INV .2 .90 .0 .3129 64 .TOTAL - FISCAL 3.312.753 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.312.753 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.909 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 46.909 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 46.909 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 46.909 .TOTAL - FISCAL 46.909 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 46.909 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.073 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 1.813 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 1.813 F 4-INV 2 90 0 3129 1.813 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 51.260 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 51.260 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 51.260 2307 Programa Espacial Brasileiro 357.537 .ATIVIDADES 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 214.397 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 214.397 F 3- ODC 2 90 0 1000 29.123 F 3- ODC 2 90 0 3000 171.469 F 4-INV 2 90 0 3129 13.805 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 46.008 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 46.008 F 3- ODC 2 90 0 1000 16.221 F 3- ODC 2 90 0 3000 1.409 F 4-INV 2 90 0 3129 28.378 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 97.132 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 97.132 F 3- ODC 2 90 0 1000 70.083 F 3- ODC 2 90 0 3000 7.409 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 19.640 .TOTAL - FISCAL 410.610 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 410.610 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 19.789 .ATIVIDADES 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 19.789 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 19.789 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 19.789 .TOTAL - FISCAL 19.789 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.789 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 730.862 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 385.862 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 385.862 F 3- ODC 2 80 0 1000 1.190 F 3- ODC 2 90 0 1000 384.672 0032 21CR Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios 04 123 345.000 0032 21CR 0001 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional 04 123 345.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1448 345.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0556 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas 04 364 4.000.000 0909 0556 0001 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional 04 364 4.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 4.000.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 9.000 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 383.865 .ATIVIDADES 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 94.186 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 94.186 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 94.186 .PROJETOS 2315 166O Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária 04 123 289.679 2315 166O 0001 Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária - Nacional 04 123 289.679 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 289.679 .TOTAL - FISCAL 5.123.727 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.123.727 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.543.024 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 741.819 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 741.819 F 3- ODC 2 90 0 1032 379.347 F 3- ODC 2 90 0 3032 299.532 F 3- ODC 2 91 0 1032 51.109 F 3- ODC 2 91 0 3032 11.081 F 4-INV 2 90 0 1050 750 0032 20VG Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 04 126 72 0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 72 F 4-INV 2 90 0 1032 72 0032 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 2.801.133 0032 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional 04 125 2.801.133 F 3- ODC 2 90 0 1032 2.496.086 F 3- ODC 2 91 0 1032 3.913 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1032 301.134 .TOTAL - FISCAL 3.543.024 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.543.024 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.285 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 39.944 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 39.944 F 3- ODC 2 90 0 1031 39.944 0032 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 04 092 341 0032 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional 04 092 341 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1031 341 .TOTAL - FISCAL 40.285 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.285 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 732.266 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 732.266 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 732.266 F 3- ODC 2 90 0 1052 724.676 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1052 7.590 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.008 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 2.008 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 04 211 2.008 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1052 2.008 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 477.500 .ATIVIDADES 2315 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 477.500 2315 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 04 125 477.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 477.500 .TOTAL - FISCAL 1.211.774 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.211.774 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA GM/MPO Nº 491, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/12/2025