RESOLUÇÃO GECEX Nº 819, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 11 de 15)

377. A tabela abaixo resume a capacidade de produção das principais
empresas produtoras e exportadoras do produto objeto no Vietnã.
Capacidade Instalada de Produção de Pneus de Motocicleta no Vietnã
[CONFIDENCIAL]
.Empresa Capacidade (t)
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.Total [CONF.]
378. O relatório "Research Report on Vietnam's Automotive Tire Industry 2022-
2031" destaca que os investimentos estrangeiros na indústria de pneumáticos do Vietnã
seriam incentivados com benefícios fiscais, o que atrairia novas instalações, em especial de
empresas chinesas. A Guizhou Tyre, por exemplo, concluiu em 2024 a construção de uma
nova fábrica de pneus no Parque Industrial Long Giang, com capacidade anual de 1,2 milhão
de unidades, voltada principalmente para exportação. A empresa ainda anunciou um
investimento adicional de 228 milhões de dólares para a construção de outra fábrica com
capacidade de 6 milhões de unidades por ano, também destinada ao mercado externo.
Além disso, a Haohua investiu cerca de 500 milhões de dólares para
estabelecer a Haohua Vietnam Tire Factory na Província de Binh Phuoc, enquanto a Sailun
e a Jinyu Tire também planejam ampliar suas capacidades produtivas no país. A Jinyu,
especificamente, anunciou um investimento de 312 milhões de dólares para aumentar a
produção para 2 milhões de unidades por ano em sua planta em Tay Ninh. Paralelamente,
a Kumho pretende investir 305 milhões de dólares em sua planta no Vietnã para alcançar
uma capacidade de 9,3 milhões de pneus por ano.
379. Assim, de acordo com a peticionária, na ausência de medidas antidumping,
as exportações do Vietnã para o Brasil poderiam aumentar significativamente, considerando
o elevado potencial exportador do país, o que acarretaria a retomada do dano à indústria
doméstica brasileira.
380. A peticionária ainda esclareceu que não considerou adequado o cálculo da
balança comercial do Vietnã, uma vez que as estatísticas de exportação e importação
disponíveis em bases públicas, como o Trademap, seriam baseadas em dados espelhados,
dificultando a comparação precisa e efetiva dos dados. No entanto, os dados disponíveis
indicariam que o Vietnã continuaria sendo exportador líquido de pneus de motocicleta, perfil
que tenderia a se manter, dado o foco exportador das empresas instaladas no país.
381. Em manifestação protocolada em 15 de agosto de 2025, a peticionária
apresentou ainda informações adicionais sobre o fato de que as origens investigadas
continuariam investindo em aumento de capacidade, o que reforçaria o potencial
exportador sobre o mercado de pneus de motocicletas das origens investigadas.
382. Em relação à China, a peticionária apontou que a origem se manteria como
o maior fabricante mundial de pneus de motocicletas, com investimentos constantes tanto
em plantas locais quanto em outros países do sudeste asiático. Ao longo do período da
revisão, a China teria mantido balança comercial superavitária, com saldo relativo médio de
96% e mais de 600 milhões de dólares em exportações de pneus objeto do pleito em P5.
383. Não obstante a já relevante capacidade instalada do país, a Anip apontou
que notícias recentes demonstrariam que a China está investindo em modernização de seu
parque fabril. Conforme ressaltado na petição inicial, face a alguns segmentos domésticos já
saturados, fabricantes chineses estariam direcionando parte dos investimentos para o
exterior. Mais de uma dezena de empresas chinesas teriam construído ou anunciado fábricas
no Sudeste Asiático para ampliar a produção, tais como a Jiangsu General Science Technology
e a Shandong Linglong Tire, buscando vantagens como menor custo de mão de obra, acesso
a matéria-prima (borracha natural) e isenções tarifárias dentro da região da ASEAN.
384. Segundo dados do Tire Business, em 2023, praticamente todas as novas
fábricas de pneus registradas estariam na Ásia. O Departamento de Transportes dos EUA
(DOT) teria emitido códigos de identificação para novas plantas, sendo dez na China e três
no Vietnã. Exemplo disso seria a Rizhao Kaishun Tire, que operaria em Rizhao (Shandong),
fabricando exclusivamente pneus de moto e tubos e teria aparecido na lista de novas
plantas ativas em 2024, indicando crescimento no segmento. Isso resultaria em aumento
da disponibilidade do produto objeto, visto que a produção poderia ser realocada pela
empresa entre as diferentes plantas, ainda que em diferentes países.
