ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514168 - CasaMus na Periferia - Terceira Edição OG MARTINS SILVA CNPJ/CPF: ***.518.218-** Processo: 01400041141202507 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.836,45 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "CasaMus na Periferia _ Terceira Edição" consiste na produção fonográfica de um EP autoral de Samba com cinco faixas inéditas, criadas por artistas periféricos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e na realização de um show gratuito de lançamento na Praça Benedito Valadares, em Mateus Leme (MG). O projeto inclui difusão digital gratuita nas principais plataformas e ações de acessibilidade e democratização cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514169 - Pocar Fest COMANDOS ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 47.090.302/0001-61 Processo: 01400041142202543 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 199.718,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Pocar Fest é um festival de música capixaba que visa valorizar a cultura regional e fortalecer a identidade artística do Espírito Santo. O evento reunirá uma atração nacional e cinco atrações locais e regionais em um dia de apresentações na cidade de Vitória, promovendo integração cultural, visibilidade e novas oportunidades para artistas independentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514170 - 23ª Festa da Bergamota e das Flores ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA CNPJ/CPF: 11.509.261/0001-58 Processo: 01400041143202598 Cidade: São Sebastião do Caí - RS; Valor Aprovado: R$ 1.275.366,40 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 23ª Festa da Bergamota e das Flores objetiva realizar uma ampla programação cultural, que valoriza os saberes, as tradições e a identidade de São Sebastião do Caí e do Vale do Caí. O projeto contempla apresentações de música instrumental, música orquestral, bandinhas típicas e bandas do sul do Brasil, além de espetáculos de dança, teatro e circo, reunindo artistas locais e regionais em uma experiência artística acessível e plural.Mais do que uma celebração, a Festa reafirma seu papel como espaço de convivência e expressão, fortalecendo os vínculos comunitários e promovendo o acesso democrático à arte. Por meio de uma programação ampla e de qualidade, o projeto contribui para a formação de novas plateias, o fortalecimento da cultura regional e a valorização do patrimônio imaterial que faz florescer o sentimento de pertencimento do povo caiense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514171 - TumTum Festival 18.610.243 JULIANA PANDOLFO DA SILVA CNPJ/CPF: 18.610.243/0001-07 Processo: 01400041144202532 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 380.072,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: TumTum, projeto estratégico da metrópole da Serra Gaúcha, amplia sua tradicional Mostra para novos formatos, unindo música, formação e conexões criativas. Focando na circulação da música brasileira e latino-americana e no aperfeiçoamento de profissionais da indústria criativa, consolida-se, em sua segunda década, como espaço de inovação e aprendizado com acesso gratuito. Serão uma semana de shows, oficinas e encontros profissionais, promovendo troca de experiências e projeção de novos talentos. O TumTum impulsiona diálogos, oportunidades e parcerias que fortalecem o setor criativo no Sul do Brasil e em toda a América Latina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514172 - Samba pra Rua - Fora do Camarote, Dentro da Cidade ARROZ COMUNICACAO & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 44.576.625/0001-71 Processo: 01400041145202587 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 496.100,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de rodas de samba para valorizar a música como expressão da identidade brasileira, descentralizar as atividades culturais dos grandes circuitos e levar a música para os bairros, praças e comunidades que mantêm viva a tradição do samba. Além disso, o projeto oferece palestras como contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514173 - Ricaldinho da Ilha 2026 MARIA ARMENIA MULLER WENDHAUSEN CNPJ/CPF: ***.618.389-** Processo: 01400041146202521 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da Festa "Ricaldinho da Ilha 2026", com apresentações de Música Regional e Contrapartidas Sociais, preservando e difundindo a cultural local de Florianópolis-SC. A Festa tradicionalmente acontece na data do aniversário do município, ocasião em que o Rei Momo devolve as chaves da cidade ao Prefeito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514175 - Noite das Pérolas INSTITUTO MULHERES QUE CONTAM CNPJ/CPF: 43.649.192/0001-74 Processo: 01400041148202511 Cidade: Itaperuna - RJ; Valor Aprovado: R$ 427.264,20 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Noite das Pérolas" será um evento cultural de celebração e empoderamento feminino, com programação artística e homenagens a 100 mulheres empresárias que participaram de uma mentoria prévia (realizada de forma independente). A proposta contempla apresentação de banda feminina, saxofonista tocando o hino nacional, desfile em tapete vermelho, performance de cartonista, entrega de placas de homenagem, buffet e kits personalizados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514177 - O Som da Montanha - Trilhas musicais de Petrônio e as Criaturas para o Cinema PETRONIO FREIRE DE LORENA CNPJ/CPF: ***.279.344-** Processo: 01400041152202589 