PORTARIA GM/MPO Nº 499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 7 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/12/2025

Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE) - Exterior
28 846 6.118.138
F 3-
ODC
1 80 0 1000 6.118.138
0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 28 846 47.081.214
0910 0128 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) -
Exterior
28 846 47.081.214
F 3-
ODC
1 80 0 1000 47.081.214
0910 0483 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB
(MMA)
28 846 600.000
0910 0483 0002 Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA)
- Exterior
28 846 600.000
F 3-
ODC
1 80 0 1000 600.000
0910 0539 Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN
(MPO)
28 846 7.209.000
0910 0539 0002 Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPO)
- Exterior
28 846 7.209.000
F 3-
ODC
1 80 0 1000 7.209.000
0910 0873 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) 28 846 901.722
0910 0873 0002 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) -
Exterior
28 846 901.722
F 3-
ODC
1 80 0 1000 901.722
0910 0C39 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais -
OIMT (MMA)
28 846 415.977
0910 0C39 0002 Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais -
OIMT (MMA) - Exterior
28 846 415.977
. . . .F .3-
ODC
.1 .80 .0 .1000 415.977
.TOTAL - FISCAL 103.155.933
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 103.155.933
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
7.600.000
.Operações Especiais
0903 00NT Outros Benefícios das Polícias Civil, Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal
28 845 600.000
0903 00NT 0053 Outros Benefícios das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845 600.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 600.000
0903 00RS Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos do FCDF
28 845 1.000.000
0903 00RS 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
do FCDF - Em Brasília - DF
28 845 1.000.000
F 3-
ODC
1 90 0 1000 1.000.000
0903 00WY Pessoal Ativo das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
28 845 6.000.000
0903 00WY 0053 Pessoal Ativo das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845 6.000.000
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 6.000.000
.TOTAL - FISCAL 7.600.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.600.000