Qualificação e Requalificação 25 128 54.285 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 54.285 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 54.285 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.340 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.340 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.340 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1052 3.340 .TOTAL - FISCAL 92.984 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 92.984 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.585.667 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.560.924 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.560.924 F 3- ODC 2 90 0 1000 137.663 F 3- ODC 2 90 0 1050 484.234 F 4-INV 2 90 0 1000 586.065 F 4-INV 2 90 0 1050 275.649 F 4-INV 2 90 0 3129 77.313 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 24.743 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 24.743 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 24.743 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.200 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 25 211 1.200 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 25 211 1.200 F 3- ODC 2 50 0 1000 832 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 368 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 200 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 200 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 200 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 200 3107 Transição Energética 845.209 .ATIVIDADES 3107 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 338.027 3107 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 338.027 F 3- ODC 2 90 0 1080 338.027 3107 21BC Estudos da Indústria de Petróleo e Gás Natural 25 753 500.087 3107 21BC 0001 Estudos da Indústria de Petróleo e Gás Natural - Nacional 25 753 500.087 F 3- ODC 2 90 0 1000 379.502 F 3- ODC 2 90 0 1050 120.585 3107 21BD Estudos da Indústria de Biocombustíveis 25 754 7.095 3107 21BD 0001 Estudos da Indústria de Biocombustíveis - Nacional 25 754 7.095 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.095 .TOTAL - FISCAL 2.432.276 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.432.276 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 510.279.414 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2314 009W Compensação Previdenciária 09 271 510.279.414 2314 009W 0001 Compensação Previdenciária - Nacional 09 271 510.279.414 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1054 510.279.414 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 510.279.414 .TOTAL - GERAL 510.279.414 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 174.315 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 174.315 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 174.315 F 3- ODC 2 90 0 1000 153.443 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 20.872 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 100.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0713 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER 28 846 100.000 0909 0713 0001 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER - Nacional 28 846 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 274.315 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 274.315 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.796.288 .ATIVIDADES 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 3.796.288 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 3.796.288 F 3- ODC 2 90 0 1000 36 F 4-INV 3 90 0 1000 163.695 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 3.632.557 3901 Transporte Ferroviário 157 .PROJETOS 3901 15V3 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 26 783 157 3901 15V3 0051 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Mato Grosso 26 783 157 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 157 .TOTAL - FISCAL 3.796.445 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.796.445 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3108 Segurança Viária 9.787 .ATIVIDADES 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 9.787 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 9.787 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 9.787 .TOTAL - FISCAL 9.787 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.787 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.733.246 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 47.868 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 47.868 F 3- ODC 2 90 0 1000 38.111 F 3- ODC 2 91 0 1000 9.757 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 5.644.486 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 5.644.486 F 4-INV 3 90 0 1000 4.244.486 F 4-INV 3 90 0 3129 1.400.000 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 1.975 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 1.975 F 3- ODC 3 90 0 1000 1.592 F 3- ODC 3 90 0 3050 383 0032 869V Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários 26 783 38.643 0032 869V 0001 Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários - Nacional 26 783 38.643 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 38.643 .PROJETOS 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 274 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 274 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 274 3106 Transporte Rodoviário 27.728.825 .PROJETOS 3106 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR- 324 - na BR-101/BA 26 782 321 3106 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR- 324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 321 F 4-INV 3 90 0 1000 321 3106 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR- 235 - na BR-101/SE 26 782 149 3106 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR- 235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 149 F 4-INV 3 90 0 3129 149 3106 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 569.084 3106 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 569.084 F 4-INV 3 90 0 1000 569.084 3106 161O Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL 26 782 17.109.019 3106 161O 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL - No Estado de Alagoas 26 782 17.109.019 F 4-INV 3 90 0 3129 17.109.019 3106 163E Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI 26 782 1.041 3106 163E 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí 26 782 1.041 F 4-INV 3 90 0 3129 1.041 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 9.375.041 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 8.934.175 F 3- ODC 3 90 0 1000 8.673.367 F 4-INV 3 90 0 1000 551 F 4-INV 3 90 0 1020 257 F 4-INV 3 90 0 3129 260.000 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 111 F 4-INV 3 90 0 1000 111 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 277.546 F 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 491, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/12/2025