.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 945.803 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 84.618 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 84.618 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 84.618 F 3- ODC 2 90 0 1000 82.141 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .3129 2.477 5125 Direito à Cultura 657.411 .ATIVIDADES 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 657.411 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 657.411 F 3- ODC 2 90 0 1000 638.629 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 18.782 .TOTAL - FISCAL 742.029 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 742.029 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 598.701 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 598.701 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 598.701 F 3- ODC 2 50 0 1000 250.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 112.495 F 3- ODC 2 90 0 1050 27.952 F 3- ODC 2 91 0 1000 692 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 207.562 5125 Direito à Cultura 1.073.776 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 8.217 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.544 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.544 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 2.673 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.673 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 1.065.559 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 1.065.559 F 3- ODC 2 90 0 1000 958.422 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 107.137 .TOTAL - FISCAL 1.672.477 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.672.477 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.144.316 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.604.326 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.604.326 F 4-INV 2 90 0 1000 220.000 F 4-INV 2 90 0 1052 600.000 F 4-INV 2 90 0 3129 784.326 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 123.088 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 123.088 F 3- ODC 2 90 0 1000 123.088 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 16.902 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 16.902 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 16.902 .PROJETOS 0032 155V Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE 13 122 1.400.000 0032 155V 3341 Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 122 1.400.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1052 1.400.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 456.671 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00S0 Contribuição ao Programa Ibermedia 28 846 456.671 0910 00S0 0002 Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior 28 846 456.671 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 456.671 .TOTAL - FISCAL 3.600.987 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.600.987 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 15.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 15.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 15.000 .TOTAL - FISCAL 15.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 5.048.847 .ATIVIDADES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.048.847 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.048.847 F 3- ODC 2 90 0 1000 612.030 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.136.816 F 3- ODC 2 91 0 1000 2.000.001 F 4-INV 2 30 0 3129 150.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 150.000 .TOTAL - FISCAL 5.048.847 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.048.847 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 312.100.000 .ATIVIDADES 5128 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 08 246 278.000.000 5128 8442 0001 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Nacional 08 246 278.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 278.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5128 00US Apoio aos Entes Federados por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - IGD 08 244 34.100.000 5128 00US 0001 Apoio aos Entes Federados por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - IGD - Nacional 08 244 34.100.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .0 .1001 34.100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 312.100.000 .TOTAL - GERAL 312.100.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 1.069.788.864 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 578.715.697 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 578.715.697 F 5-IFI 3 90 0 1000 578.715.697 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 491.073.167 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 491.073.167 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 491.073.167 .TOTAL - FISCAL 1.069.788.864 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.069.788.864 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 1.277.354 .ATIVIDADES 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 505.667 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 505.667 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.667 F 3- ODC 2 90 0 1052 500.000 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 771.687 5801 20Y1 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional 20 608 771.687 F 3- ODC 2 90 0 1000 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 721.687 .TOTAL - FISCAL 1.277.354 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.277.354
PORTARIA GM/MPO Nº 491, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 7 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/12/2025