O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 125.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 125.000 0033 4224 0027 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Alagoas 02 061 125.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 105.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 125.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 125.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 271.000 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 31.000 0033 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 02 331 31.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 31.000 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 240.000 0033 4224 0028 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Sergipe 02 061 240.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 100.000 F 3- ODC 1 90 0 1027 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1000 40.000 .TOTAL - FISCAL 271.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 271.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 25.465 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 25.465 0033 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 331 25.465 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 25.465 .TOTAL - FISCAL 25.465 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.465 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 135.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 135.000 0033 4224 0051 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso 02 061 135.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 112.500 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1000 22.500 .TOTAL - FISCAL 135.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 135.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 450.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 450.000 0033 4224 0054 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 061 450.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 375.000 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1000 75.000 .TOTAL - FISCAL 450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.875.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.875.000 0033 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 2.875.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.875.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.125.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 4.125.000 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 4.125.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.125.000 .TOTAL - FISCAL 7.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.000.000 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 339.000 0033 219I 0031 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Minas Gerais 02 131 339.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 339.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.661.000 0033 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais 02 122 1.661.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.661.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.000.000 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 40.519 0033 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 40.519 F 3- ODC 2 90 0 1000 40.519 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 67.920 0033 219I 0043 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul 02 131 67.920 F 3- ODC 2 90 0 1000 67.920 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.891.561 0033 4256 0043 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 1.891.561 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.891.561 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.000.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.000.000 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 2.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 800.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 800.000 0033 4256 0026 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Pernambuco 02 122 800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 600.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 600.000 0033 4256 6018 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 152.000
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.675, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 294. Órgão: Defensoria Pública da União — GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. Todos os atos de 05/12/2025