385. Em relação à Tailândia, a peticionária apontou adicionalmente que, com
relação aos investimentos em capacidade, nos últimos anos, o país teria atraído diversos
projetos de investimento voltados a ampliar a fabricação de pneus, tanto por parte de
empresas locais quanto de multinacionais. Um dos marcos recentes desse investimento
seria a entrada da empresa alemã Continental nesse segmento no país, onde a empresa
operaria na produção e na exportação de pneus de motocicletas na Tailândia desde 2019,
principalmente por meio de sua fábrica em Rayong, que teria se tornado uma das maiores
instalações da empresa dedicadas à fabricação de pneus do segmento. Os pneus
produzidos atenderiam tanto ao mercado de reposição quanto ao de equipamento
original, sendo distribuídos localmente, regionalmente e globalmente.
386. No final de 2024, a Continental teria anunciado investimento superior a
300 milhões de euros para a fábrica referida, o que permitiria aumento de 3 milhões de
unidades na capacidade produtiva anual, com foco na fabricação e exportação de pneus
para motocicletas, além de pneus para veículos de passeio e caminhonetes. Essa iniciativa
reforçaria a consolidação da região Ásia-Pacífico como um polo estratégico para a
produção e exportação de pneus, destacando a Tailândia como um hub competitivo e
relevante, especialmente no segmento de pneus para motocicletas, na opinião da Anip.
387. Em relação ao Vietnã, a Anip ressaltou que o país estaria recebendo
investimentos estrangeiros para a produção de pneus, incluindo pneus de motocicletas. Um
exemplo seria a Doublestar, gigante chinesa produtora de pneus, que teria adquirido
participação a fábrica da Kumho Tire no Vietnã em 2021 com o objetivo de expandir a
capacidade da unidade. Isso teria permitido à Kumho aumentar a produção local de pneus
(inclusive diagonais de motocicleta) com capital e tecnologia adicionais da Doublestar. Além
disso, conforme pontuado na inicial, outras empresas, como a chinesa Sailun, Jinyu e a
Guizhou Tyre também teriam estabelecido fábricas de pneus no Vietnã nos últimos anos.
388. A peticionária concluiu que a capacidade de produção de pneus de
motocicletas pelas origens investigadas estaria em plena expansão, com projeção de
crescimento, tendo em vista os recentes investimentos em expansão de suas plantas
produtivas, o que aumentaria ainda mais o já elevado potencial exportador das origens,
capaz de inundar o mercado brasileiro na hipótese de não prorrogação das medidas
antidumping, resultando na retomada do dano à indústria doméstica
5.4. Das alterações nas condições de mercado
389. Nos termos do art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058,
de 2013, deve-se analisar se foram identificadas alterações nas condições de mercado no
país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo alterações na oferta e na
demanda do produto similar.
390. Apesar de não terem sido apontadas na petição de início da revisão,
alterações nas condições de mercado na China, Tailândia, Vietnã e Brasil ou em terceiros
mercados, a peticionária manifestou-se ao final da fase probatória afirmando que se
deveria considerar o atual cenário de implementação de novas tarifas pelo governo dos
Estados Unidos nas exportações direcionadas ao país.
391. Desde o início deste ano, o governo dos Estados Unidos implementou
uma série de novas tarifas sobre produtos importados no território norte-americano, com
especial ênfase em parceiros asiáticos, como as origens investigadas. A imposição das
medidas seria parte de uma estratégia mais ampla de política comercial, cujo objetivo
declarado seria proteger a indústria americana, reduzir déficits comerciais e pressionar
países considerados responsáveis por práticas desleais de comércio ou por altos superávits
com os EUA.
392. Com relação à Tailândia, as tarifas recíprocas inicialmente aplicadas pelo
Governo dos EUA teriam sido de 36%, conforme Ordem Executiva 1425722, com posterior
redução para 19%, em 31 de julho de 2025, em razão de negociações com o governo
tailandês.
393. No tocante ao Vietnã, em 2 de julho de 2025 o presidente norte-
americano teria anunciado a celebração de acordo com o país, tendo sido acordada tarifa
de 20% sobre todos os produtos vietnamitas exportados para os Estados Unidos, com
uma sobretaxa de 40% para mercadorias consideradas de transbordo (transshipment), ou
seja, produtos originários de outros países, tais como a China, que apenas passem pelo
Vietnã antes de serem exportados para os EUA. Detalhes do acordo, bem como a
publicação do texto legal, ainda não teriam sido publicados.
