ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514049 - Sabores de Canela - Festival de Gastronomia e Cultura ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANELA CNPJ/CPF: 90.934.738/0001-19 Processo: 01400041017202533 Cidade: Canela - RS; Valor Aprovado: R$ 439.708,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a realização do Festival Gastronômico Sabores de Canela, unindo a comida típica da serra gaúcha, com atrações musicais e teatrais. A valorização dos ingredientes locais e das tradições culinárias contribuirá para reforçar a identidade cultural da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514050 - TEM UM PIANO NA MINHA SALA WILLIAM BAYER LTDA CNPJ/CPF: 14.374.351/0001-77 Processo: 01400041018202588 Cidade: Teutônia - RS; Valor Aprovado: R$ 156.890,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tem um Piano na Minha Sala é uma iniciativa cultural destinada à alunos do 1º ao 9º Ano de escolas públicas, com foco em 10 pequenas cidades dos Vales do Taquari, Caí e do Rio Pardo, inspirada na precocidade do maestro William Bayer no universo musical. Da infância ao amadurecimento profissional,percebeu a importância de estimular,oportunizar e aproximar as crianças da música. Assim, propõe uma curiosa experiência musical a partir da surpresa de um piano branco de cauda instalado no pátio da escola, adornado por uma bandeira do RS. Os alunos participarão de uma apresentação que envolve interpretações de canções gaúchas, tradicionais e folclóricas,com ativa participação da plateia que é convidada a tocar, dançar, cantar e interagir em uma real e enriquecedora vivência com o maestro. O projeto também oferece uma oficina de musicalização para os alunos do 4º Ano, pormenorizando a iniciação às notas musicais e o entendimento de uma partitura por meio de exercícios práticos e criativos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514053 - Festival Raízes 47.474.273 OMAR PEREIRA DE SOUZA CNPJ/CPF: 47.474.273/0001-31 Processo: 01400041021202500 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 978.014,18 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a programação cultural do "Festival Raízes", que convidará artistas locais da cidade de Santa Luzia/MG, para a realização de diversos eventos, como shows de música regional, espetáculos de dança e feiras de artesanato e gastronomia. Com a duração de 3 dias, este festival pretende gerar em Santa Luzia/MG fluxo turístico, através de uma programação a preços promocionais e de alta qualidade, valorizando o artista e a cultura locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514056 - Suricate para Crianças SURICATE MIDIAS DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF: 28.139.163/0001-79 Processo: 01400041024202535 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 769.230,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Suricate para Crianças é voltado para a produção e circulação do álbum de título homônimo, que deve serpromovido através da realização de 3 shows realizados nas cidades de Fortaleza, Crato e Sobral, além de um ciclo formativo de palestras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514057 - Festival 150 Anos de Rosário do Sul DANIELA PRESTES ALBORNOZ PEREIRA LTDA CNPJ/CPF: 42.065.333/0001-49 Processo: 01400041025202580 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.061.398,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: o projeto Festival 150 Anos de Rosário do Sul se trata de um evento onde teremos um encontro de música regional representada por artistas que trazem a riqueza do regionalismo brasileiro. Faremos uma Palestra sobre música no palco do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514059 - Turnê ComSertão Mineiro 40.603.997 TARCISIO PINTO CNPJ/CPF: 40.603.997/0001-99 Processo: 01400041027202579 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 983.054,93 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como finalidade, realizar a circulação do espetáculo ComSertão Mineiro interpretado pela Orquestra Viola das Gerais de Uberlândia e grupo de Catira Solas de Ouro, para as cidades de Goiânia (Go), Pardinho (SP), Maringá (PR) e Ipatinga (MG) interpretando clássicos da música caipira e da música regional adaptadas e compostas exclusivamente por compositores mineiros.Além de oferecer aos violeiros e violonistas de cada cidade contemplada, uma oficina de aperfeiçomaneto voltada para Ritmos da Música Caipira com duração de 2 dias, gerando interação entre os integrantes da Orquestra Viola das Gerais e os violeiros locais. Os participantes da oficina Ritmos da Viola Caipira executarão 3 músicas dentro do espetáculo ao lado da Orquestra Viola das Gerais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514061 - Reflexos de Gonzaga LB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 59.853.107/0001-25 Processo: 01400041029202568 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 485.699,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Reflexos de Gonzaga" celebra a cultura junina e busca preservar o patrimônio cultural brasileiro. Liderada pela cantora Letícia Bastos, a iniciativa conecta tradição e inovação ao criar releituras modernas dos clássicos de Luiz Gonzaga em parceria com outros artistas. A proposta visa a realização de apresentação musical, a gravação de um álbum e a produção de um documentário para emocionar