ATO Nº 59, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. (parte 3 de 3)

153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FMX TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado HDB 259 B,
registro nº 41525, conforme processo nº 21000.087879/2025-22.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NINGBO LINGHUA INDUSTRIAL
CO., LTD., endereço: No. 18 Zhixin Road, Chengdong Industrial Park, Xiangshan County,
Ningbo, Zhejiang Province, Republica Popular da China, no produto Zapp SG, registro nº
16823, conforme processo nº 21000.087906/2025-67.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
WEEDCLEAN, registro nº 27123, da empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 - Altos do Paraiso, CEP: 18610-034,
Botucatu/SP, para a empresa INOVATIS AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro,
Campinas/SP, conforme processo nº 21000.088115/2025-54.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar os produtos DESSICASH 200 SL, registro nº 25216, ATRAZINA SD
500 SC, registro nº 31818, GLYPHOSH 480 SL, registro nº 24623, FASON, registro nº
12712, TRISHUL 750 SP, registro nº 20817, SHYPER 250 EC, registro nº 39617, THIODI 350
SC , registro nº 19817, ALFA-SUPER 100 EC, registro nº 10924, SHAMBDA 50 EC, registro
nº 23618, CLORPIRI 480 EC , registro nº 45419, DIFLUBEN, registro nº 00221, DIFO 250
EC, registro nº 17119, SHARTEB 200 EC , registro nº 10612, conforme processo nº
21000.084119/2025-63.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
BIODATA 200 SL, registro nº 31725, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, São Paulo, SP,
CEP 01307-013, para a empresa Zhongxun do Brasil Ltda., CNPJ Nº 54.796.176/0001-20,
sito à Av. da Liberdade, 1000, sala 1701, 17° andar, CEP 01502-001, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.088676/2025-53.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ZHEJIANG XINAN CHEMICAL
INDUSTRIAL GROUP CO., LTD., endereço Xinanjiang, Jiande, 311600, Zhejiang, China, no
produto VALLEX FULL, registro nº 07025, conforme processo nº 21000.088040/2025-10.
159.Tornamos sem efeito o item 185, do Ato nº 57, Seção 1, publicado no
DOU de 03 de dezembro de 2025.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Shengnong Pesticide
Co., Ltd., endereço No Sl,Dongzhou Road,Dongjing Town,Songjiang District,Shanghai,
China, no produto Tebuconazole 430 Agri, registro nº 11923, conforme processo nº
21000.088955/2025-17.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico GHA, registro nº 14616, no produto formulado Glifosato
CHDS 720 WG, registro nº 00324, conforme processo nº 21000.088652/2025-02.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Good Harvest-Weien
Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang, Qidong City Jiangsu, 226221, China, no
produto Glifosato CHDS 720 WG, registro nº 00324, conforme processo nº
21000.088658/2025-71.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Basf Agriculture Solutions US
LLC, endereço 14284 Highway 41 North, Sparks Georgia, 31647, USA, Gowan Milling LLC,
endereço 12300 East Country 8th Street, Yuma, Arizona 85365, USA, no produto Ilevo,
registro nº 32819, conforme processo nº 21000.088673/2025-10.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Chlorantraniliprole Técnico SCH, registro nº TC05025, Difenoconazole Técnico SCH, registro
nº TC16625, Diquat Técnico SCH, registro nº TC17725, Glufosinato Técnico SCH, registro nº
TC22625, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-
99, sito à Rua Santa Catarina, 40 conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330,
Porto Alegre/RS, para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda., CNPJ Nº 15.191.053/0001-
04, sito à Avenida Paulista, nº 726 - 13º andar, Conj. 1303, CXPST 084F - Bairro Bela Vista,
CEP 01310- 100 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.088100/2025-96.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ
Nº09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto BIFENTHRIN TECHNICAL UPL, registro nº
8716, conforme processo nº 21000.088691/2025-00.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd.,
endereço Rua Runha, Número 7, Cidade de Ligang, Jiangyin, Província de Jiangsu,
República Popular da China, no produto Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923,
conforme processo nº 21000.088953/2025-28.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengdeng Crop Science
Co., Ltd., endereço Dengguan Market Town, Zhixi Town, Jintan District, Changzhou City,
Jiangsu Province, China, no produto Tebuzol, registro nº 28624, conforme processo nº
21000.088694/2025-35.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Diquat Suno, registro nº
38824, conforme processo nº 21000.088927/2025-08.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ
Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto S-METOLACHLOR 960
SINO-AGRI, registro nº 39225, conforme processo nº 21000.088943/2025-92.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.,
Ltd., endereço: No. 1165 Beihai road, Ningbo chemical industrial zone, Zhenhai district,
Ningbo city, Zhejiang province, China, no produto Azoxistrobina Sino-Agri 250 g/L SC,
registro nº 20625, conforme processo nº 21000.088948/2025-15.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd.,
endereço: No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, no produto
80 FLUROXIPYR MEPTÍLICO 80 PICLORAM CCAB ME, registro nº 29225, conforme processo
nº 21000.088780/2025-48.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengdeng Crop Science
Co., Ltd., endereço Dengguan Market Town, Zhixi Town, Jintan District, Changzhou City,
Jiangsu Province, China, no produto Kamazole, registro nº 28424, conforme processo nº
21000.088697/2025-79.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Notório, registro nº 08513, conforme processo nº
21000.088700/2025-54.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weihai Hanfu Biochemical
Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City,
Shandong, Chine 264508, China, no produto 2,4-D AMINA CCAB 806 SL, registro nº
06615, conforme processo nº 21000.088704/2025-32.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto
2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21000.088729/2025-36.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Amistar WG, registro nº 01305, conforme processo nº 21000.083949/2025-73.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Elatus, registro nº 02414, conforme processo nº 21000.083954/2025-86.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Invict, registro nº 27017, conforme processo nº 21000.084069/2025-14.