394. Com relação à China, a peticionária apontou que a guerra tarifária seria
especialmente intensa. Após negociações, EUA e a China teriam fixado as sobretaxas em
torno de 30% ad valorem sobre todos os produtos Chineses a partir de maio de 2025. A
Anip apontou que, conforme já exposto, a China é o principal produtor/exportador
mundial de pneus de motocicletas e as tarifas elevadas impostas pelos EUA tornariam os
produtos chineses significativamente menos competitivos no mercado americano,
impactando diretamente as exportações do país nesse segmento e potencializando desvios
de comércio para o Brasil.
395. Conforme dados do Trademap, os Estados Unidos seriam destino
relevante das exportações de pneus de motocicleta das origens investigadas, configurando
como 5º principal destino das exportações originárias da China, em P5, com mais de 13
mil toneladas exportadas (o que representaria cerca de 30% do mercado brasileiro) no
período e o 9º principal destino das exportações originárias da Tailândia.
396. De acordo com a Anip, seria evidente que a imposição de tarifas
adicionais pelo governo norte-americano teria repercussões nos fluxos comerciais das
origens investigadas. A imposição dessas tarifas pelos Estados Unidos teria como efeito
colateral inevitável o desvio de exportações, de modo que produtos que antes eram
destinados ao mercado americano, como o produto objeto da investigação, seriam
direcionados a outros mercados mais acessíveis, como o Brasil, país com relevante
mercado consumidor. Diante desse cenário, a manutenção das medidas antidumping para
pneus de motocicletas no Brasil se tornaria ainda mais necessária e estratégica, sem as
quais, o mercado brasileiro poderia ser inundado por produtos asiáticos, especialmente
chineses.
5.5. Da aplicação de medidas de defesa comercial
397. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial
(Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio - OMC,
constatou-se que, no período de revisão do direito antidumping, não foram identificadas
medidas de defesa comercial aplicadas por outros países contra as exportações das origens
investigadas, além daquelas em vigor no Brasil.
5.6. Da conclusão acerca da retomada do dumping
398. Os cálculos desenvolvidos no item 5.2 demonstram haver a probabilidade
de que os produtores/exportadores das origens investigadas retomariam a prática de
dumping na hipótese de extinção da medida
399. Ademais, os elementos apresentados nos autos do processo, detalhados
no item 5.3 deste documento indicam haver elevado potencial exportador para as origens
sob análise.
400. Ante o exposto, concluiu-se que, caso a medida antidumping em vigor
seja extinta, muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping nas
exportações de pneus de moto originárias da China, Tailândia e Vietnã.
5.7. Das manifestações sobre o dumping
401. Em manifestação protocolada em 15 de agosto de 2025, data final da fase
probatória, a peticionária prestou esclarecimentos sobre os documentos do estudo
"Vietnã como Não Economia de Mercado e a Indústria de Pneumáticos"
desacompanhados de links verificáveis e capturas de tela. Os documentos referidos foram
reapresentados corrigidos e com seus respectivos anexos.
402. A peticionária destacou que os documentos apresentados corroboram as
conclusões já expostas pelo DECOM no Parecer de Abertura, no sentido de que no segmento
produtivo vietnamita do produto similar objeto da presente revisão não prevalecem
condições de economia de mercado, o que justificaria a adoção de metodologia alternativa
para apuraçãodo valor normal.
403. A peticionária apresentou ainda informações adicionais sobre o fato de
que as origens investigadas continuariam investindo em aumento de capacidade, o que
reforçaria o potencial exportador sobre o mercado de pneus de motocicletas das origens
investigadas.
404. Os novos elementos apresentados pela peticionária acerca do potencial
exportador foram resumidos e adicionados ao item 5.3 deste documento.
405. A Anip também apresentou novos elementos relativos a alterações nas
condições de mercado, que foram resumidos e adicionados ao item 5.4 deste documento.
406. Em manifestação protocolada em 5 de setembro de 2025, a peticionária
fez referência, em relação à China e Vietnã, à conclusão do DECOM de que não
prevalecem condições de economia de mercado no segmento produtivo de pneus de
motocicletas em razão da influência estatal significativa em diversos aspectos da cadeia
produtiva, incluindo o controle de preços, a alocação de recursos produtivos, a concessão
de subsídios diretos e indiretos, bem como a implementação de políticas governamentais
específicas que favorecem o setor de pneumáticos, em ambas as origens. Além disso,
foram identificadas práticas como a intervenção em decisões empresariais e a presença de
empresas estatais ou controladas pelo governo, o que compromete a livre concorrência e
a formação de preços baseada em mercado.