e conscientizar o público sobre a importância da preservação da nossa memória cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514062 - OLÍMPIA FOLIA 2026 MARIA FERNANDA DOS SANTOS FACHINETTI CNPJ/CPF: 39.480.723/0001-70 Processo: 01400041030202592 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.406.383,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto OLÍMPIA FOLIA 2026 consiste na realização de um grande evento gratuito na cidade de Olímpia/SP, de 13 a 16 de fevereiro de 2026, celebrando a música, a arte e as tradições populares brasileiras.Será desenvolvido por meio de shows musicais com trio elétrico e uma feira gastronômica regional, reunindo artistas locais e atrações de destaque nacional (BATOM NA CUECA, ZORRA, SEU MOÇO E BANDA EVA)O objetivo é valorizar a cultura popular, fortalecer a identidade local e promover o turismo cultural sustentável, beneficiando aproximadamente 60 mil pessoas presencialmente e 100 mil em plataformas digitais, em um ambiente acessível, inclusivo e vibrante. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514063 - Virada Cultural Circuito Jazz ELLEN ELOYSE CORREA PEREIRA CNPJ/CPF: ***.509.959-** Processo: 01400041031202537 Cidade: Paranaguá - PR; Valor Aprovado: R$ 496.064,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Jazz Paranaguá é um conceito criado através de um processo de obervação contínua e ações artísticas. Ele atua como um vetor de informações colhidas junto a comunidade e projetadas de forma objetiva tornando-se a Lei Ordinária nº 4494/2024, que institui o Dia da Virada Cultural Circuito Jazz no dia 15 de maio no calendário oficial do município. Fazendo uma leitura simples dos contextos sociais da cidade de Paranaguá, queremos compreender nosso cenário cultural de forma aprofundada, monitorando continuamente nossas atividades, parceiros, comércio e empresas, gerando dados estatísticos de comparação através de pesquisas direcionadas feitas durante a criação de um festival. Esse festival conecta atividades culturais já existentes no município e no Litoral a logística da cidade, promovendo um circuito de atividades interligadas como uma ação contínua de desenvolvimento territorial. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514065 - Feira Multicultural de São Miguel: Cores, Sabores e Tradições. F7 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 50.064.502/0001-54 Processo: 01400041033202526 Cidade: Martins - RN; Valor Aprovado: R$ 608.850,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Feira Multicultural de São Miguel _ São João & Festival Gastronômico é um evento dividido em dois finais de semana temáticos que unem música, dança, gastronomia, artesanato e expressões populares. A proposta valoriza a cultura nordestina, promove o acesso gratuito à arte e fortalece a economia criativa local, consolidando São Miguel/RN como polo cultural e turístico regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514066 - Festival Primaverão CASSOLI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 12.455.079/0001-24 Processo: 01400041034202571 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 355.954,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de nova edição do Festival Primaverão, com apresentações musicais regionais e instrumentais, além de gastronomia regional e dos povos que compõem o Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514067 - Projeto Matriz 37 Anos M.LIMA PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 65.182.388/0001-34 Processo: 01400041035202515 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.498.891,01 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Projeto Matriz, festival cultural, que apresenta diferentes linguagens culturais, para público de todas as idades, com todas as atrações gratuitas. Com seu palco prinicipal em praça pública, o Projeto Matriz reune milhares de pessoas de forma democrática e inclusiva, aumento o acesso aos bens culturais, com mostras de teatro, circo, intervenções artisticas, feira de artesanato, feira gastronômica, cortejos, ateliê aberto e várias apresentações musicais de diversos gêneros. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514069 - Café Música e Prosa P L D COSTA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 26.132.478/0001-69 Processo: 01400041037202512 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.107,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a diversidade cultural e facilitar o diálogo entre diferentes públicos. A proposta é criar uma experiência sensorial e emocional, conectando histórias de vida, café e música em um ambiente acolhedor. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514072 - ARTE PELA MUSICA REGIONAL BRASILEIRA JULIO C. GLENZEL LTDA CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75 Processo: 01400041040202528 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.457.086,43 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto determina promover GRATUITAMENTE espetáculos de música regional: sertanejo regional de abrangência nacional e de música regional do sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514073 - Recado do Mundo 49.978.733 THAMYRES DA SILVA MOREIRA CNPJ/CPF: 49.978.733/0001-94 Processo: 01400041041202572 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 434.414,20 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção completa do novo álbum de estúdio da artista Thamyres Mel e na produção de um curta-metragem/videoclipe de até 6 minutos, em formato 4K, da canção-manifesto "Recado do Mundo", que integra a obra fonográfica. O álbum e o audiovisual possuem caráter artístico e socioambiental, dando voz ao Planeta Terra e denunciando criticamente os impactos humanos, enquanto celebram a resistência dos povos originários. O audiovisual envolve a captação de imagens exclusivas em múltiplos biomas e cenários urbanos do Brasil, combinando material original e de arquivo licenciado. A produção garante padrões de alto nível técnico, tanto na gravação do álbum quanto na finalização do curta- metragem, para ampla difusão e impacto social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514079 - Festival Senhor do Bonfim - Setúbal 2026 TREVO COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.486.323/0001-53 Processo: 01400041047202540 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.066.230,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Inspirado na tradicional Lavagem do Bonfim de Salvador (BA), o Festival Senhor do Bonfim de Setúbal celebra, em 2026, a histórica ligação cultural entre Brasil e Portugal, promovendo um encontro simbólico entre as duas margens do Atlântico. O evento propõe uma grande festa luso-brasileira, com cortejos, apresentações musicais, gastronomia, artesanato e a Lavagem Simbólica das calçadas da Capela do Bonfim, inspirada na tradição baiana. O festival tem como objetivo divulgar a cultura brasileira na Europa, fortalecer o intercâmbio artístico e integrar a comunidade brasileira residente em Portugal. Reunindo artistas, turistas e o público local, o evento consolida uma nova tradição cultural retomando essa conexão entre Salvador-Setúbal, marcada pela diversidade, pela música e pela celebração das raízes comuns entre os dois povos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514083 - Fabricio Marques FH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 36.280.081/0001-78 Processo: 01400041051202516 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.495.766,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto vai viabilizar a produção de um documentário de média metragem com duração entre 50 minutos, no formato 4K (3.840 x 2.160), que vai acompanhar a rotina diária do cantor, contando as histórias de superação, ex- morador de rua que hoje e um empreendedor de renome nacional. As filmagens serão realizadas em comunidades carentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514085 - SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ - "O maior Arraiá do Agreste Potiguar" ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA - ACAF CNPJ/CPF: 29.969.686/0001-05 Processo: 01400041053202505 Cidade: Caicó - RN; Valor Aprovado: R$ 4.756.030,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "São João de São José _ O Maior Arraiá do Agreste Potiguar" propõe a realização de um festival junino gratuito no Engenho Mipibu, em São José de Mipibu/RN, com quatro dias de apresentações musicais de artistas locais, regionais e nacionais, além de exposição de artesanato e gastronomia típica do nordeste. A iniciativa celebra a cultura nordestina e o patrimônio histórico local, fortalecendo a identidade regional e promovendo o acesso democrático à arte e à tradição popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514087 - Giro Cultural- Freio de Ouro 2026 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS CNPJ/CPF: 92.238.096/0001-49 Processo: 01400041055202596 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.313.925,11 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Cultural GIRO CULTURAL- FREIO DE OURO 2026 se trata de um projeto realizado pela ABCCC (Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo) e refere-se a apresentações de música regional gaúcha durante os concursos da Etapa Final do Freio de Ouro 2026, destacando as tradições e a cultura gaúcha, visando preservar e divulgar o regionalismo brasileiro. Faremos palestras de democratização de acesso para escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514093 - Festa do Canguá ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA CNPJ/CPF: 53.439.993/0001-69 Processo: 01400041061202543 Cidade: Porto Belo - SC; Valor Aprovado: R$ 641.520,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto objetiva a realização da Festa do Canguá, que celebra e valoriza a cultura da pesca, com diversas atrações, diversidade gastronômica, apresentações musicais, sendo a maioria de musica regional (sertanejo), de dança e teatro infantil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514095 - GAC Cultural: Nossas Raízes GRUPO DE AJUDA A CRIANCA CARENTE COM CANCER-PERNAMBUCO CNPJ/CPF: 02.024.876/0001-01 Processo: 01400041063202532 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 712.621,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O GAC Cultural: Nossas Raízes é um projeto do Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de Pernambuco (GAC-PE) que celebra a música regional pernambucana enquanto mobiliza recursos para melhor acolher crianças e adolescentes vulneráveis em tratamento oncológico. O projeto realiza três grandes eventos (um Baile Beneficente de Carnaval, um Arraial Solidário e o Concerto para o Amanhã), com apresentações de artistas consagrados e contemporâneos