179.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante Greenup
Assessoria, Importação e Agricultura Sustentável Ltda, Avenida Brigadeiro Faria Lima,
1755, Bairro: Jd. Paulistano, CEP: 01452-001, São Paulo/SP, para o endereço Rua
Tiradentes, nº 1.200, salas 84 e 87, 8º andar, Bairro: Centro, CEP: 13400-765, São
Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, e importador, conforme processo nº 21000.083737/2025-96.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Miravis XTRA, registro nº 08825, conforme processo nº 21000.084078/2025-13.
181.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Grupo: 1.Frutas com casca não comestível - Citros, Abacate, Abacaxi,
Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Maracujá,
Noz-pecã, Pitaya e Romã, no produto Envidor, Vesuve, registro nº 00703, conforme
processo nº 21016.001421/2024-34.
182.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Batata, Cenoura, Subgrupo: 3B - Cebola, Alho, Cebola e Chalota, no
produto Consento, registro nº 00409, conforme processo nº 21016.002059/2025-08.
183.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Batata - Subgrupo: Beterraba, Cenoura ou Mandioca - Batata Doce,
Cará, Cenoura, Gengibre e Nabo; Uva - Morango ou Acerola - Acerola, Amora,
Framboesa, Mirtilo, Morango, Pitanga e Seriguela, Goiaba, Figo e Uva -Caju, Caqui,
Carambola, Figo, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Quiuí e Uva de mesa, Pêssego ou Ameixa -
Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera e Pêssego, no produto Harpon WG, registro
nº 0903, conforme processo nº 21016.006100/2024-26.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Orondis Flexi, registro nº 31622, conforme processo nº 21000.084086/2025-51.
185.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Soja para o produto Neoram 37.5 WG, registro nº 13907,
conforme processo nº 21016.002310/2024-45.
186.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão, Amendoim,
Batata, Feijão, Milho e Soja, no produto Magnum, registro nº 3418, conforme processo
nº 21016.005573/2024-14.
187.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Cromobac, Chromotrix, registro nº 25725, conforme processo nº
21000.061146/2025-68.
188.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com o ajuste de dose, aumento do número máximo de aplicações e redução do intervalo
de segurança para o controle da praga Saccharum officinarum L. na cultura da Cana-de-
Açúcar, no produto Ethrel 720, registro nº 3292, conforme processo nº
21016.003102/2024-63.
189.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Glifosato W Técnico Helm, processo nº
21000.019034/2017-02, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.084570/2025-81.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Priori, registro nº 002198, conforme processo nº 21000.084-99/2025-21.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC NANTONG CHEMICAL CO.,
LTD., endereço Fourth Huanghai Road Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto Invernada, registro nº 04411,
conforme processo nº 21000.084121/2025-32.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide
Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town,
Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Trigger MAX, registro nº 17425,
conforme processo nº 21000.084163/2025-73.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU YUNFAN CHEMICAL CO.,
LTD., endereço: No. 168 Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong,
Jiangsu, China, no produto Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº
21000.084095/2025-42.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Dinotefuran Técnico, registro nº TC09220, da empresa Basfa S.A., CNPJ Nº
48.539.407/0001-18, sito à Avenida das Nações Unidas, no 14.171, 2º andar, 9º andar
(conjuntos 901 e 902), 12º andar e 14º andar ao 17º andar, Torre C Crystal Tower, do
Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, São Paulo/SP
para a empresa Mitsui Chemicals do Brasil Comércio Ltda, CNPJ Nº 11.606.237/0001-37,
sito à Avenida Paulista, no 91, 6º andar (conjuntos 601, 602 e 603), Bela Vista, CEP
01311-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.084209/2025-54.
195.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Ground-Shield 480 SC, no
produto formulado Flail 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº
21000.0842227/2025-36.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR registro nº 31319, no produto
formulado Alchemy, registro nº 14225, conforme processo nº 21000.084369/2025-01.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ
Nº01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a
importar o produto Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, conforme
processo nº 21000.084395/2025-21.
198. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Trifloxistrobina Técnico Tecnomyl IV, registro nº TC25925,
Trifloxistrobin Técnico ING, registro nº TC11421, no produto formulado Tenox, registro nº
21025, conforme processo nº 21000.084421/2025-11.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar os produtos Arapoty; Glifosino 720 WG; Glifosino 720 WG Cropdefend, registro
nº 26824, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, conforme processo nº
21000.084504/2025-19.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU TUOQIU
AGROCHEMICALS CO., LTD., endereço Kaitai Road, Coastal Industrial Park, Jiangsu Binhai
Economic and Development Zone, Jiangsu, China, no produto Flasher, registro nº 36224,
conforme processo nº 21000.089134/2025-06.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores INNER MONGOLIA
MIRACULOUS CROP SCIENCE CO., LTD., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa
Economic Development Zone, Alxa League, Inner Mongolia, China, JIANGSU
SEVENCONTINENT GREEN CHEMICAL CO., LTD., endereço North Area of Dongsha Chem-
Zone, Zhangjiagang, Jiangsu, 215600, China, no produto Eliminate Ultra, registro nº
46625, conforme processo nº 21000.089133/2025-53.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº
TC05125, conforme processo nº 21000.089246/2025-59.
203.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos de registro do produto Prothioconazole Técnico United, registro nº TC03325,
conforme processo nº 21000.083567/2025-40.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA