ATO Nº 59, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. (parte 2 de 3)

63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
ATRAZINA 900 WG ALAMOS, ATRAZINA 900 WG CROTECT, registro nº 12920, conforme
processo nº 21000.077262/2025-07.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários
Ltda, CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto CLOROTALONIL
720 SC CROTECT, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.077266/2025-87.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto 2,4-D 806 SL ALAMOS,
2,4-D 806 SL CROTECT, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.077269/2025-11.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, registro nº 09523, conforme processo nº
21000.077271/2025-90.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto 2,4-D 806 SL ALAMOS,
2,4-D 806 SL CROTECT, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.077272/2025-34.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto GLIFOSATO K 660 SL
ALAMOS, GLIFOSATO K 660 SL CROTECT, registro nº 06424, conforme processo nº
21000.077276/2025-12.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto GLIFOSATO 72 WG
ALAMOS, GLIFOSATO 72 WG CROTECT, registro nº 25119, conforme processo nº
21000.077285/2025-11.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto ATRAZINA 500 SC
ALAMOS, ATRAZINA 500 SC CROTECT, registro nº 17918, conforme processo nº
21000.077283/2025-14.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto DIQUATE 200 SL
ALAMOS, DIQUATE 200 SL CROTECT, registro nº 09523, conforme processo nº
21000.077287/2025-01.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto CLOROTALONIL 720 SC
CROTECT, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.077289/2025-91.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto FLUMIOXAZIN 480 SC
ALAMOS, FLUMIOXAZIN 480 SC CROTECT, registro nº 19425, conforme processo nº
21000.077292/2025-13.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto GLUFOSINATO 200 SL
ALAMOS, GLUFOSINATO 200 SL CROTECT, registro nº 03524, conforme processo nº
21000.077273/2025-89.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto GLIFOSATO 480 SL
ALAMOS, GLIFOSATO 480 SL CROTECT, registro nº 39717, conforme processo nº
21000.077280/2025-81.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
ATRAZINA 500 ALAMOS, ATRAZINA 500 Se CROTECT, registro nº 17918, conforme
processo nº 21000.077268/2025-76.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto ATRAZINA 900 WG
ALAMOS, ATRAZINA 900 WG CROTECT, registro nº 12920, conforme processo nº
21000.077286/2025-58.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rancho Alegre Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 12.798.443/0008-25-Pesqueira/PE, a importar o produto ATRAZINA 900 WG
ALAMOS, A TRAZINA 900 WG CROTECT, registro nº 12920, conforme processo nº
21000.077286/2025-58.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro DO produto
EPOXICONAZOL TÉCNICO SH, registro nº TC06122, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ
Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiras, 504, sala 123, São Paulo,
SP, CEP 01307-013, para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
15.191.053/0001-04, sito à Av. Paulista, 726, 13° andar, sala 1303, São Paulo, SP, CEP
01310-100, conforme processo nº 21000.088203/2025-56.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
CHAKAY 125 SC, registro nº 22424, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, São Paulo, SP,
CEP 01307-013, para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001-
04, sito à Av. Paulista, 726, 13° andar, sala 1303, São Paulo, SP, CEP 01310-100,
conforme processo nº 21000.088210/2025-58.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
CLETODIM TÉCNICO SH, registro nº TC04123, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiras, 504, sala 123, São Paulo, SP,
CEP 01307-013, para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001-
04, sito à Av. Paulista, 726, 13° andar, sala 1303, São Paulo, SP, CEP 01310-100,
conforme processo nº 21000.088196/2025-92.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores lharabrás S.A.
Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, Tagma Brasil Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Nortox S.A.-Arapongas/PR,
Chemtec SAE-endereço Lomas Valentinas, 3906, Parque Industrial Avay, Villeta,
Departamento Central, Paraguai, Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro-Chemical
Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town, Wutongqiao District, 614800, Leshan,
Sichuan, China, no produto Procampo, registro nº 35223, conforme processo nº
21016.008623/2025-98.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador CHD'S AGROCHEMICALS S.A.I.C.,
endereço Supercarretera Km 32,5 - Campo Tacuru. Hernandarias, Alto Paraguai, CEP 7220
- Paraguai, no produto Biodata 200 SL, registo nº 31725, conforme processo nº
21016.008562/2025-69.
