Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários 20 125 839.285 5636 2137 0001 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional 20 125 839.285 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 839.285 .TOTAL - FISCAL 2.694.208 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.694.208 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 2.925.452 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 2.925.452 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 2.925.452 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 2.925.452 .TOTAL - FISCAL 2.925.452 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.925.452 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 631.973.732 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 631.973.732 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 631.973.732 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1050 631.973.732 .TOTAL - FISCAL 631.973.732 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 631.973.732 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 191.771.963 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 191.771.963 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 191.771.963 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1050 191.771.963 .TOTAL - FISCAL 191.771.963 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 191.771.963 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 316.383.161 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 316.383.161 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 316.383.161 F 9-RES 0 99 0 1009 8.027.327 F 9-RES 0 99 0 1051 419 F 9-RES 0 99 0 1090 17.538.009 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1115 290.817.406 .TOTAL - FISCAL 316.383.161 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 316.383.161 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 129.484.559 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 129.484.559 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 129.484.559 . . . .F .9- RES .0 .99 .0 .1052 129.484.559 .TOTAL - FISCAL 129.484.559 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 129.484.559 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.400.000 .Operações Especiais 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 2.400.000 2321 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul 18 544 133.650 F 3- ODC 1 50 0 1016 133.650 2321 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce 18 544 638.094 F 3- ODC 1 50 0 1016 638.094 2321 00LX 6046 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Grande 18 544 1.628.256 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .1016 1.628.256 .TOTAL - FISCAL 2.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.400.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 103.155.933 .Operações Especiais 0910 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 712.204 0910 0017 0002 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - Exterior 28 846 712.204 F 3- ODC 1 80 0 1000 712.204 0910 0087 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) 28 846 3.261.651 0910 0087 0002 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - Exterior 28 846 3.261.651 F 3- ODC 1 80 0 1000 3.261.651 0910 00B7 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) 28 846 2.302.891 0910 00B7 0002 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - Exterior 28 846 2.302.891 F 3- ODC 1 80 0 1000 2.302.891 0910 00BA Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) 28 846 18.067.802 0910 00BA 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - Exterior 28 846 18.067.802 F 3- ODC 1 80 0 1000 18.067.802 0910 00E8 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP) 28 846 229.506 0910 00E8 0002 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP) - Exterior 28 846 229.506 F 3- ODC 1 80 0 1000 229.506 0910 00ES Contribuição ao Fundo Índia-Brasil-África do Sul de Combate à Fome e à Pobreza - IBAS (MRE) 28 846 5.190.541 0910 00ES 0002 Contribuição ao Fundo Índia-Brasil-África do Sul de Combate à Fome e à Pobreza - IBAS (MRE) - Exterior 28 846 5.190.541 F 3- ODC 1 80 0 1000 5.190.541 0910 00F4 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) 28 846 21.532 0910 00F4 0002 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) - Exterior 28 846 21.532 F 3- ODC 1 80 0 1000 21.532 0910 00HE Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) 28 846 1.051.149 0910 00HE 0002 Contribuição ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - Exterior 28 846 1.051.149 F 3- ODC 1 80 0 1000 1.051.149 0910 00HF Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) 28 846 2.335.743 0910 00HF 0002 Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) - Exterior 28 846 2.335.743 F 3- ODC 1 80 0 1000 2.335.743 0910 00LQ Contribuição ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural - FIDC (MINC) 28 846 175.639 0910 00LQ 0002 Contribuição ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural - FIDC (MINC) - Exterior 28 846 175.639 F 3- ODC 1 80 0 1000 175.639 0910 00LS Contribuição à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco - CQCT FCTC (MS) 28 846 1.746.746 0910 00LS 0002 Contribuição à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco - CQCT FCTC (MS) - Exterior 28 846 1.746.746 F 3- ODC 1 80 0 1000 1.746.746 0910 00RN Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR) 28 846 109.382 0910 00RN 0002 Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR) - Exterior 28 846 109.382 F 3- ODC 1 80 0 1000 109.382 0910 00UT Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional Público sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.625.096 0910 00UT 0002 Contribuições Regulares a Organismos de Direito Internacional Público sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.625.096 F 3- ODC 1 80 0 1000 5.625.096 0910 0113 Contribuição ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE) 28 846 6.118.138 0910 0113 0002 Contribuição ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência
PORTARIA GM/MPO Nº 499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/12/2025