407. A Anip conclui apontando que, caso o direito antidumping seja extinto,
muito provavelmente haverá a retomada da prática de dumping nas exportações de
pneus de motocicleta da Tailândia, China e Vietnã para o Brasil.
408. Em sua manifestação final, protocolada em 27 de outubro de 2025, a
Anip apontou que, para fins de determinação final, a autoridade deveria ensejar a
aplicação da melhor informação disponível e a recomendação de prorrogação dos direitos
antidumping em montante igual ao direito em vigor, nos termos do art. 107, §4º, do
Decreto nº 8.058/2013.
5.8 Dos comentários do DECOM
409. Com relação aos links e elementos de prova referentes ao estudo "Vietnã
como Não Economia de Mercado e a Indústria de Pneumáticos", o DECOM confirma o
recebimento apropriado dos documentos reapresentados e corrigidos.
410. Com relação ao aumento de capacidade produtiva para as três origens, o
DECOM indica que as informações apresentadas em sede de manifestação foram
consideradas na análise do tópico 5.3, e foram levadas em conta na conclusão deste
Departamento.
411. Com relação à manifestação da peticionária sobre o cenário atual de
implementação de novas tarifas pelo governo dos Estados Unidos nas exportações
direcionadas ao país oriundas das três origens investigadas, o DECOM aponta que as
informações apresentadas foram consideradas na análise do tópico 5.4 e que estas, da
mesma forma, foram levadas em consideração na conclusão deste DECOM.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
412. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de pneus de motocicleta. O período de investigação deve corresponder ao
período considerado para fins da determinação de continuação ou retomada do dano à
indústria doméstica, de acordo com o art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013.
413. Assim, para efeito desta análise, considerou-se o período de abril de 2019
a março de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
6.1. Das importações
414. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de pneus de
motocicleta importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de
importação referentes ao subitem tarifário 4011.40.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
415. Registra-se que, no subitem mencionado, são classificadas importações de
outros produtos distintos do produto objeto da medida antidumping. Por esse motivo,
realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se
obterem os valores referentes ao produto objeto da medida antidumping. Foram
desconsiderados os produtos que se enquadravam na hipótese de exclusão do escopo
constante do item 3.1.
416. Observa-se ainda que não houve exportações do produto objeto da
revisão originárias do Vietnã.
417. As tabelas a seguir apresentam os volumes, os valores e os preços CIF das
importações totais de pneus para motocicletas no período de análise de dano à indústria
doméstica:
Importações Totais
(em t)
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 1,7 12,7 2.032,5 3.545,7 +3.445,7
Tailândia 100,0 85,6 84,2 207,5 292,3 +192,3
Vietnã - - - - - -
Total
(sob análise)
100,0 84,7 83,4 227,1 327,3 +227,3
Variação - (15,3%) (1,5%) 172,3% 44,1% +227,3%
Indonésia 100,0 150,9 213,4 165,1 208,7 +108,7
Paquistão 100,0 45.023,4 322.092,0 335.544,4 774.399,1 +774.299,1
Sérvia 100,0 40,6 33,6 43,5 49,6 (50,4)
Índia 100,0 45,8 476,9 621,7 1.461,9 +1.361,9
Taipé Chinês 100,0 73,1 48,8 191,8 222,8 +122,8
Outras(*) 100,0 150,9 213,4 165,1 208,7 +108,7
Total
(exceto sob
análise)
100,0 45.023,4 322.092,0 335.544,4 774.399,1 +774.299,1
Variação - (13,2%) 46,8% (9,6%) 101,7% +132,3%
Total Geral 100,0 83,5 137,3 161,5 245,5 +145,5
Variação - (13,3%) 45,7% (6,9%) 99,2% +145,5%
Valor das Importações Totais (em CIF US$ x 1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 40,4 165,5 5.231,3 6.676,7 +6.576,7
Tailândia 100,0 76,7 86,2 296,8 484,8 +384,8
Vietnã - - - - - -
Total
(sob análise)
100,0 76,6 86,5 313,8 506,1 +406,1
Variação - (23,4%) 12,9% 262,8% 61,3% +406,1%
Indonésia 100,0 150,9 213,4 165,1 208,7 +108,7
Paquistão 100,0 45.023,4 322.092,0 335.544,4 774.399,1 +774.299,1
Sérvia 100,0 40,6 33,6 43,5 49,6 (50,4)
Índia 100,0 45,8 476,9 621,7 1.461,9 +1.361,9
Taipé Chinês 100,0 73,1 48,8 191,8 222,8 +122,8
Outras(*) 100,0 150,9 213,4 165,1 208,7 +108,7
Total
(exceto sob
análise)
100,0 83,9 140,1 153,3 231,3 +131,3
Variação - (16,1%) 67,0% 9,4% 50,9% +131,3%
Total Geral 100,0 83,5 137,3 161,5 245,5 +145,5
Variação - (16,5%) 64,4% 17,7% 52,0% +145,5%
Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China 100,0 2409,1 1303,6 257,4 188,3 +88,3
Tailândia 100,0 89,7 102,4 143,0 165,8 +65,8
Vietnã - - - - - -
