ANEXO ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.000.000 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 7.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.000.000 .TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.000.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 2.000.000 0033 4224 0031 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Minas Gerais 02 061 2.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.000.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 2.000.000 0033 4224 0043 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Sul 02 061 2.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.000.000 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 2.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 2.000.000 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 800.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 800.000 0033 4224 0026 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Pernambuco 02 061 800.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 600.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 600.000 0033 4224 6018 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 061 600.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1027 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 702.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 550.000 0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 550.000 F 1-PES 1 90 0 1000 550.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 152.000 0033 212B 6019 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 331 152.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 152.000 .TOTAL - FISCAL 702.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 702.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 450.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 450.000 0033 4224 0025 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 02 061 450.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 100.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 100.000 0033 4224 6020 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 061 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.000.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 2.000.000 0033 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo 02 061 2.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 419.190 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 70.900 0033 4224 0021 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Maranhão 02 061 70.900 F 3- ODC 1 90 0 1000 59.084 . . . .F .3- ODC .1 .91 .0 .1000 11.816 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 348.290 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 348.290 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 348.290 .TOTAL - FISCAL 70.900 .TOTAL - SEGURIDADE 348.290 .TOTAL - GERAL 419.190 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 775.000 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 300.000 0033 4224 0052 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás 02 061 300.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 300.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 475.000 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 475.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 475.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 475.000 .TOTAL - GERAL 775.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.675, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 294. Órgão: Defensoria Pública da União — GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. Todos os atos de 05/12/2025