84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial GLUFE 200 SL, no produto
formulado GLUFE 200 LIBEN, registro nº 25423, conforme processo nº
21000.079496/2025-81.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e exclusão dos manipuladores Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-
04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53- Indaiatuba/SP, no produto TRACKING 720 WG,
registro nº 33522, conforme processo nº 21000.058816/2025-69.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil lndústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto CANAL 806 SL, registro nº
0924, conforme processo nº 21000.057707/2025-24.
87.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Aptur-RF, registro nº 24618, conforme processo nº 21016.000587/2025-14.
88.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Nemakill, registro nº 25818, conforme processo nº 21016.000586/2025-70.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto ZINANPROG, FLUINPROG,
registro nº 40925, conforme processo nº 21000.076857/2025-37.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores HEBEI SHANLI CHEMICAL CO.,
LTD., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108,
P.R. China, SHANDONG BINNONG TECHNOLOGY CO., LTD., endereço: No. 518, Yongxin
Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, no produto AMETRINA 800 WG CHDS,
registro nº 15121, conforme processo nº 21000.076928/2025-00.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº
11824, conforme processo nº 21000.088385/2025-65.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaituba/SP, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e exclusão dos manipuladores Adama
Brasil S.A.-Londrina/PR, - Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, - lharabras S.A. Indústrias
Químicas-Sorocaba/SP, - Nortox S.A.-Arapongas/PR, UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto Senha SL, registro nº 18322,
conforme processo nº 21000.057714/2025-26.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão manipulador Tagma Brasil lndustria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Canal 806 SL, registro nº 09224,
conforme processo nº 21000.057707/2025-24.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Valeouro Biotec
Ltda para a razão social Valeouro Biotec S/A, esta alteração contempla os registros dos
produtos, onde conste como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº
21016.008549/2025-18.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FORWARD AMETRYN TÉCNICO, registro nº TC13224, AMETRINA
TÉCNICO BINNONG, registro nº TC15421, no produto formulado AMETRINA 800 WG
CHDS, registro nº 15121, conforme processo nº 21000.084195/2025-79.
96.Tornamos sem efeito o item retificação, No DOU de 15 de agosto de
2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 196, onde se lê: ...Lucebni, leia-se: ...Luċebnionde
se lê: ...Havlickova, leia-se: ...Havliċkova.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ
Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a
importar o produto ZINANPROG, FLUINPROG, registro nº 40925, conforme processo
nº 21000.087802/2025-52.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, no produto
formulado ZINANPROG, FLUINPROG, registro nº 40925, conforme processo nº
21000.087806/2025-31.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar os produtos LUFENURON TÉCNICO
PROVENTIS, registro nº 6316, S-METOLACLORO TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 34719,
TEBUTIUROM TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº 12817, conforme processo nº
21000.087765/2025-82.
100. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Zerrust MIXX, no produto formulado
Peroxonil MIXX, registro nº 45325, conforme processo nº 21000.087870/2025-11.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, no produto
formulado Laredo, registro nº 29624, conforme processo nº 21000.088566/2025-91.
102.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro dos produtos Sulfentrazone Técnico HE, processo nº
21000.050124/2021-49, Sulfentrazone Técnico MI, processo nº 21000.070169/2021-30,
Glufosinato Técnico IHARA, processo nº 21000.107492/2021-76, em atendimento a
solicitação feita através do processo nº 21000.088484/2025-47.
