de danças para,alunos,professores e familiares das escolas públicas do município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514113 - SALVE AXÉ CARLOS CRISPIM CARVALHO DE BRITO CNPJ/CPF: ***.641.165-** Processo: 01400041085202501 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 166.320,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O ProjetoSalve Axé, será um evento musical que contará com a participações de nomes do Axé que marcaram época nos anos 90 e promovendo novos nomes deste ritmo musical que se originou na bahia e alcançou todo mundo, nossa empresa da um imenso passo na criação de um festival totalmente inovador. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514116 - FACTORY DAY MAIQUEL ADRIANO DA SILVA DAITX CNPJ/CPF: ***.121.130-** Processo: 01400041088202536 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 199.895,85 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Factory Day é um evento cultural realizado em um espaço de eventos ao ar livre na cidade de Estância Velha, com apresentações ao vivo de música regional brasileira. A iniciativa valoriza artistas locais, destaca a riqueza cultural do Rio Grande do Sul e proporciona ao público uma experiência de convivência, arte e celebração, com acesso gratuito e ambiente inclusivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514118 - Coleta Musical CIA DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57 Processo: 01400041090202513 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 794.793,35 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Coleta Musical é um projeto que une música e consciência ambiental. Será um festival com apresentações musicais no Rio de Janeiro. O evento terá classificação livre e entrada gratuita. O público será convidado a participar de uma campanha sobre descarte correto de materiais, enquanto usufrui de apresentações artísticas diferenciadas. Entre as apresentações musicais serão realizadas apresentações teatrais interativas com o público e será realizada uma oficina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514120 - SÃO JOÃO RAIZ - FESTIVAL DE SANFONEIROS DE BANANEIRAS ANA MYRTA FERNANDES GUERRA LINS CNPJ/CPF: 40.262.449/0001-42 Processo: 01400041092202502 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 1.044.786,60 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O São João Raiz _ Festival de Sanfoneiros de Bananeiras é um evento cultural voltado à valorização da música tradicional nordestina e à preservação da arte dos sanfoneiros, ícones da cultura popular brasileira. A programação reúne apresentações musicais, exposição e feira cultural, promovendo o encontro entre gerações, a difusão de saberes e o fortalecimento das tradições juninas como expressão viva da identidade nordestina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514124 - Festival Quixabeira - 3ª edição 41.195.381 GERALDO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR CNPJ/CPF: 41.195.381/0001-99 Processo: 01400041096202582 Cidade: Juazeiro - BA; Valor Aprovado: R$ 487.274,10 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Primeiro Festival de Música Independente do Território de Irecê. Em sua terceira edição, o festival contará com 03 edições abrindo espaço mais uma vez, para a difusão da música emergente baiana, com apresentações musicais, oficinas formativas e mostra de videomapping acontecendo nos territórios de Irecê e região metropolitana, especificamente nas cidades de Irecê, feira de santana e Salvador, fortalecendo cada vez mais seu caráter itinerante. Com o propósito de resgatar a memória popular, batizamos o festival com o nome da árvore "Quixabeira" que segundo memória popular coletiva, na sombra dela acamparam os primeiros migrantes que vieram de outras regiões do estado e do nordeste brasileiro para povoar o Território de Irecê. O Festival QUIXABEIRA privilegia a diversidade da produção musical e cultural do território de Irecê, da Bahia e do país com a participação de artistas e produtores de outros Estados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514126 - OLD CARS MORANGO ART URBAN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06 Processo: 01400041098202571 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 194.535,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de apresentações artísticas de música regional e dança folclórica durante o evento Old Cars Morango. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514127 - Festival Brasilidades - As Cores e Sons do Nosso País CIRCUITO CARIOCA DE ARTES E CULTURAS LTDA CNPJ/CPF: 30.377.211/0001-09 Processo: 01400041099202516 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 323.640,90 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Brasilidades é um evento temático que celebra as cores e os sons da cultura brasileira. Realizado na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, no Rio de Janeiro, o Festival terá dois dias de programação gratuita e aberta ao público. Voltado a crianças, jovens e adultos, o evento reúne apresentações musicais, oficinas de jongo e capoeira, e empreendedores criativos, representando as cinco regiões do país e promovendo o encontro entre diferentes expressões e identidades brasileiras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514131 - VOZ E VEZ PARA CANTORES DA 3ª IDADE SOCIEDADE CULTURAL SANTA CECILIA CNPJ/CPF: 90.478.629/0001-34 Processo: 01400041103202546 Cidade: Santo Cristo - RS; Valor Aprovado: R$ 700.771,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Voz e Vez Para Cantores da 3ª Idade" é um festival itinerante de interpretação musical voltado ao público acima de 55 anos da Região Noroeste do Rio Grande do Sul. A iniciativa promove apresentações de música regional, com destaque para o ritmo bandinha alemã, tradicionalmente apreciado e cultivado pela terceira idade gaúcha. Com 14 fases classificatórias e uma grande final, o projeto valoriza a expressão cultural, o talento e o convívio social desse público, fortalecendo as tradições musicais do estado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514135 - Encontro de Carros Antigos - Parte Cultural ASSOCIACAO CLUBE DE CARROS ANTIGOS DE SAO SEBASTIAO DO CAI CNPJ/CPF: 21.397.604/0001-93 Processo: 01400041107202524 Cidade: São Sebastião do Caí - RS; Valor Aprovado: R$ 104.747,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização das atividades culturais que acontecerão em paralelo ao Encontro de Carros Antigos de São Sebastião do Caí - RS, com apresentações musicais e performances circenses. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514139 - Apresentações Culturais - da Banda MEIO OESTE BANDA MEIOESTE LTDA CNPJ/CPF: 61.652.195/0001-49 Processo: 01400041111202592 Cidade: Tangará - SC; Valor Aprovado: R$ 1.040.925,60 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propoem a realizacao da gavação do DVD com 15 musicas e realizar (04) quatro apresentacoes musicais da Banda Meio Oeste em cidades diferentes em comemoracao aos 16 anos de sua historia. A Banda Meio Oeste é reconhecida por seu repertorio tradicional de musicas alemas. As apresentações irão resgatam a memoria afetiva e o valor cultural desse genero, fortalecendo a identidade local e promovendo a preservacao de uma manifestacao cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514144 - Sinfonia Singular HEYDOC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 44.230.348/0001-40 Processo: 01400041116202515 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.498.365,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Sinfonia Singular é um espetáculo musical protagonizado pelo DJ autista HeyDoc!, em parceria com o maestro e violoncelista Nilson Magalhães, que une música eletrônica e erudita em uma experiência artística sensorial e inclusiva. O projeto realizará uma circulação nacional em 2026, com cinco apresentações gratuitas e acessíveis nas cidades de Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belém (PA), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC). Após cada concerto, serão promovidas rodas de conversa abertas ao público, aprofundando o diálogo sobre arte, neurodiversidade e inclusão. Todas as ações contarão com recursos de acessibilidade, intérprete de Libras, linguagem clara, sinalização visual e áreas de descompressão, e terão seus registros disponibilizados gratuitamente nas redes sociais, ampliando o alcance da proposta e fortalecendo a representatividade de artistas neurodivergentes nos palcos brasileiros. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514146 - Trilha Sonora - Adventure Music Festival Brasil ASSOCIACAO CATARINENSE EM PROL DO ESPORTE E CULTURA - ASCPE CNPJ/CPF: 06.143.665/0001-30 Processo: 01400041118202512 Cidade: Imaruí - SC; Valor Aprovado: R$ 949.025,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Trilha Sonora Brasil propõe a realização de um festival itinerante de música instrumental e regional autoral, com entrada gratuita, em 7 cidades brasileiras que recebem etapas do Campeonato Brasileiro de Enduro de Motociclismo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514147 - FESTIVAL CULTURAL ORIGENS TAIS DE SOUZA SAMPAIO BORGES CNPJ/CPF: 30.992.524/0001-77 Processo: 01400041119202559 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.455,23 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Cultural Origens é um evento gratuito que celebra a música instrumental e a força da cultura em dois finais de semana de shows, sabores e encontros, num espaço de 16 mil m² totalmente ligado a natureza. Serão 35 apresentações musicais tramitando entre os estilos Jazz, Blues e Bossa Nova; MPB e Moda Sertaneja; até chegarmos na eletrônica. Teremos mais 24 apresentações teatrais para o público infantil e contações de história, espaço gastronômico, a Feira Terê Viva com 32 stands valorizando o artesanato, o cultivo e a cultura local. Com acessibilidade, sustentabilidade e diversidade, o festival transforma o espaço em uma grande experiência cultural, onde arte, pessoas e natureza se encontram. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514148 - Gravação de Album - Armorial 55 Anos - Orquestra Filarmônica de Volta Redonda ASSOCIACAO FILARMONICA DE VOLTA REDONDA CNPJ/CPF: 31.993.941/0001-05 Processo: 01400041120202583 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 648.721,92 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta celebra os 55 anos do Movimento Armorial, idealizado por Ariano Suassuna, com a gravação de um álbum dedicado ao universo armorial. Realizado pelo Instituto Cultural Sul Fluminense, o projeto conta com a Orquestra Filarmônica de Volta Redonda sob a regência do Maestro Nilton Soares. A gravação destaca a participação dos solistas Ana de Oliveira no violino e Sérgio Raz na viola de doze cordas, explorando a riqueza sonora e estética do movimento armorial e sua fusão das tradições populares e eruditas brasileiras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514149 - Festival Brumadinho Verde 2026 ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA ARTE MINAS CNPJ/CPF: 05.137.463/0001-13 Processo: 01400041121202528 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 999.256,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Brumadinho Verde é um evento cultural gratuito de três dias, realizado em espaço público, aberto à população local e visitantes. Com programação diversificada, destaca a música instrumental e as artes cênicas, valorizando artistas de Brumadinho e região. Alinhado ao Artigo 18 da Lei Rouanet e à Instrução Normativa 2025 do Ministério da Cultura, o festival promove a democratização do acesso à cultura, fomenta a produção artística regional e valoriza a diversidade cultural. Integra ainda ações de educação ambiental, incentivando práticas sustentáveis e a preservação do meio ambiente. Comprometido com a inclusão social, assegura acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, garantindo a participação de pessoas com deficiência. O evento fortalece os vínculos comunitários, estimula o turismo cultural e ecológico e contribui para o desenvolvimento sustentável, consolidando-se como um encontro plural, inclusivo e transformador.usivo e transformador. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514151 - MPB Sinfônico 18.967.396 PAULO MACHADO CNPJ/CPF: 18.967.396/0001-06 Processo: 01400041123202517 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 589.062,38 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do espetáculo musical "MPB Sinfônico", com orquestra e banda, em três concertos gratuitos na cidade de Maringá, sendo dois destinados à população em geral e um direcionado a estudantes da rede de ensino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514152 - SOM PARA O CORAÇÃO FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81 Processo: 01400041124202561 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 570.240,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Som Para O Coração - tem como objetivo a realização de oficinas de musicoterapia gratuitas direcionadas à saúde da gestante visando realizar uma ação psicocultural voltada à troca de conhecimentos e o aumento do vinculo materno entre as mulheres participantes e seus bebês. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514156 - Jobim ETERNO - Mario Adnet ADNET MUSICA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.509.492/0001-80 Processo: 01400041128202540 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 989.037,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em celebração ao centenário de nascimento de Antônio Carlos Jobim (1927_2027), o maestro, arranjador e compositor Mario Adnet apresenta mais um álbum dedicado à obra do compositor com uma banda de sopros e cordas e convidados especiais. Shows de lançamento no Instituto Pró-Saber gratuito e em teatro a ser definido. Oficinas gratuitas para alunos de música na Escola de Música da UFRJ . DVD para disponibilização no YouTube. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514157 - VIJAZZ & BLUES NO CULTURAL VI PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 14.280.623/0001-70 Processo: 01400041129202594 Cidade: VICOSA - MG; Valor Aprovado: R$ 1.247.400,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "VIJAZZ & BLUES NO CULTURAL" propõe a realização de 12 apresentações mensais de música instrumental na cidade de Juiz de Fora/MG, sempre na primeira quinta-feira de cada mês, no tradicional Cultural Bar, uma das casas mais icônicas da música ao vivo em Minas Gerais.A iniciativa tem como proposta principal promover o intercâmbio entre artistas locais e músicos de renome nacional, criando um ambiente de trocas artísticas e de valorização da música instrumental brasileira. Além dos shows, o projeto prevê oficinas gratuitas de música, produção e gestão cultural para estudantes da rede pública e participantes de projetos sociais.A ação integra o circuito Vijazz & Blues Festival, fortalecendo o compromisso da Vi Produções Ltda. com a democratização do acesso à cultura, a formação de plateias e o fortalecimento da cena musical