3 90 0 1011 277.529 F 4-INV 3 90 0 1011 17 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 163.209 F 4-INV 3 90 0 1000 163.085 F 4-INV 3 90 0 1011 106 F 4-INV 3 90 0 3129 18 3106 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR- 153/TO 26 782 89 3106 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR- 153/TO - No Município de Xambioá - TO 26 782 89 F 4-INV 3 90 0 1000 89 3106 7M95 Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG 26 782 658.442 3106 7M95 2408 Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG - No Município de Belo Horizonte - MG 26 782 658.442 F 4-INV 3 90 0 3129 658.442 3106 7V18 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na BR-020/BA 26 782 14.772 3106 7V18 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na BR-020/BA - No Estado da Bahia 26 782 14.772 F 4-INV 3 90 0 3129 14.772 3106 7X96 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS 26 782 840 3106 7X96 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 840 F 4-INV 3 90 0 3129 840 3106 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 324/BA 26 782 27 3106 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 324/BA - No Município de Feira de Santana - BA 26 782 27 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 27 3108 Segurança Viária 1.316.884 .PROJETOS 3108 162S Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF- 277/PR 26 783 658.442 3108 162S 4263 Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR - No Município de Paranaguá - PR 26 783 658.442 F 4-INV 2 90 0 3129 658.442 3108 1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC 26 783 658.442 3108 1K24 4546 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC 26 783 658.442 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 658.442 3901 Transporte Ferroviário 3.255.449 .PROJETOS 3901 1276 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF- 485/SC 26 783 3.255.449 3901 1276 4651 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF- 485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC 26 783 3.255.449 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.255.449 .TOTAL - FISCAL 38.034.404 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.034.404 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.753 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 47.753 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 47.753 F 3- ODC 2 90 0 1120 17.733 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 30.020 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 54.252 .ATIVIDADES 2305 21AE Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão 24 722 54.221 2305 21AE 0001 Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional 24 722 54.221 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1120 54.221 .PROJETOS 2305 162P Implementação de Cidades Conectadas 24 126 31 2305 162P 0001 Implementação de Cidades Conectadas - Nacional 24 126 31 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1120 31 .TOTAL - FISCAL 102.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 102.005 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.864 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 8.864 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 8.864 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.864 .TOTAL - FISCAL 8.864 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.864 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.660.680 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.620.676 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.620.676 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.008.167 F 3- ODC 2 91 0 1000 710 F 4-INV 2 90 0 1000 314.631 F 4-INV 2 90 0 3129 297.168 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 40.004 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 40.004 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 40.004 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 323.069 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 323.069 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 323.069 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 323.069 5125 Direito à Cultura 18.675.114 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 10.398.585 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 10.398.585 F 3- ODC 2 50 0 1000 5.031 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.269.969 F 4-INV 2 90 0 3129 4.123.585 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 5.084.622 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 5.084.622 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.065.323 F 4-INV 2 50 0 1000 19.299 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 128.441 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 128.441 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.441 F 4-INV 2 90 0 3129 123.000 5125 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 1.463.466 5125 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 1.463.466 F 3- ODC 2 90 0 1000 47.129 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.416.337 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 1.600.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 1.600.000 F 4-INV 2 30 0 3129 850.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 750.000 .TOTAL - FISCAL 21.658.863 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.658.863 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 412.127 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 412.127 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 412.127 F 3- ODC 2 90 0 1000 411.081 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.046 5125 Direito à Cultura 615.554 .ATIVIDADES 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 545.895 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 545.895 F 3- ODC 2 90 0 1000 206.183 F 4-INV 2 90 0 3129 339.712 5125 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 69.659 5125 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 13 392 69.659 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 69.659 .TOTAL - FISCAL 1.027.681 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.027.681 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.838 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 5.838 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 5.838 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.790 F 3- ODC 2 90 0 3050 825 F 4-INV 2 90 0 1000 66 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.157 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 880 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 880 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 880 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 880 5125 Direito à Cultura 29 .ATIVIDADES 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 29 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 29 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 29 .TOTAL - FISCAL 6.747 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.747 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 684.179 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 684.179 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 684.179 F 3- ODC 2 90 0 1000 160.139 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 524.040 5125 Direito à Cultura 261.624 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.365 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 4.365 F 4-INV 2 90 0 3129 4.365 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 257.259 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 257.259 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 257.259 .TOTAL - FISCAL 945.803
PORTARIA GM/MPO Nº 491, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/12/2025