UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 30.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 30.000 . .Agente público beneficiado (unidade): 7 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.000 .TOTAL - FISCAL 30.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 876.575 .Atividades 0032 21HB Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário 21 122 806.994 0032 21HB 0001 Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional 21 122 806.994 F 3- ODC 2 50 0 1000 349.533 F 3- ODC 2 90 0 1000 457.461 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 69.581 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 69.581 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 69.581 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 11.045.629 .Atividades 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 3.834.221 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 3.834.221 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.075.819 F 4-INV 2 90 0 3129 758.402 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 771.581 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 771.581 F 3- ODC 2 90 0 1000 304.873 F 4-INV 2 90 0 1000 466.708 1191 21GC Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional 21 693 6.439.827 1191 21GC 0001 Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional 21 693 6.439.827 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.439.827 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 133.977 .Atividades 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 133.977 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 133.977 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 133.977 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 200.000 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 200.000 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 12.256.181 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.256.181 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.694.208 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 5.694.208 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 5.694.208 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.694.208 .TOTAL - FISCAL 5.694.208 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.694.208 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 2.925.452 .Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 1.900.000 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 1.900.000 F 3- ODC 2 50 0 1034 1.900.000 5126 211Z Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem 27 811 425.452 5126 211Z 0001 Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem - Nacional 27 811 425.452 F 3- ODC 2 90 0 1034 425.452 5126 21HI Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line 27 812 600.000 5126 21HI 0001 Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional 27 812 600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 600.000 .TOTAL - FISCAL 2.925.452 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.925.452 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 186.000.000 .Projetos 6112 123J Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas 05 151 136.000.000 6112 123J 0001 Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional 05 151 136.000.000 F 4-INV 3 90 0 3000 136.000.000 6112 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 50.000.000 6112 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 50.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3000 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 186.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 186.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 6112 Defesa Nacional 635.540.000 .Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 453.824.882 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 453.824.882 F 4-INV 3 90 0 3050 453.824.882 6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 05 151 181.715.118 6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional 05 151 181.715.118 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3050 181.715.118 .TOTAL - FISCAL 636.540.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 636.540.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 564.000.000 .Projetos 6112 14T4 Implantação do Projeto Forças Blindadas 05 153 119.200.000 6112 14T4 0001 Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional 05 153 119.200.000 F 4-INV 3 90 0 3050 119.200.000 6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 44.800.000 6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 05 153 44.800.000 F 4-INV 3 90 0 3050 44.800.000 6112 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 400.000.000 6112 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 400.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3050 400.000.000 .TOTAL - FISCAL 564.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 564.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 1.000.000.000 .Projetos 6112 123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 05 572 139.907.876 6112 123H 0001 Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional 05 572 139.907.876 F 4-INV 3 90 0 3050 139.907.876 6112 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 17.892.124 6112 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 05 152 17.892.124 F 4-INV 3 90 0 3050 17.892.124 6112 14T7 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha 05 572 842.200.000 6112 14T7 0001 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional 05 572 842.200.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3050 842.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 114.460.000 .Atividades 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 114.460.000 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 114.460.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 114.460.000 .TOTAL - FISCAL 114.460.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 114.460.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
PORTARIA GM/MPO Nº 499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/12/2025