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 152.487,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "O Som da Montanha" vem trazer ao público amante da música psicodélica, os temas instrumentais dos filmes documentários de longa-metragem dirigidos por Petrônio Lorena: O Gigantesco Ímã (2015), O Silêncio da Noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras (2016), Sapato 36 (2021) e O Homem do Fraque Verde (2025). São 12 temas musicais dos 04 filmes, que serão remixados e remasterizados, incluindo alguns efeitos de sonoplastia que ambientam o universo temático de cada filme. Após o lançamento do álbum nas plataformas de streaming, serão produzidos 2 shows com os quatro músicos principais que participaram das gravações das trilhas dos 4 longas de documentário. As apresentações acontecerão no Teatro Arraial, localizado no centro da cidade do Recife (PE). Cada espetáculo vai contar com cenário, iluminação, projeção dos trechos dos filmes que serão sincronizados com as execuções musicais ao vivo. O espetáculo será filmado e disponibilizado no Youtube. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514178 - Festival da cultura gastronômica de Matozinhos FUNDACAO DIRCE DA SILVEIRA FIGUEIREDO CNPJ/CPF: 08.194.112/0001-32 Processo: 01400041153202523 Cidade: Matozinhos - MG; Valor Aprovado: R$ 1.479.654,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Fundação Dirce da Silveira Figueiredo, reconhecida por sua atuação na promoção da cultura e da educação em Minas Gerais, propõe a realização do Festival da Cultura Gastronômica de Matozinhos _ Saberes e Sabores da Cultura Mineira, evento que celebra a culinária tradicional e o patrimônio cultural imaterial da região. O festival destaca pratos preparados com ora-pro-nóbis, comidas típicas, doceiras locais e os saberes da cozinha mineira, reunindo gastronomia, artesanato e música em uma programação gratuita e acessível. O evento valoriza o artesanato local - como bonecas, peças em madeira e bordados - e promove apresentações de artistas e compositores de Matozinhos em intercâmbio com nomes regionais renomados. A iniciativa busca fortalecer a identidade cultural, estimular a economia criativa e promover o encontro entre tradição e contemporaneidade, reafirmando o papel da Fundação Dirce Figueiredo na preservação e difusão dos saberes populares como expressão da memória e da diversidade mineira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514182 - 27ª Kuchenfest - Festa Nacional da Cuca GW7 PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 48.941.257/0001-74 Processo: 01400041157202510 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 859.201,20 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 27ª Kuchenfest _ Festa Nacional da Cuca é um projeto cultural que promoverá apresentações musicais regionais gratuitas durante o tradicional evento realizado no município de Rolante/RS. A iniciativa valoriza a cultura germânica e as tradições locais por meio da música, da gastronomia e das manifestações artísticas típicas da imigração alemã no Vale do Paranhana. Com programação gratuita e aberta ao público, o projeto busca fortalecer a identidade cultural da região, fomentar o turismo e incentivar a economia criativa local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514184 - Beauty Summit - Cultural THOMAZ EMPREENDIMENTOS, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.644.331/0001-46 Processo: 01400041159202509 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 301.752,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe apresentações musicais durante o Beauty Summit, promovendo a integração entre cultura e entretenimento e proporcionando uma experiência artística ao público do evento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514185 - RUDÁ 52.952.456 DIORGES VICENTE DA SILVA JUNIOR CNPJ/CPF: 52.952.456/0001-55 Processo: 01400041160202525 Cidade: Pirenópolis - GO; Valor Aprovado: R$ 196.053,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "RUDÁ" tem como objetivo a gravação do álbum autoral da banda Rudá, representando o "Rock do Cerrado" com identidade cultural e musical própria. A proposta inclui a realização de shows em cinco cidades de Goiás e em Brasília, promovendo difusão da música autoral e interação com o público. Serão desenvolvidas oficinas de música e rodas de conversa em escolas e espaços culturais, incentivando a formação de novos artistas e público crítico. O projeto também contempla registro audiovisual das apresentações e ações educativas, além de estratégias de comunicação e divulgação para ampliar o alcance cultural e fortalecer a cena musical regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514187 - Encontro dos Churrasqueiros VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97 Processo: 01400041162202514 Cidade: CACHOEIRINHA - RS; Valor Aprovado: R$ 353.727,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Encontro de Churrasqueiros é um projeto cultural e gastronômico com o objetivo de aproximar a cultura musical gaúcha da gastronomia típica do estado, celebrando duas das maiores expressões da identidade regional: a música e o churrasco. O evento contará com um palco multicultural com apresentações artísticas gratuitas e diversas ilhas gastronômicas, oferecendo degustações dos mais diferentes estilos de churrasco gaúcho. