.Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 152.000 0033 2004 6019 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 331 152.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 152.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 550.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 550.000 0909 00S6 6019 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 28 846 550.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 550.000 .TOTAL - FISCAL 702.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 702.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 450.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 450.000 0033 4256 0025 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 02 122 450.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 100.000 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 60.000 0033 216H 6020 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 60.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 60.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 40.000 0033 4256 6020 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 40.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 40.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.000.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.000.000 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 70.900 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 20.900 0033 216H 0021 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Maranhão 02 122 20.900 F 3- ODC 2 90 0 1000 20.900 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 50.000 0033 219I 0021 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Maranhão 02 131 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 50.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 348.290 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 348.290 0909 00S6 0021 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Maranhão 28 846 348.290 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 348.290 .TOTAL - FISCAL 419.190 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 419.190 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 300.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 300.000 0033 4256 0052 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás 02 122 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 300.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 475.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 475.000 0909 00S6 0052 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Goiás 28 846 475.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 475.000 .TOTAL - FISCAL 775.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 775.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 125.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 125.000 0033 4256 0027 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas 02 122 125.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 125.000 .TOTAL - FISCAL 125.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 125.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 271.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 271.000 0033 4256 0028 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe 02 122 271.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 171.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1027 100.000 .TOTAL - FISCAL 271.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 271.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 25.465 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 25.465 0033 219I 0024 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Norte 02 131 25.465 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 25.465 .TOTAL - FISCAL 25.465 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.465 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 135.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 135.000 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 02 122 135.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 135.000 .TOTAL - FISCAL 135.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 135.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 450.000 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 80.000 0033 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 331 80.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 80.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 370.000 0033 4256 0054 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 370.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 370.000 .TOTAL - FISCAL 450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.000 ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 111, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais do Trabalho no valor que especifica.
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.675, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 294. Órgão: Defensoria Pública da União — GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. Todos os atos de 05/12/2025