PORTARIA GM/MPO Nº 491, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 7)

T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 144.722
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 20 122 1.163
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 1.163
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.163
0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
04 122 143.559
0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122 143.559
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 143.559
1144 Agropecuária Sustentável 394.930
.ATIVIDADES
1144 20ZT Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional 20 691 276.723
1144 20ZT 0001 Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional -
Nacional
20 691 276.723
F 3-
ODC
2 90 0 1000 213.575
F 4-INV 2 90 0 3129 63.148
1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 116.348
1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 116.348
F 3-
ODC
2 90 0 1000 116.348
1144 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 1.859
1144 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária -
Nacional
20 608 1.859
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1075 1.859
2302 Defesa Agropecuária 35.511
.ATIVIDADES
2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 30.654
2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 30.654
F 3-
ODC
2 90 0 1000 21.544
F 3-
ODC
2 90 0 1052 3.129
F 3-
ODC
2 90 0 3052 5.981
2302 8606 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-
Orgânico
20 125 4.857
2302 8606 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-
Orgânico - Nacional
20 125 4.857
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1052 4.857
.TOTAL - FISCAL 575.163
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 575.163
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.471
.ATIVIDADES
0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
04 122 1.166
0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122 1.166
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.166
.PROJETOS
0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 305
0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 305
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 305
2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 86.286
.ATIVIDADES
2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades
da Embrapa
20 572 86.286
2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades
da Embrapa - Nacional
20 572 86.286
F 4-INV 3 90 0 1000 458
. . . .F .4-
INV
.3 .90 .0 .3129 85.828
.TOTAL - FISCAL 87.757
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 87.757
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.000
.ATIVIDADES
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 25.000
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 25.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 25.000
1144 Agropecuária Sustentável 58.861
.ATIVIDADES
1144 20Y8 Desenvolvimento da Cafeicultura 20 608 58.861
1144 20Y8 0001 Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional 20 608 58.861
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1050 58.861
.TOTAL - FISCAL 83.861
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 83.861
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 433.765
.ATIVIDADES
0032 2000 Administração da Unidade 19 122 396.619
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 396.619
F 3-
ODC
2 90 0 1000 304.544
F 3-
ODC
2 90 0 3050 30.917
F 4-INV 2 90 0 1000 5.094
F 4-INV 2 90 0 3129 56.064
0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
04 122 37.146
0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122 37.146
F 3-
ODC
2 90 0 1000 25.146
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 12.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 273.298
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00R6 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
28 846 273.298
0909 00R6 0001 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Nacional
28 846 273.298
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 273.298
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
9.746
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 2.100
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 2.100
F 3-
ODC
2 50 0 1000 500
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.600
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846 7.646
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 7.646
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1000 7.646
1158 Enfrentamento da Emergência Climática 6.755
.ATIVIDADES
1158 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento
Relacionados à Mudança do Clima
19 571 588
1158 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento
Relacionados à Mudança do Clima - Nacional
19 571 588
F 4-INV 2 90 0 3129 588
1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima,
Observação e Modelagem do Sistema Terrestre
19 571 6.167
1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima,
Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional
19 571 6.167
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3129 6.167
2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 528.841
.ATIVIDADES
2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 21.680
2304 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional 19 572 21.680
F 3-
ODC
2 90 0 1000 6.049
F 4-INV 2 90 0 3129 15.631
2304 4210 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações
19 121 288.903
2304 4210 0001 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional
19 121 288.903
F 3-
ODC
2 90 0 1000 288.903
2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização
da Ciência e Educação Científica
19 573 218.258
2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização
da Ciência e Educação Científica - Nacional
19 573 218.258
F 3-
ODC
2 90 0 1000 18.259
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3000 199.999
2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação -
SNCTI
104.263
.ATIVIDADES
2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE
19 571 102.193
2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE - Nacional
19 571 102.193
F 3-
ODC
2 90 0 1000 55.614
F 4-INV 2 90 0 3129 46.579
2308 20UL Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI
19 572 135
2308 20UL 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI - Nacional
19 572 135
F 4-INV 2 90 0 3129 135
2308 20UN Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia -
INT
19 572 581
2308 20UN 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia -
INT - Nacional
19 572 581
F 4-INV 2 90 0 3129 581
2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 139
2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
Nacional
19 571 139
F 3-
ODC
2 90 0 3000 139
2308 21F8 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do
Pantanal - INPP
19 571 557
2308 21F8 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do
Pantanal - INPP - Nacional
19 571 557
F 4-INV 2 90 0 3129 557
2308 4125 Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a
bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG
19 571 347
2308 4125 0010 Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a
bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG - Na Região Norte
19 571 347
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3129 347
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2308 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados
19 211 311
2308 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados -
Exterior
19 211 311
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 311
2318 Gestão de Riscos e de Desastres 797.245
.ATIVIDADES
2318 20GB Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN 19 571 797.245
2318 20GB 0001 Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN -
Nacional
19 571 797.245
F 3-
ODC
2 90 0 1000 6.331
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3129 790.914
2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 1.155.968
.ATIVIDADES
2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em
Tecnologias Digitais
19 571 1.155.968
2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em
Tecnologias Digitais - Nacional
19 571 1.155.968
F 3-
ODC
2 90 0 1000 850.968
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 305.000
6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 1.158
.ATIVIDADES
6113 20UV Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do
Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica
19 571 1.158
6113 20UV 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do
Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica - Nacional
19 571 1.158
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.158
6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
1.714
.ATIVIDADES
6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e
Incêndios Florestais (INPE)
19 542 1.714
6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e
Incêndios Florestais (INPE) - Nacional
19 542 1.714
F 4-INV 2 90 0 1000 1.650
. . . .F .4-