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514188 - #VEMPROPLAY 35.598.084 RODRIGO DRUMMOND DA SILVEIRA CNPJ/CPF: 35.598.084/0001-91 Processo: 01400041163202569 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 554.341,45 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Festival "#VEMPROPLAY" com apresentações de bandas formadas exclusivamente por alunos das escolas de músicas e oficinas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514190 - Minha Comunidade é um Show! FAGNER CATRINCK PINHEIRO CNPJ/CPF: ***.698.067-** Processo: 01400041165202558 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 105.212,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "MINHA COMUNIDADE É UM SHOW!" promoverá três shows gratuitos do artista Fagner Pinheiro nas comunidades Chapa Quatro, Bataillard e Independência, em Petrópolis/RJ, com entrada solidária mediante doação de alimentos. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura, fortalecer o samba como expressão da identidade popular e valorizar artistas e profissionais locais. Com público estimado de 1.800 pessoas, o projeto contará com acessibilidade plena, incluindo intérprete de Libras, estrutura técnica adequada e comunicação acessível. A proposta está alinhada aos princípios da Lei Federal de Incentivo à Cultura e da IN MinC nº 23/2025, com forte impacto social e comunitário. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514191 - Dona Flô - Voz do Nordeste JESSICA ALINE TENORIO DE CARVALHO CNPJ/CPF: ***.412.774-** Processo: 01400041166202501 Cidade: Arapiraca - AL; Valor Aprovado: R$ 311.627,25 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Dona Flô _ Voz do Nordeste" propõe a realização de apresentações musicais gratuitas da cantora arapiraquense Dona Flô, com repertório de releituras da música nordestina. A iniciativa pretende valorizar a cultura popular, ampliar o acesso à arte e fortalecer a economia criativa, por meio da contratação de músicos, técnicos e fornecedores locais. As apresentações ocorrerão em espaços públicos e culturais de Arapiraca/AL, Recife/PE, Aracaju/SE e Paulo Afonso/BA. promovendo a inclusão social e a acessibilidade, com intérprete de Libras e materiais de comunicação acessíveis. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514193 - A Roda do Samba: Uma Tarde de Pagode A Roda do Samba: Uma Tarde de Pagode é um projeto cultural vibrante que propõe a celebração da música popular brasileira em sua essência, unindo a formação educacional com o espetáculo musical. O evento se inic D H SOBRINHO VALENTE EVENTOS CUTURAIS CNPJ/CPF: 43.429.998/0001-57 Processo: 01400041168202591 Cidade: Valparaíso de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 198.693,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Título: A Roda do Samba: Uma Tarde de Pagode"Objeto: Realização de um evento musical de Pagode e Samba de Roda, precedido por uma Oficina de Iniciação Musical em Instrumentos de Samba voltada para crianças e adolescentes.A Roda do Samba: Uma Tarde de Pagode" é um projeto cultural vibrante que propõe a celebração da música popular brasileira em sua essência, unindo a formação educacional com o espetáculo musical.O evento se inicia com a atividade "Batucando o Futuro", uma oficina de iniciação gratuita voltada para crianças e adolescentes. Nela, os participantes têm a chance de aprender a história e os fundamentos rítmicos do samba e pagode, manuseando instrumentos como pandeiro, tantã e cavaco, sob a orientação de músicos experientes.Após a formação, o palco ganha vida para a grande Tarde de Pagode. O público será recebido com as apresentações de dois grupos musicais locais, que demonstram a força e o talento da cena regional. O ápice da tarde será o show de um artista ou grupo convidado de destaque, que fechará a roda de samba com grandes clássicos e sucessos contemporâneos.Com acesso amplamente facilitado (prioridade de gratuidade) e estrutura inclusiva (acessibilidade física e Libras), o projeto cumpre seu papel de democratizar a cultura, celebrar a brasilidade e garantir que o ritmo contagiante do samba continue a formar novos artistas e apreciadores. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514196 - Inverno da Cuesta 2026 ARCA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 60.102.007/0001-46 Processo: 01400041171202513 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 199.435,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Inverno da Cuesta retorna para mais uma edição em Botucatu (SP). Festival gratuito dedicado à música regional, com 8 apresentações musicais em 4 dias, valorizando, cantores, duplas e grupos tradicionais/contemporâneos da Cuesta, reconhecida pela forte presença da tradição interiorana, com destaque para a música de viola, festas populares, culinária regional e saberes transmitidos entre gerações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514206 - Festival Rec-Beat SP REC-BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.650.779/0001-90 Processo: 01400041186202573 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 2.012.874,73 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Festival Rec-Beat na cidade de São Paulo, com apresentações musicais nacionais e internacionais com foco na música regional que transitam pela tradição popular e instrumental, eletrônica, tendências contemporâneas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514207 - FESTA JULINA DO VALE DO ANHANGABAÃ - SP 2026 AWS ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 35.218.538/0001-51 Processo: 01400041187202518 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 8.963.842,88 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festa Julina do Vale do Anhangabaú 2026 - o maior festival de cultura nordestina de São