O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 130.343 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 130.343 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 130.343 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 130.343 .TOTAL - FISCAL 130.343 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 130.343 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.934 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 11.934 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 11.934 F 3- ODC 2 90 0 1050 4.200 F 3- ODC 2 91 0 1000 140 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 7.594 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 47.097 .ATIVIDADES 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 38.000 2801 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 38.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 38.000 2801 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 8.359 2801 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 8.359 F 3- ODC 2 50 0 1000 8.359 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 738 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 738 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 738 .TOTAL - FISCAL 59.031 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 59.031 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 630 .ATIVIDADES 2801 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 630 2801 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 630 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1052 630 .TOTAL - FISCAL 630 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 630 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.640 .ATIVIDADES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 2.404 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 2.404 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.404 .PROJETOS 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 45.236 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 45.236 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 45.236 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 7.684.942 .ATIVIDADES 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 7.684.942 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 7.684.942 F 3- ODC 2 90 0 1050 5.234.323 F 4-INV 2 90 0 1050 2.421.763 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 28.856 .TOTAL - FISCAL 7.732.582 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.732.582 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.712.722 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 2.712.722 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 2.712.722 F 3- ODC 2 90 0 1052 160.315 F 4-INV 2 90 0 1051 586.470 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 1.965.937 .TOTAL - FISCAL 2.712.722 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.712.722 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.772.533 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 3.697.889 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 3.697.889 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.692.065 F 3- ODC 2 90 0 1053 1.193.563 F 3- ODC 2 90 0 3050 762.261 F 3- ODC 2 91 0 1053 50.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 73.953 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 73.953 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 73.953 .PROJETOS 0032 13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II 25 572 691 0032 13E4 0001 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional 25 572 691 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1448 691 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.753 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 25 211 8.753 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 25 211 8.753 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1053 8.753 3101 Energia Elétrica 169.167 .ATIVIDADES 3101 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 169.167 3101 21BA 0001 Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional 25 752 169.167 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 169.167 3102 Mineração Segura e Sustentável 430.000 .ATIVIDADES 3102 4887 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 22 663 430.000 3102 4887 0001 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional 22 663 430.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 410.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 20.000 .TOTAL - FISCAL 4.380.453 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.380.453 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.153 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 14.153 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 14.153 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1045 14.153 .TOTAL - FISCAL 14.153 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.153 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.559 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 2.559 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 2.559 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 2.559 .TOTAL - FISCAL 2.559 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.559 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 89.644 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 104 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 104 F 3- ODC 2 90 0 1052 104 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 35.255 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 35.255 F 3- ODC 2 90 0 1052 35.255 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
PORTARIA GM/MPO Nº 491, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/12/2025