103.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clorotalonil A Técnico Perterra, processo nº
21000.047906/2024-43, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.088539/2025-19.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria
Química Ltda-São Bernardo do Campo/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto
LACTOFEM 240 EC AGRILEAN, registro nº 10420, conforme processo nº
21000.088517/2025-59.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Dinakara Life Sciences
Private Limited, endereço Ptot Nº 80 to 85, lndustriat Park APIIC-IALA Panchayat,
Tirumatagiri(V), Jaggayyapera -521175, NTR (D), Andhra Pradesh, lndia, no produto
SmartFresh ProTabs, registro nº 19521, conforme processo nº 21000.088516/2025-12.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Dinakara Life Sciences
Private Limited., endereço Ptot Nº 80 to 85, lndustriat Park APIIC-IALA Panchayat,
Tirumatagiri(V), Jaggayyapera -521175, NTR (D), Andhra Pradesh, lndia, no produto
SmartFresh InBox, registro nº 36622, conforme processo nº 21000.088503/2025-35.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service Indústria Química
Ltda-São Bernardo do Campo/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto LACTOFEM 240 EC
JOTEW, registro nº 15621, conforme processo nº 21000.088498/2025-61.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Dinakara Life Sciences
Private Limited., endereço Ptot Nº 80 to 85, lndustriat Park APIIC-IALA Panchayat,
Tirumatagiri(V), Jaggayyapera -521175, NTR (D), Andhra Pradesh, lndia, no produto
SmartFresh SmartTabs, registro nº 07709, conforme processo nº 21000.088493/2025-38.
109.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro dos produtos Fluroxipir Técnico IHARA II, registro nº TC10725,
Glifosato Técnico CH, registro nº 13115, Sulfentrazona Técnico IS, registro nº 0419,
conforme processo nº 21000.088470/2025-23.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Dinakara Life Sciences
Private Limited., endereço Plot Nº 80 to 85, lndustriat Park APIIC-IALA Panchayat,
Tirumatagiri(V), Jaggayyapera-521175, NTR (D), Andhra Pradesh, lndia, no produto
HARVISTA 1,3 SC, registro nº 46719, conforme processo nº 21000.088467/2025-18.
111.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto FIPRONIL TÉCNICO DS, registro nº TC01720, conforme
processo nº 21000.088423/2025-80.
112.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hemani Industries Ltd., endereço
Unit-III, Plot No. CH-5, GIDC, Industrial Estate, Dahej Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat, 392
130, Índia, no produto DELTAMETRINA TRADECORP TÉCNICO, registro nº 40819, conforme
processo nº 21000.014339/2023-68.
113.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hemani Industries Ltd., endereço
Unit-III, Plot N. CH-5, GIDC, Industrial Estate, Dahej, Vagra, Dist. Bharuch, 392 130,
Gujarat, Índia, no produto LAMBDA-CIALOTRINA TRADECORP TÉCNICO, registro nº 6218,
conforme processo nº 21000.055009/2023-22.
114.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto GLUFOSINATO TÉCNICO MCR, registro nº 39419,
conforme processo nº 21000.088425/2025-79.
115.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nicossulfurom Técnico Sumitomo, registro nº 04303,
conforme processo nº 21000.088158/2025-30.
116.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nicossulfurom Técnico Sumitomo BR, registro nº 3817,
conforme processo nº 21000.088154/2025-51.
117.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Imazaquin Técnico Sumitomo, registro nº 04305,
conforme processo nº 21000.088151/2025-18.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, CNPJ
Nº47.176.755/0009-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.176.755/0006-10-
Cuiabá/MT, a importar o produto Imazetapir Técnico Proventis, registro nº 43318,
conforme processo nº 21000.088632/2025-23.