da cena musical local. Toda a renda arrecadada com a venda de ingressos é revertida integralmente para fortalecer a sustentabilidade do GAC. Como contrapartida interna, o projeto promove ainda a Confraternização "Cuidar de Quem Cuida", um encontro voltado a colaboradores, voluntários e doadores, em reconhecimento à dedicação e compromisso ao cuidado humanizado. Assim, o projeto alia cultura popular e engajamento comunitário, transformando celebrações tradicionais pernambucanas em um movimento concreto de solidariedade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514096 - 32ª Festa dos Pescadores ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE E ASSISTENCIAL DOS PESCADORES DO GRAVATA CNPJ/CPF: 17.062.400/0001-24 Processo: 01400041065202521 Cidade: Penha - SC; Valor Aprovado: R$ 322.894,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Festa dos Pescadores, promovida pela APEG _ Associação Cultural e Beneficente Assistencial dos Pescadores de Gravatá, celebra a cultura pesqueira de Penha (SC), valorizando as tradições locais e o trabalho dos pescadores. O evento promove a integração entre comunidade e visitantes por meio de apresentações culturais, música, teatro, dança e gastronomia típica da pesca artesanal, fortalecendo a identidade cultural do município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514099 - Coragem para Avançar MAIRA CRISTIANE GIULIATO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 49.805.205/0001-33 Processo: 01400041068202565 Cidade: Concórdia - SC; Valor Aprovado: R$ 303.946,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Coragem para Avançar " visa promover o empoderamento feminino e o protagonismo através de 5 apresentações culturais itinerantes nos estados do Sul (RS, SC, PR). Utilizando elementos de artes cênicas, música regional ao vivo, storytelling e dança contemporânea, o projeto busca inspirar a superação e o autoconhecimento das participantes, com a distribuição de livros e brindes. O projeto será totalmente gratuito para o público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514101 - Nordestesse FORMIGA PRODUCOES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.960.164/0001-54 Processo: 01400041070202534 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.090.153,35 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Nordestesse é um evento cultural que celebra a criatividade contemporânea do Nordeste, valorizando tradições, costumes, artesanato e manifestações reconhecidas como patrimônios culturais imateriais brasileiros, como a música regional e o forró de matriz nordestina, reunindo empreendedores e artistas das áreas de música, moda, design, gastronomia, artes visuais e oficinas culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514102 - Semana Farroupilha MAIRA CRISTIANE GIULIATO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 49.805.205/0001-33 Processo: 01400041071202589 Cidade: Concórdia - SC; Valor Aprovado: R$ 457.380,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto que pretende realizar apresentações de música tradicionalista gaúcha, (música regional), que constituirão atrações musicais que serão apresentadas em eventos que ocorrem em toda a região sul do Brasil, no mês de setembro, durante as comemorações da Semana Farroupilha. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514103 - FestiVal Patriota de Forró 59.896.359 JACKSON FAGNER DOS SANTOS SILVA CNPJ/CPF: 59.896.359/0001-31 Processo: 01400041072202523 Cidade: Santa Terezinha - PE; Valor Aprovado: R$ 353.375,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto FestiVal Patriota de Forró consiste na realização de um festival de forró pé de serra gratuito de dois dias em São José do Egito (2026), homenageando o legado do poeta, cantor e compositor egipciense Lourival Batista Patriota Filho (Val Patriota), falecido no ano de 2022 aos 65 anos. O evento reunirá artistas nacionais, regionais e locais do forró pé de serra, promovendo a cultura sertaneja. Como produtos, oferecerá shows acessíveis (com tradução em Libras, rampas e banheiros adaptados) e transmissão ao vivo por streaming, garantindo amplo acesso. O projeto visa preservar a memória do homenageado e fomentar a economia criativa local, sendo realizado via Lei Rouanet e IN 23/2025. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514104 - FESTIVAL NOS PASSOS DO REI DO FORRÓ - A JUVENTUDE CANTA ASSISÃO ASSOCIACAO SERRA CULTURAL - ASC CNPJ/CPF: 51.660.182/0001-68 Processo: 01400041073202578 Cidade: Serra Talhada - PE; Valor Aprovado: R$ 378.229,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Nos Passos do Rei do Forró - A Juventude Canta Assisão" realizará um festival de forró pé de serra gratuito de dois dias em Serra Talhada-PE, promovendo acessibilidade com rampas, banheiros adaptados e tradução em Libras. Alinhado à Lei Rouanet e à IN 24/2025, o evento tem como objetivo revitalizar e difundir a música de Assisão e do forró pé-de-serra, fomentando o intercâmbio geracional ao conectar jovens artistas ao legado dos mestres. A proposta se concretiza na realização do espetáculo e em sua transmissão ao vivo pelo YouTube, assegurando amplo acesso e a preservação desta tradição cultural.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 829, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 10 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 15/12/2025