ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.400.000 .Operações Especiais 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 2.400.000 2321 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco 18 544 2.000.000 F 3- ODC 1 50 0 1016 2.000.000 2321 00LX 6029 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba 18 544 400.000 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .1016 400.000 .TOTAL - FISCAL 2.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.400.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 103.155.933 .Operações Especiais 0910 0089 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL) 28 846 20.900.000 0910 0089 0002 Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL) - Exterior 28 846 20.900.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 20.900.000 0910 00RO Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE) 28 846 1.610.000 0910 00RO 0002 Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE) - Exterior 28 846 1.610.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 1.610.000 0910 0221 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) 28 846 54.535.933 0910 0221 0002 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) - Exterior 28 846 54.535.933 F 3- ODC 1 80 0 1000 54.535.933 0910 0869 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) 28 846 26.110.000 0910 0869 0002 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) - Exterior 28 846 26.110.000 . . . .F .3- ODC .1 .80 .0 .1000 26.110.000 .TOTAL - FISCAL 103.155.933 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 103.155.933 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 7.600.000 .Operações Especiais 0903 00NR Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 7.600.000 0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 7.600.000 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1000 7.600.000 .TOTAL - FISCAL 7.600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.600.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 5.305.932.839 .Operações Especiais 1158 00J4 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 5.305.932.839 1158 00J4 0001 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 5.305.932.839 Projeto apoiado (unidade): 35 (Acréscimo) F 5-IFI 0 90 0 3050 1.312.000.000 F 5-IFI 0 90 0 3052 1.814.929.248 F 5-IFI 0 90 0 3064 3.053.495 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3091 2.175.950.096 .TOTAL - FISCAL 5.305.932.839 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.305.932.839 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 350.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 350.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 350.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 350.000 .TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.353.221 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 15.353.221 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 15.353.221 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 15.353.221 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 2.088.604 .Atividades 2314 2562 Auditoria Interna, Processos Correicionais e Tomada de Contas Especial 09 124 2.088.604 2314 2562 0001 Auditoria Interna, Processos Correicionais e Tomada de Contas Especial - Nacional 09 124 2.088.604 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1049 2.088.604 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 17.441.825 .TOTAL - GERAL 17.441.825 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 3.400.000 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 3.400.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 3.400.000 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .1001 3.400.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.400.000 .TOTAL - GERAL 3.400.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 720.232 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 720.232 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 720.232 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 720.232 2322 Saneamento Básico 71.176.172 .Atividades 2322 20AF Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 7.075.000 2322 20AF 0001 Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 7.075.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 7.075.000 2322 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 10 512 4.800.000 2322 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional 10 512 4.800.000 S 3- ODC 2 90 0 1002 3.800.000 S 4-INV 2 90 0 3129 1.000.000 2322 20AM Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos 10 512 10.000.000 2322 20AM 0001 Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - Nacional 10 512 10.000.000 S 4-INV 2 40 0 3129 10.000.000 2322 20Q8 Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental 10 122 7.623.000 2322 20Q8 0001 Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental - Nacional 10 122 7.623.000 S 3- ODC 2 80 0 1002 4.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1002 3.623.000 2322 21CA Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 4.006.148 2322 21CA 0001 Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 4.006.148 S 4-INV 2 40 0 1002 4.006.148 2322 21CB Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
PORTARIA GM/MPO Nº 499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/12/2025