Total
(sob análise)
100,0 90,5 103,7 138,2 154,6 +54,6
Variação - (9,5%) 14,6% 33,3% 11,9% +54,6%
Indonésia 100,0 114,4 136,9 155,1 116,3 +16,3
Paquistão 100,0 126,6 144,5 149,4 123,6 +23,6
Sérvia 100,0 86,5 98,5 163,8 177,4 +77,4
Índia 100,0 91,5 143,9 172,2 138,9 +38,9
Taipé Chinês 100,0 90,8 112,4 122,7 99,8 (0,20)
Outras(*) 100,0 99,1 118,0 132,8 110,6 +10,6
Total
(exceto sob
análise)
100,0 96,7 109,9 133,1 99,6 (0,4)
Variação - (3,3%) 13,7% 21,0% (25,2%) (0,4%)
Total Geral 100,0 96,3 108,6 137,2 104,7 +4,7
Variação - (3,7%) 12,8% 26,3% (23,7%) +4,7%
418. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das
origens investigadas diminuiu 15,3% de P1 para P2 e 1,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 172,3% de P3 a P4 e 44,1% de P4 a P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras
de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 227,3% em P5,
comparativamente a P1. Registra-se que as importações das origens investigadas
representaram 3,2% do total importado.
419. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto
das demais origens ao longo do período em análise, houve oscilação ao longo do período,
com redução de 13,2% de P1 a P2, com aumento de 46,8% de P2 a P3. De P3 para P4,
houve diminuição de 9,6%, seguido de aumento de 101,7% de P4 a P5. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das
demais origens apresentou expansão de 132,3%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
420. Avaliando a variação das importações brasileiras de todas as origens no
período analisado, de P1 a P2, também se verifica oscilação, com diminuição de 13,2%,
seguido de elevação de 45,7% de P2 a P3. De P3 a P4, há redução de 6,9%, com elevação
de 99,2% de P4 a P5. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras de todas
as origens apresentaram expansão da ordem de 134,5%, considerado P5 em relação a
P1.
421. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações
brasileiras das origens investigadas diminuiu 23,4% de P1 para P2, mas aumentou 12,9%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 262,8% de P3 a P4 e de
61,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF
(mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de
406,1% em P5, comparativamente a P1.
422. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras
do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,1%
de P1 a P2. Nos períodos subsequentes houve aumentos: 67,0% de P2 a P3; 9,4% de P3
a P4; e 50,9% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor
CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou
expansão de 131,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
423. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras das origens investigadas diminuiu 9,5% de P1 para P2 e aumentou 14,6% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 33,3% de P3 a P4 e de 11,9% de
P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF
US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação
positiva de 54,6% em P5, comparativamente a P1.
424. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 3,3% de P1
a P2, com aumento de 13,7% de P2 a P3 e de 21,0% de P3 a P4. Já de P4 a P5, o indicador
teve queda de 25,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF
US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou contração de
0,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
425. Avaliando a variação do preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras de todas as origens no período analisado, de P1 e P2, verifica-se diminuição de
3,7%. De P2 a P3 e de P3 a P4, houve aumentos de 12,8% e de 26,3%, respectivamente.
Já de P4 a P5 o indicador revelou retração de 23,7%. Analisando-se todo o período, o
preço médio das importações brasileiras de todas as origens apresentou expansão da
ordem de 4,7%, considerado P5 em relação a P1.
6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações
426. Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de pneus de motocicletas,
foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas líquidas de devoluções no mercado
interno da indústria doméstica, dos dois outros produtores nacionais - Maggion e Vipal -, e as
quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no
item 6.1.
427. Conforme indicado no item 4, o DECOM enviou ofícios para as empresas
Maggion e, após o início da revisão, Vipal, a fim de obter dados de produção e vendas,
cujas respostas tempestivas foram consideradas neste documento.
428. Regista-se que a Anip informou não ter tido consumo cativo. Desse modo, o
mercado brasileiro e o consumo nacional aparente serão considerados de forma indistinta.