5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 138.000.000 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 138.000.000 S 3- ODC 2 50 6 1000 46.000.000 S 3- ODC 2 50 6 1002 92.000.000 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 20.704.691 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 20.704.691 S 3- ODC 2 41 6 1002 20.704.691 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde 10 122 1.000.000 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional 10 122 1.000.000 S 3- ODC 2 80 6 1002 1.000.000 5121 8753 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde 10 126 2.751.496 5121 8753 0001 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde - Nacional 10 126 2.751.496 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 2.751.496 .Operações Especiais 5121 00UW Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 10 122 565.700.000 5121 00UW 0001 Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Nacional 10 122 565.700.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 557.699.999 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1035 8.000.001 5122 Saúde Indígena 11.131.939 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 4.381.208 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 4.381.208 S 3- ODC 2 50 6 1000 4.381.208 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 6.750.731 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 6.750.731 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 6.750.731 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 175.694.988 .Atividades 5123 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 10 305 146.417.479 5123 20AL 0001 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 146.417.479 S 3- ODC 1 31 6 1001 59.600.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 19.917.360 S 3- ODC 1 90 6 1000 66.900.119 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 29.277.509 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 29.277.509 S 3- ODC 2 80 6 1002 10.474.122 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.120.387 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1002 17.683.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 48.315 .Atividades 5133 20QH Alimentação e Nutrição para a Saúde 10 306 48.315 5133 20QH 0001 Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional 10 306 48.315 S 3- ODC 2 41 6 1002 37.283 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 11.032 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.872.640.552 .TOTAL - GERAL 1.872.640.552 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 150.000 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 150.000 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.553.770 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 7.553.770 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 7.553.770 F 3- ODC 2 90 0 1000 770.802 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 6.782.968 5125 Direito à Cultura 6.985.000 .Atividades 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 2.000.000 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 2.000.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 2.000.000 5125 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 3.000.000 5125 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 3.000.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 3.000.000 5125 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 485.000 5125 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 485.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 485.000 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 1.500.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 14.538.770 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.538.770 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 30.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 30.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.000 .TOTAL - FISCAL 30.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 5.104.631 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.104.631 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.104.631 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 5.104.631 .TOTAL - FISCAL 5.104.631 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.104.631 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.730.552 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 10.663.450 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 10.663.450 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.528.470 F 4-INV 2 90 0 1000 5.892.307 F 4-INV 2 90 0 3129 2.242.673 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 21 571 67.102 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 21 571 67.102 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 67.102 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 4.239.625 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 3.500.000 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 3.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.500.000 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 45.595 1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional 21 606 45.595 F 3- ODC 2 90 0 1000 45.595 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 694.030 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 694.030 F 3- ODC 2 90 0 1000 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 194.030 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 286.004 .Atividades 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 286.004 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 286.004 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 286.004 .TOTAL - FISCAL 15.256.181 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.256.181 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.854.923 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 72.419 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 21 122 72.419 F 3- ODC 2 90 0 1000 72.419 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 1.782.504 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 1.782.504 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.782.504 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 839.285 .Atividades 5636 2137 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e
PORTARIA GM/MPO Nº 499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/12/2025