PORTARIA GM/MPO Nº 499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 7)

10 512 8.585.439
2322 21CB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512 8.585.439
S 4-INV 2 40 0 1002 8.585.439
2322 21CC Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo
de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512 6.800.000
2322 21CC 0001 Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive
em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
10 512 6.800.000
S 4-INV 2 40 0 1002 6.800.000
2322 21CG Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos
10 512 2.800.000
2322 21CG 0001 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos - Nacional
10 512 2.800.000
S 4-INV 2 40 6 3129 2.800.000
2322 21CI Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em
Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000
Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de
Doenças e Agravos
10 512 8.981.585
2322 21CI 0001 Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em
Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000
Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de
Doenças e Agravos - Nacional
10 512 8.981.585
S 4-INV 2 40 6 3129 8.981.585
2322 6908 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da
Saúde
10 541 10.505.000
2322 6908 0001 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da
Saúde - Nacional
10 541 10.505.000
S 3-
ODC
2 40 6 1002 10.305.000
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .6 .1002 200.000
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
4.800.000
.Atividades
5120 20K2 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas
ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de
Saúde Ambiental
10 541 4.800.000
5120 20K2 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas
ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de
Saúde Ambiental - Nacional
10 541 4.800.000
S 3-
ODC
2 40 6 1002 3.620.000
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .6 .3129 1.180.000
5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 15.000.000
.Atividades
5123 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à
Saúde Humana
10 305 15.000.000
5123 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde
Humana - Nacional
10 305 15.000.000
S 3-
ODC
2 40 6 1002 4.000.000
S 3-
ODC
2 80 6 1002 9.000.000
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .6 .1002 2.000.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 91.696.404
.TOTAL - GERAL 91.696.404
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 32.504.815
.Atividades
5117 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 10 303 28.228.277
5117 4295 0001 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas -
Nacional
10 303 28.228.277
S 3-
ODC
1 90 6 1001 28.228.277
5117 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da
Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do
Componente Estratégico
10 303 1.500.000
5117 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização
de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico
- Nacional
10 303 1.500.000
S 3-
ODC
1 90 6 1001 1.500.000
5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da
Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado
10 303 2.776.538
5117 4705 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de
Roraima
10 303 5.092
S 3-
ODC
1 30 6 1002 5.092
5117 4705 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do
Maranhão
10 303 1.081.893
S 3-
ODC
1 30 6 1002 1.081.893
5117 4705 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do
Piauí
10 303 564.453
S 3-
ODC
1 30 6 1002 564.453
5117 4705 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do
Ceará
10 303 1.125.100
. . . .S .3-
ODC
.1 .30 .6 .1002 1.125.100
5118 Atenção Especializada à Saúde 243.985.741
.Atividades
5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 8.700.000
5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde -
Nacional
10 302 8.700.000
S 3-
ODC
2 90 6 1002 8.700.000
5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 38.292.500
5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia -
Nacional
10 303 38.292.500
S 4-INV 3 90 6 3129 38.292.500
5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde
10 302 19.456.422
5118 6217 6506 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital
Geral dos Servidores)
10 302 5.000.000
S 3-
ODC
2 90 6 1002 5.000.000
5118 6217 6507 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital
Geral de Bonsucesso)
10 302 981.295
S 3-
ODC
2 90 6 1002 981.295
5118 6217 6508 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital
Federal Cardoso Fontes)
10 302 3.783.343
S 3-
ODC
2 90 6 1002 3.783.343
5118 6217 6509 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital
Geral de Ipanema)
10 302 175.232
S 4-INV 2 90 6 3129 175.232
5118 6217 6510 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital
Geral do Andaraí)
10 302 4.016.510
S 3-
ODC
2 90 6 1002 4.016.510
5118 6217 6511 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital
Geral da Lagoa)
10 302 5.500.042
S 3-
ODC
2 90 6 1002 2.000.000
S 4-INV 2 90 6 3129 3.500.042
5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 177.536.819
5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302 5.155.760
S 3-
ODC
2 30 6 1001 1.800.000
S 3-
ODC
2 41 6 1001 1.252.490
S 4-INV 2 31 6 3129 283.927
S 4-INV 2 41 6 1001 859.159
S 4-INV 2 41 6 3129 910.184
S 4-INV 2 50 6 1001 50.000
5118 8535 6508 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Florianópolis - SC (Instituto de Cardiologia)
10 302 47.264.190
S 4-INV 3 30 6 3129 47.264.190
5118 8535 6509 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Arapiraca - AL (Hospital Metropolitano do Agreste e
Hemocentro)
10 302 13.669
S 4-INV 3 30 6 3129 13.669
5118 8535 6510 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Cariacica - ES (Hospital Geral)
10 302 11.600.000
S 4-INV 3 30 6 3129 11.600.000
5118 8535 6511 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Boa Vista - RR (Hospital Geral)
10 302 30.000.000
S 4-INV 3 30 6 3129 30.000.000
5118 8535 6520 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Goiânia - GO (Hospital de Tratamento de Câncer)
10 302 39.500.000
S 4-INV 3 30 6 3129 39.500.000
5118 8535 6522 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Araguatins - TO (Hospital da Mulher e Maternidade)
10 302 44.003.200
. . . .S .4-
INV
.3 .30 .6 .3129 44.003.200
5119 Atenção Primária à Saúde 439.446.555
.Atividades
5119 217U Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 10 301 2.204.000
5119 217U 0001 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Nacional 10 301 2.204.000
S 3-
ODC
2 41 0 1002 2.204.000
5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 31.368.925
5119 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 26.468.821
S 3-
ODC
1 41 6 1000 3.099.896
S 3-
ODC
1 41 6 1002 23.368.925
5119 219A 0011 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 790.104
S 3-
ODC
1 41 6 1002 790.104
5119 219A 0013 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amazonas 10 301 400.000
S 3-
ODC
1 41 6 1002 400.000
5119 219A 0015 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará 10 301 400.000
S 3-
ODC
1 41 6 1002 400.000
5119 219A 0021 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Maranhão 10 301 200.000
S 3-
ODC
1 41 6 1002 200.000
5119 219A 0023 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará 10 301 400.000
S 3-
ODC
1 41 6 1002 400.000
5119 219A 0031 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 200.000
S 3-
ODC
1 41 6 1000 200.000
5119 219A 0035 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 760.000
S 3-
ODC
1 41 6 1000 760.000
5119 219A 0043 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do
Sul
10 301 250.000
S 3-
ODC
1 41 6 1000 250.000
5119 219A 0051 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 301 1.500.000
S 3-
ODC
1 41 6 1000 1.500.000
5119 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à
Saúde
10 301 294.494.582
5119 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à
Saúde - Nacional
10 301 294.494.582
S 3-
ODC
2 90 6 1000 239.200.000
S 3-
ODC
2 90 6 1001 55.294.582
5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 58.080.864
5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde -
Nacional
10 301 58.080.864
S 3-
ODC
2 41 6 1002 21.194.114
S 3-
ODC
2 80 6 1002 14.463.329
S 3-
ODC
2 90 6 1002 22.423.421
5119 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da
Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil
e com o Exército Brasileiro
10 301 1.703.343
5119 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da
Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e
com o Exército Brasileiro - Na Região Norte
10 301 1.703.343
S 3-
ODC
2 90 6 1002 1.703.343
5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e
Saúde Bucal
10 301 51.594.841
5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e
Saúde Bucal - Nacional
10 301 51.594.841
S 3-
ODC
2 41 6 1002 2.326.204
. . . .S .4-
INV
.2 .41 .6 .1002 49.268.637
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
18.754.801
.Atividades
5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde,
Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical
10 571 18.754.801
5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia,
Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional
10 571 18.754.801
S 3-
ODC
2 90 6 1002 17.287.801
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .6 .3129 1.467.000
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 951.073.398
.Atividades
5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 175.876.631
5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 175.876.631
S 3-
ODC
2 90 6 1002 157.704.163
S 4-INV 2 31 6 1002 3.733.421
S 4-INV 2 90 6 3129 14.439.047
5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a
Saúde (e-Saude)
10 126 8.759.238
5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde
(e-Saude) - Nacional
10 126 8.759.238
S 3-
ODC
2 90 6 1002 8.759.238
5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 38.281.342
5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 38.281.342
S 3-
ODC
2 90 6 1002 36.952.266
S 4-INV 2 90 6 3129 1.329.076