119.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Hexazinona Técnica Sumitomo, registro nº 06013,
conforme processo nº 21000.088149/2025-49.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROMOL BIOTECH CO., LTD.,
endereço East side, Middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Seven, registro nº 40117, conforme processo nº 21000.088180/2025-80.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO FG, registro nº 9117, no produto formulado
Seven, registro nº 9117, conforme processo nº 21000.088180/2025-80.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-
Carazinho/RS, CNPJ Nº09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº
TC09422, conforme processo nº 21000.088167/2025-21.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, a
importar o produto Bifentrin Técnico Mega, registro nº 29419, conforme processo nº
21000.088280/2025-14.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador/formulador Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto
Hexazinona 750 WG Perterra, registro nº 40025, conforme processo nº
21000.088241/2025-17.
125.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto SHOCKER, registro nº 33918, conforme processo nº 21016.003375/2023-27.
126.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto NATIVE, registro nº 21220, conforme processo nº
21016.005451/2023-39.
127.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto AGTECMMON, registro nº 24820, conforme processo nº 21016.009158/2024-21.
128.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Hexafort, registro nº 8409, conforme processo nº
21016.007675/2025-47.
129.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Hexafort WG registro nº 17821, conforme processo nº
21016.007677/2025-36.
130.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Micromite 240 SC, registro nº 08000, conforme
processo nº 21016.007654/2025-21.
131.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Credit, registro nº 16712, conforme processo nº
21016.008685/2025-08.
132.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Credit 480, registro nº 9617, conforme processo nº
21016.008686/2025-44.
133.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nufosate BR, registro nº 01103, conforme processo nº
21016.008699/2025-13.
134.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifosato 480 Sumitomo, registro nº 04095, conforme
processo nº 21016.008690/2025-11.
135.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifoready Sumitomo, registro nº 3018, conforme
processo nº 21016.008689/2025-88.
136.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifosato High Load, registro nº 3118, conforme
processo nº 21016.008692/2025-00.
137.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Kromo 250 WG, registro nº 04208, conforme processo
nº 21016.008695/2025-35.
138.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Encke, registro nº 15020, conforme processo nº
21016.008687/2025-99.
139.DeacordocomoDecretonº4074de04dejaneirode2002,Art.14,cancelamoso
registro do produto Halley 600, registro nº21620, conforme processo nº 21016.008694/2025-91.
140.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registrodoprodutoRadiant100EC,registronº18707,conformeprocessonº21016.008700/2025-18.
141.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Resource 100, registro nº 08099, conforme processo nº
21016.008701/2025-54.
142.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Soyaquim 700 WG, registro nº 05305, conforme
processo nº 21016.008702/2025-07.
143.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nippon, registro nº 10219, conforme processo nº
21016.008697/2025-24.
144.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Nippon 40, registro nº 04803, conforme processo nº
21016.008698/2025-79.
145.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tiodicarbe Sumitomo 350 SC, registro nº 26518,
conforme processo nº 21016.008605/2025-14.
146.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cordial 100, registro nº 05398, conforme processo nº
21016.008649/2025-36.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL, registro nº 11011, no produto formulado
Triziman, registro nº 23517, conforme processo nº 21000.011813/2025-61.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Hexazinona 750 WG Perterra, registro nº4025, conforme
processo nº 21000.088236/2025-04.
149.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto
com a exclusão das culturas de Brócolis, de Couve, de Couve-chinesa, Couve-flor, de
Couve-de-bruxelas e de Repolho, no produto Zactine, registro nº 42225, conforme
processo nº 21000.087989/2025-94.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU FENGSHAN GROUP CO.,
LTD., endereço Wanggang Town, Dafeng District, Yancheng City, Jiangsu Province, China,
no produto Pilarico, registro nº 21916, conforme processo nº 21000.087873/2025-55.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU FENGSHAN GROUP CO.,
LTD., endereço Wanggang Town, Dafeng District, Yancheng City, Jiangsu Province, China,
no produto Amaiz, registro nº 22016, conforme processo nº 21000.087874/2025-08.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ADAMA Huifeng (Jiangsu) Ltd.,
endereço Weier Road South Area of Ocean Economic Development Zone Dafeng, Jiangsu,
China, no produto Ganador, registro nº 01908, conforme processo nº
21000.087878/2025-88.