Paulo. Festival gratuito de 30 dias, em julho, que transforma o Vale do Anhangabaú em palco contínuo de tradições populares. De segunda a sexta, palcos de circulação recebem forró pé-de-serra, baião, xote, repente e poesia declamada; aos sábados e domingos, o palco principal amplia o alcance da curadoria para grandes nomes da nossa música brasileira. O circuito reúne vila gastronômica temática, feira de economia criativa e oficinas de Cordel e Xilogravura, eixo de formação e salvaguarda do patrimônio imaterial. O projeto assegura acessibilidade arquitetônica e comunicacional (Libras, audiodescrição, legendagem, sinalização de alto contraste, área PCD) e registro acessível. Alinhado à Lei de Incentivo à Cultura e ao reconhecimento legal das festas juninas, promove democratização do acesso, diversidade e revitalização do centro de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514209 - Festival Desapegue-se MARA E LARA GUIMARAES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 00.814.223/0001-92 Processo: 01400041189202515 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.842.440,10 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Desapegue-se é um encontro multicultural itinerante que une arte, sustentabilidade, diversidade e inovação social. Realizado desde 2008, o projeto é pautado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, na justiça climática, nas novas economias, no protagonismo feminino e LGBTQIAPN+ e nas culturas populares brasileiras. O festival traduz na prática os princípios da economia circular e do consumo consciente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514211 - Circuito Verão RJ THAYNA DE OLIVEIRA IVO LTDA CNPJ/CPF: 42.295.822/0001-97 Processo: 01400041191202586 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.820.172,75 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Circuito Verão RJ é um projeto cultural itinerante que levará música, arte e empreendedorismo criativo a diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro durante os meses de janeiro, fevereiro e março. Serão realizadas seis edições gratuitas, em espaços públicos e turísticos, com duas na capital, duas na Baixada Fluminense, uma na Região Serrana e uma na Região dos Lagos. A programação reunirá shows musicais, apresentações artísticas e feira de empreendedores da economia criativa, promovendo o acesso democrático à cultura, o fortalecimento da produção local e a valorização da diversidade cultural fluminense. O projeto destina-se a públicos de todas as idades, com estimativa de 30 mil pessoas beneficiadas diretamente e ampla difusão em mídias digitais e redes comunitárias. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514212 - Viola, Sertão Brasil - Os Sotaques da Viola RAFAEL DOS SANTOS CABELLO CNPJ/CPF: 29.173.864/0001-97 Processo: 01400041192202521 Cidade: Itatiba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.116.087,50 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Viola, Sertão Brasil - Os Sotaques da Viola", do violeiro João Ormond, visa a circulação de 10 shows musicais em diferentes cidades do estado do Mato Grosso. Com um repertório instrumental e regional, o show busca apresentar a rica diversidade musical do sertão brasileiro, tendo a viola caipira como instrumento protagonista, destacando vertentes regionais importantes para a consolidação da cultura matogrossense, bem como diálogos musicais que alcançam também o interior dos estados de São Paulo, Goiás e Minas Gerais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514214 - Sagrado Samba NOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 17.827.178/0001-03 Processo: 01400041194202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 819.423,00 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Sagrado Samba propõe a realização de duas edições de um evento que une música, gastronomia e cultura popular, celebrando o samba como patrimônio imaterial brasileiro. As atividades acontecerão na cidade do Rio de Janeiro, nos meses de abril e setembro de 2026, reunindo um público estimado de 3.000 pessoas ao longo do ano. Cada edição contará com apresentações de roda de samba, gastronomia e história do samba. O projeto tem como objetivo valorizar artistas locais, fortalecer a identidade afro-brasileira e promover o acesso democrático à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514217 - Festival Piri Rap 16a. edição GUAIMBE ESPACOE MOVIMENTO CRIATIVO CNPJ/CPF: 04.874.425/0001-80 Processo: 01400041197202553 Cidade: Pirenópolis - GO; Valor Aprovado: R$ 824.392,80 Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 16ª edição do Festival Piri Rap propõe uma semana de programação 100% gratuita voltada à cultura Hip Hop, 7 dias de segunda-feira a domingo, reunindo performances de música, grafite e dança. Serão 4 dias de oficinas de iniciação e aprimoramento (de segunda a quinta) e 3 dias de shows e performances (de sexta-feira a domingo). O evento contempla as linguagens do movimento: rap (MCs, DJs e batalhas), performances ao vivo de grafiti e dança e ainda formação artística e transmissão de conhecimento direcionados à juventude periférica e à valorização da identidade afro-brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514223 - São João de Treze ESTUDIO NOVA RADIODIFUSAO LTDA CNPJ/CPF: 44.074.126/0001-86 Processo: 01400041203202572 Cidade: Trizidela do Vale - MA;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 829, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 12 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 15/12/2025