mineira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514158 - É KERB DE ALEMÃO JK SERVICOS DE ANIMACAO E RECREACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 30.358.701/0001-68 Processo: 01400041130202519 Cidade: São José do Hortêncio - RS; Valor Aprovado: R$ 87.121,13 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de apresentações de músicas típicas alemãs pela Banda Periquito no Vale Germânico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514161 - LUMINOSA - CIRCULAÇÃO NACIONAL MARIA ALICE PONTES DE CARVALHO CNPJ/CPF: ***.499.274-** Processo: 01400041133202552 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 256.664,10 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de uma Circulação Nacional do primeiro álbum autoral da cantora e compositora paraibana Maria, chamado Luminosa. Serão 05 shows que contarão com a participação especial da cantora paraibana Glaucia Lima. Os shows serão realizados nas unidades culturais que o incentivador possua ou parceiros seus nas cidades escolhidas. Iremos realizar duas atividades formativas: as oficinas de canto popular que serão direcionadas para mulheres cis e trans com duração de 03 horas e aulas de canto coral de músicas regionais que serão direcionadas para colaboradores do incentivador do projeto com duração de 02 horas. Em João Pessoa (PB) realizaremos a montagem de um coral composto por colaboradores do nosso incentivador e público geral que queiram compor o coral. Essa atividade irá culminar em uma apresentação no mês de dezembro antes das festas natalinas diversificando e ampliando as comemorações da unidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514162 - JAZZ NA VILA FORMIGA PRODUCOES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.960.164/0001-54 Processo: 01400041134202505 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.174.338,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Jazz na Vila é um festival de música instrumental e jazz realizado na Vila de São Jorge, Chapada dos Veadeiros (GO). O projeto propõe a ocupação de espaços públicos e comunitários com apresentações gratuitas de artistas nacionais, regionais e locais, além de ações formativas e contrapartidas sociais. O festival integra música, natureza e sustentabilidade, valorizando o patrimônio natural e cultural da região e ampliando o acesso do público à música instrumental brasileira. Por meio de uma curadoria diversa e inclusiva, o evento fomenta o turismo cultural, estimula a economia criativa e fortalece a identidade artística de Goiás e do Centro-Oeste. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514164 - Vamos Vivendo: Concertos Afetivos para Lares de Idosos TALES PIMENTEL PORTUGAL CNPJ/CPF: ***.170.261-** Processo: 01400041137202531 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.755,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vamos Vivendo: Concertos Afetivos para Lares de Idosos" visa levar alegria e inclusão cultural a idosos residentes em instituições de longa permanência no Distrito Federal. Serão realizados 12 concertos gratuitos de música popular brasileira, com um repertório envolvente de choro, samba e forró, interpretados pelo Grupo Vamos Vivendo em diversos lares selecionados. A iniciativa culminará na produção de um documentário acessível de 20 minutos, registrando a potência transformadora da música na vida dos participantes e garantindo o legado do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514166 - TARDES CULTURAIS - MÚSICA É POESIA , É APRENDIZADO. SERGIO LUIZ PEREIRA SANTOS CNPJ/CPF: ***.656.386-** Processo: 01400041139202520 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.569,30 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo, reunir várias pessoas de diferentes faixas etárias, com suas famílias, em dois de execução em logradouro público no bairro SÃO PAULO na capital MINEIRA com livre acesso para participarem de oficinas de iniciação musical ( sopro e percussão) e apresentações de grupos de musica regional do projeto. A intenção é promover a arte da periferia , contemplando principalmente a população desses bairros na cidade de BELO HORIZONTE MG. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514167 - Relembrando Severo PLANETARIO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.218.251/0001-14 Processo: 01400041140202554 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 711.656,55 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Gravação do álbum musical instrumental "Relembrando Severo", visando registrar parte da obra inédita de João Severo da Silva, o Severo do Acordeon, um dos mais importantes artistas deste instrumento no país. Projeto musicalmente capitaneado pelo músico Rodrigo Marchevsky, afilhado musical de Severo, com participação de diversos músicos representantes da sanfona no Brasil, como Bebê Kramer, Mestrinho, Meninão, além do próprio Rodrigo.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 829, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 11 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 15/12/2025